Chamamentos Públicos • 1 até 50 de 245 registros

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Chamamento Público Nº 269

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 52
Valor: R$ 35.000,00 • Publicado em 04/04/2025
OSC Beneficiária: ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS

OBJETO
Destinação de recursos para a Associação de Carreiros e Candeiros do Noroeste de Minas , CNPJ: 07.834.670/0001-52, para contratação de apresentação artística e serviços correlatos para a realização da Festa da Moagem.

Emenda 52 ao Orçamento.
Dorinha Melgaço (R$ 15.000,00);
Paulo Arara (R$ 20.000,00).

Reprogramação 1º da Emenda nº 52 à Lei Orçamentária Anual de 2025 3.838/2025, relacionada à mensagem nº 14/2025.
 
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 04/04/2025 a 07/04/2025 Envio de proposta pela entidade.
2 08/04/2025 a 09/04/2025 Abertura / Avaliação de proposta
3 Até 15/15/2025 Publicação / Celebração da parceria.
Informações

Chamamento Público Nº 270

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 67
Valor: R$ 104.991,50 • Publicado em 04/04/2025
OSC Beneficiária: ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS

OBJETO
Destinação de recursos para a Associação de Carreiros e Candeeiros do Noroeste de Minas, CNPJ 07.834.670/0001-52, para construção de apresentação artísticas e serviços correlatos para a realização da Festa da Moagem.

Emenda 67 ao Orçamento.
Petrônio Nêgo Rocha (R$ 33.330,50),
Cleber Canoa(R$ 30.000,00),
Rafhael de Paulo (15.000,00) e
Tião do Rodo (26.661,00).

Reprogramação 1º da Emenda nº 67 à Lei Orçamentária Anual de 2025 3.838/2025, Relacionada à mensagem nº 13/2025.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 04/04/2025 a 07/04/2025 Envio de proposta pela entidade.
2 08/04/2025 a 09/04/2025 Abertura / Avaliação de proposta
3 Até 15/15/2025 Publicação / Celebração da parceria.
Informações

Chamamento Público Nº 271

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 97,112
Valor: R$ 139.991,50 • Publicado em 04/04/2025
OSC Beneficiária: ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS

OBJETO
Destinação de recursos para a Associação de Carreiros e Candeeiros do Noroeste de Minas, CNPJ 07.834.670/0001-52, para construção de apresentação artísticas e serviços correlatos para a realização da Festa da Moagem.

Emenda 52 ao Orçamento.
Dorinha Melgaço (R$ 15.000,00),
Paulo Arara (R$ 20.000,00),
Total: R$ 35.000,00
Reprogramação 1º da Emenda nº 52 à Lei Orçamentária Anual de 2025 3.838/2025, Relacionada à mensagem nº 14/2025.

Emenda 67 ao Orçamento.
Petrônio Nêgo Rocha (R$ 33.330,50),
Cleber Canoa(R$ 30.000,00),
Rafhael de Paulo (15.000,00) e
Tião do Rodo (26.661,00).
Total: R$ 104.991,50
Reprogramação 1º da Emenda nº 67 à Lei Orçamentária Anual de 2025 3.838/2025, Relacionada à mensagem nº 13/2025.

Total das emendas: R$ 139.991,50 
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 04/04/2025 a 07/04/2025 Envio de proposta pela entidade.
2 08/04/2025 a 09/04/2025 Abertura /Avaliação de proposta.
3 Até 15/15/2025 Publicação / Celebração da parceria.
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS
R$ 139.991,50 		15-04-2025 15-04-2025
Informações

Chamamento Público Nº 267

Tipo: CONVÊNIO
Modalidade: Dispensa Nº 01 - SUBVENÇÃO
Valor: R$ 1.116.000,00 • Publicado em 13/02/2025
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
Subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Unaí para o custeio de serviços educacionais
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 13/02/2025 a 20/02/2025 Envio de proposta pela entidade.
2 21/02/2025 a 25/02/2025 Abertura / Avaliação de proposta
3 até 28/02/2025 Publicação / Celebração da parceria.
Arquivos
Descrição Arquivo
LEI 3.615, 1º DE MARÇO DE 2023
LEI FEDERAL 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
SOLICITAÇÃO
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ
R$ 1.116.000,00 		13-03-2025 13-03-2025
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 266

