TERMO DE FOMENTO 050/2023

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Subsidiar ações de incentivos as associações e cooperativas de catadores com o objetivo estabelecer princípios, diretrizes e estratégicas para reativação e aprimoramento dos serviços de coleta seletiva, bem como estabelecer critérios para a definição de prioridades para o apoio Municipais observados os preceitos da Política Nacional e Estadual sobre Resíduos Sólidos, a autonomia municipal, a participação social, a inclusão sócio produtiva dos catadores de materiais recicláveis e promoção da melhoria das condições de trabalho dos agentes ambientais envolvidos no gerenciamento dos resíduos sólidos no município.
Modalidade: Edital de Seleção Pública de Projetos
Nº do Processo Administrativo: 050/2023
Valor Global: R$ 166.500,00
Vigência: 19-09-2023 à 30-08-2024 | Assinatura: 19-09-2023
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
RENOVAÇÃO E ¡ DOCUMENTAÇÃO Planejamento E INSTALAÇÃO  2
OPERAÇÃO Dobrar o I volume de resíduos recicláveis coletado  12
PLANEJAMENTO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO I Realizar ! campanhas de divulgação, I sensibilização I e atividade de educação para ¡ comunidade população I sobre a coleta I seletiva e I reciclagem 12
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 19-09-2023 R$ 166.500,00 30-08-2024
    R$ 166.500,00      
Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
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