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 03
Valor: R$ 170.000,00 • Publicado em 11/02/2025
OSC Beneficiária: LIGA DESPORTIVA UNAIENSE

OBJETO
Realização de eventos esportivos como campeonatos, taças, torneios de futebol e outros esportes e manutenção do serviço destinado a iniciação esportiva e a formação esportiva para crianças e adolescentes no âmbito do Município de Unaí para o ano de 2025, conforme calendário a ser estabelecido juntamente com a Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 11/02/2025 a 17/02/2025 Abertura de prazo para interposição de recurso contra a dispensa de chamamento público.
2 18/02/2025 a 21/02/2025 Envio de proposta pela entidade.
3 21/02/2025 a 24/02/2025 Abertura / Avaliação de proposta
4 Até 28/02/2025 Publicação / Celebração da parceria.
Arquivos
Descrição Arquivo
LOA 2025
QDD 2025
ANEXO DE IMPUGNAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE PARCERIA PELA OSC
Justificativa(s) de Inexigibilidade de Chamamento Público
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
LIGA DESPORTIVA UNAIENSE
R$ 170.000,00 		11-02-2025 16-02-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
LIGA DESPORTIVA UNAIENSE
R$ 170.000,00 		14-03-2025 14-03-2025
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 265

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa Nº 04
Valor: R$ 321.000,00 • Publicado em 24/01/2025
OSC Beneficiária: AESUNA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ

OBJETO
Estímulo a iniciativas de organização da sociedade civil relacionadas ao transporte intermunicipal de estudantes do ensino superior.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 24/01/2025 a 30/01/2025 Abertura de prazo para interposição de recurso contra a dispensa de chamamento público.
2 31/01/2025 a 06/02/2025 Envio de proposta pela entidade.
3 07/02/2025 a 12/02/2025 Abertura / Avaliação de proposta
4 Até 15/02/2025 Publicação / Celebração da parceria.
Arquivos
Descrição Arquivo
ANEXO DE IMPUGNAÇÃO
Justificativa(s) de Dispensa de Chamamento Público
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
AESUNA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ
R$ 321.000,00 		24-01-2025 30-01-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
AESUNA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ
R$ 321.000,00 		07-03-2025 07-03-2025
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 260

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa Nº 01
Valor: R$ 454.000,00 • Publicado em 10/01/2025
OSC Beneficiária: ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP

OBJETO
Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos na Modalidade de Abrigo
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-01-2025 07:30 ATÉ 22-01-2025 17:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-01-2025 07:30 ATÉ 30-01-2025 17:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-01-2025 07:30 ATÉ 30-01-2025 17:30

Justificativa(s) de Dispensa de Chamamento Público
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP
R$ 454.000,00 		10-01-2025 15-01-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP
R$ 454.000,00 		12-02-2025 12-02-2025
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 261

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa Nº 02
Valor: R$ 390.000,00 • Publicado em 10/01/2025
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-01-2025 07:30 ATÉ 22-01-2025 17:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-01-2025 07:30 ATÉ 30-01-2025 17:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-01-2025 07:30 ATÉ 30-01-2025 17:30

Justificativa(s) de Dispensa de Chamamento Público
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ
R$ 390.000,00 		10-01-2025 15-01-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ
R$ 390.000,00 		11-02-2025 11-02-2025
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 262

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa Nº 03
Valor: R$ 157.000,00 • Publicado em 10/01/2025
OSC Beneficiária: PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS

OBJETO
Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na modalidade de Casa de Passagem

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-01-2025 07:30 ATÉ 22-01-2025 17:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-01-2025 07:30 ATÉ 30-01-2025 17:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-01-2025 07:30 ATÉ 30-01-2025 17:30

Justificativa(s) de Dispensa de Chamamento Público
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS
R$ 157.000,00 		10-01-2025 15-01-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS
R$ 157.000,00 		17-02-2025 17-02-2025
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 263

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 01
Valor: R$ 166.000,00 • Publicado em 10/01/2025
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ADOLESCENTES DE 15 À 17 ANOS - TERRITÓRIO CRAS 3 - EXERCÍCIO 2025
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-01-2025 07:30 ATÉ 05-02-2025 17:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-02-2025 07:30 ATÉ 12-02-2025 17:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-02-2025 07:30 ATÉ 12-02-2025 17:30

Justificativa(s) de Dispensa de Chamamento Público
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
R$ 166.000,00 		10-01-2025 15-01-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
R$ 166.000,00 		24-02-2025 24-02-2025
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 264

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 02
Valor: R$ 167.000,00 • Publicado em 10/01/2025
OSC Beneficiária: PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS

OBJETO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 04 À 17 ANOS - TERRITÓRIO CRAS 1 - EXERCÍCIO 2025
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-01-2025 07:30 ATÉ 05-02-2025 17:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-02-2025 07:30 ATÉ 12-02-2025 17:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-02-2025 07:30 ATÉ 12-02-2025 17:30

Justificativa(s) de Dispensa de Chamamento Público
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS
R$ 167.000,00 		10-01-2025 15-01-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS
R$ 167.000,00 		26-02-2025 26-02-2025
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 259

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2024
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 02/12/2024
OSC Beneficiária: ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP

OBJETO
CESSÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS COM RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL N° 317040420220002. Trata-se de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL N° 317040420220002 que destinou recursos do Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - 2022, tendo como beneficiário o Abrigo Frei Anselmo da SSVP que presta o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, na modalidade de abrigo.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 02/12/2024 a 09/12/2024 Abertura de prazo para interposição de recurso contra edital de chamamento público.
2 10/12/2024 a 11/12/2024 Análise documental, Avaliação / Pontuação e Validação da OSC. 
3 12/12/2024 a 16/12/2024 Análise da proposta. 
4 Até 31/12/2024 Publicação / Celebração da parceria.
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP
R$ 50.000,00 		26-12-2024 26-12-2024
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 256

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS

OBJETO
Trata-se das Emendas Parlamentares com destinação de recursos para a Província Carmelitana de Santo Elias para  aquisição de equipamentos e material permanente

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-11-2024 07:30 ATÉ 14-11-2024 17:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2024 07:30 ATÉ 20-11-2024 17:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 07:30 ATÉ 27-11-2024 17:30

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS
R$ 80.000,00 		26-12-2024 26-12-2024
Informações

Chamamento Público Nº 257

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 90.000,00 • Publicado em 30/10/2024
OSC Beneficiária: PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS

OBJETO
Trata-se das Emendas Parlamentares com destinação de recursos para a Província Carmelitana de Santo Elias para implantação de energia solar

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-10-2024 07:30 ATÉ 12-11-2024 17:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2024 07:30 ATÉ 18-11-2024 17:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-11-2024 07:30 ATÉ 22-11-2024 17:30

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS
R$ 90.000,00 		27-12-2024 27-12-2024
Informações

Chamamento Público Nº 258

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 327.000,00 • Publicado em 30/10/2024
OSC Beneficiária: ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP

OBJETO
Trata-se de Emendas Parlamentares de destinação de recursos para o Abrigo Frei Anselmo, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-10-2024 07:30 ATÉ 18-11-2024 17:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2024 07:30 ATÉ 18-11-2024 17:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-11-2024 07:30 ATÉ 22-11-2024 17:30

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP
R$ 327.000,00 		26-12-2024 26-12-2024
Informações

Chamamento Público Nº 254

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº XIV
Valor: R$ 107.089,03 • Publicado em 16/08/2024
OSC Beneficiária: APUPA - ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº XIV Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação dos Protetores Unidos pelos Animais - APUPA, CNPJ 31.714.014/0001-09, para realização de consultas e exames em animais
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 16/08/2024 a 31/08/2024 Análise documental da OSC.
2 16/07/2024 a 31/09/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 15/09/2024 Celebração da Parceria.
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
APUPA - ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS
R$ 107.089,03 		26-11-2024 26-11-2024
Informações

Chamamento Público Nº 250

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº V
Valor: R$ 27.500,00 • Publicado em 22/07/2024
OSC Beneficiária: GRUPO TEATRAL KIRIOS

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº V Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para o Grupo Teatral Kírios, CNPJ: 14.257.231/0001-90, para aquisição de equipamentos e material permanente.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 16/08/2024 Análise documental da OSC.
2 05/07/2024 a 20/08/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 31/08/2024 Celebração da Parceria.
Informações

Chamamento Público Nº 251

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº XXVI
Valor: R$ 154.890,31 • Publicado em 22/07/2024
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº XXVI Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania, CNPJ 25.213.140/0001-79, para projetos de cultura.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 15/08/2024 Análise documental da OSC.
2 05/07/2024 a 20/08/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 31/08/2024 Celebração da Parceria.
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
R$ 154.890,31 		11-11-2024 11-11-2024
Informações

Chamamento Público Nº 252

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº III
Valor: R$ 34.000,00 • Publicado em 22/07/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CANABRAVA

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº I Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para a Associação Comunitária do Bairro Canabrava, CNPJ 20.208.278/0001-66, para aquisição de equipamentos e material permanente.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 16/08/2024 Análise documental da OSC.
2 05/07/2024 a 20/08/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 31/08/2024 Celebração da Parceria.
Informações

Chamamento Público Nº 253

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº XXII
Valor: R$ 30.000,00 • Publicado em 22/07/2024
OSC Beneficiária: PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº XXII Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para a Província Carmelitana de Santo Elias, CNPJ 33.621.319/0029-94, para contratação de maestro, aulas de canto e viagens culturais.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 15/08/2024 Análise documental da OSC.
2 05/07/2024 a 20/08/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 31/08/2024 Celebração da Parceria.
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS
R$ 30.000,00 		10-12-2024 10-12-2024
Informações

Chamamento Público Nº 234

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº IX
Valor: R$ 45.801,28 • Publicado em 03/07/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMPONESAS PLANTANDO DO FUTURO

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº IX Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para a Associação de Mulheres Camponesas Plantando o Futuro, CNPJ 27.346.718/0001-90, para aquisição de implementos agrícolas.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 07/08/2024 Análise documental da OSC.
2 08/08/2024 a 10/08/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 30/08/2024 Celebração da Parceria.
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CAMPONESAS PLANTANDO DO FUTURO
R$ 45.801,28 		14-11-2024 14-11-2024
Informações

Chamamento Público Nº 235

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº X
Valor: R$ 41.000,00 • Publicado em 03/07/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº X Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para a Associação do Assentamento Rural do Curral do Fogo, CNPJ 01.988.325/0001-97, para aquisição de implementos agrícolas.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 07/08/2024 Análise documental da OSC.
2 08/08/2024 a 10/08/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 30/08/2024 Celebração da Parceria.
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO
R$ 41.000,00 		07-11-2024 07-11-2024
Informações

Chamamento Público Nº 238

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº XIII
Valor: R$ 54.000,00 • Publicado em 03/07/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO CAPÃO DO ARROZ

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº XIII Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para a Associação Comunitária dos Moradores da Localidade Capão do Arroz, CNPJ 04.834.147/0001-38, para aquisição de implementos agrícolas.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 07/08/2024 Análise documental da OSC.
2 20/07/2024 a 10/08/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 30/08/2024 Celebração da Parceria.
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO CAPÃO DO ARROZ
R$ 54.000,00 		07-11-2024 07-11-2024
Informações

Chamamento Público Nº 239

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº XVIII
Valor: R$ 48.000,00 • Publicado em 03/07/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº XVIII Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação de Pequenos Produtores Rurais de Boa Vista, CNPJ 01.685.481/0001-89, para aquisição de implementos agrícolas.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 16/08/2024 Análise documental da OSC.
2 08/08/2024 a 23/08/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 30/08/2024 Celebração da Parceria.
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA
R$ 48.000,00 		07-11-2024 07-11-2024
Informações

Chamamento Público Nº 241

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº XXX
Valor: R$ 30.000,00 • Publicado em 03/07/2024
OSC Beneficiária: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAI

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº XXX Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Unaí, CNPJ 20.207.676/0001-68, para custeio.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 23/08/2024 Análise documental da OSC.
2 08/08/2024 a 23/08/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 30/08/2024 Celebração da Parceria.
Informações

Chamamento Público Nº 242

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº XXXI
Valor: R$ 27.602,57 • Publicado em 03/07/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DOS SONHOS DA FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº XXXI Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação dos Produtores Rurais Vale dos Sonhos da Fazenda Riacho das Pedras, CNPJ 33.379.854/0001-80, para aquisição de implementos agrícolas.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 23/08/2024 Análise documental da OSC.
2 08/08/2024 a 23/08/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 30/08/2024 Celebração da Parceria.
Informações

Chamamento Público Nº 243

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº XXI
Valor: R$ 30.890,31 • Publicado em 03/07/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº XXI Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação dos Agricultores Familiares Rurais do Projeto de Assentamento Florestan Fernandes, CNPJ 18.097.761/0001-79, para aquisição de implementos agrícolas.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 07/08/2024 Análise documental da OSC.
2 08/08/2024 a 10/08/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 30/08/2024 Celebração da Parceria.
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES
R$ 30.890,31 		14-11-2024 14-11-2024
Informações

Chamamento Público Nº 244

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº XVII
Valor: R$ 89.890,31 • Publicado em 03/07/2024
OSC Beneficiária: CENTRO COMUNITÁRIO DE GARAPUAVA

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº XVII Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Centro Comunitário de Garapuava, CNPJ 20.210.373/0001-02, para aquisição de implementos agrícolas.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 07/08/2024 Análise documental da OSC
2 08/08/2024 a 10/08/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 30/08/2024 Celebração da Parceria.
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO COMUNITÁRIO DE GARAPUAVA
R$ 89.890,31 		07-11-2024 07-11-2024
Informações

Chamamento Público Nº 246

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº XVI
Valor: R$ 27.089,03 • Publicado em 03/07/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DO NUCLEO RURAL AREIA SANTA RITA

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº XVI Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação dos Moradores e Produtores do Núcleo Rural Santa Rita, CNPJ 03.380.469/0001-91, para aquisição de implementos agrícolas.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 23/08/2024 Análise documental da OSC.
2 08/08/2024 a 23/08/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 30/08/2024 Celebração da Parceria.
Informações

Chamamento Público Nº 247

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 18,32
Valor: R$ 99.000,00 • Publicado em 03/07/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA/ BOA UNIÃO

OBJETO

Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº VI Projeto de Lei nº 41/2024.
Emenda nº XX Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação dos Produtores Rurais do PA Boa União, CNPJ 01.876.586/0001-15, para aquisição de implementos agrícolas.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 07/08/2024 Análise documental da OSC.
2 08/08/2024 a 10/08/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 30/08/2024 Celebração da Parceria.
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA/ BOA UNIÃO
R$ 99.000,00 		14-11-2024 14-11-2024
Informações

Chamamento Público Nº 233

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº VIII
Valor: R$ 55.089,03 • Publicado em 02/07/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº VIII Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Modelo, CNPJ: 09.337.864/0001-78, para aquisição de implementos agrícolas.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 07/08/2024 Análise documental da OSC.
2 20/07/2024 a 10/08/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 30/08/2024 Celebração da Parceria.
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO
R$ 55.089,03 		07-11-2024 07-11-2024
Informações

Chamamento Público Nº 232

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº VII
Valor: R$ 30.000,00 • Publicado em 02/07/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA BREJINHO

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº VII Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida do Assentamento da Fazenda Brejinho, CNPJ 01.937.664/0001-44, para aquisição de implementos agrícolas.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 07/08/2024 Análise documental da OSC.
2 08/08/2024 a 10/08/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 30/08/2024 Celebração da Parceria.
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA BREJINHO
R$ 30.000,00 		14-11-2024 14-11-2024
Informações

Chamamento Público Nº 228

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº XI
Valor: R$ 60.000,00 • Publicado em 01/07/2024
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº XI Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania, CNPJ 25.213.140/0001-79, para projetos de esporte no bairro Novo Horizonte.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 08/07/2024 Análise documental da OSC.
2 08/07/2024 a 1507/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 ATÉ 31/07/2024 Celebração da Parceria.
Informações

Chamamento Público Nº 229

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº XV
Valor: R$ 140.000,00 • Publicado em 01/07/2024
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº XV Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania, CNPJ 25.213.140/0001-79, para projetos de esporte.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 08/07/2024 Análise documental da OSC.
2 08/07/2024 a 1507/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 ATE 31/07/2024 Celebração da Parceria.
Informações

Chamamento Público Nº 230

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº XXV
Valor: R$ 27.500,00 • Publicado em 01/07/2024
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº XXV Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania, CNPJ 25.213.140/0001-79, para projetos de esporte.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 08/07/2024 Análise documental da OSC.
2 08/07/2024 a 1507/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 ATÉ 31/07/2024 Celebração da Parceria.
Informações

Chamamento Público Nº 236

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 23,27,37
Valor: R$ 227.500,00 • Publicado em 01/07/2024
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº XXV Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania, CNPJ 25.213.140/0001-79, para projetos de esporte.

Informações

Chamamento Público Nº 237

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 7,23,27,37
Valor: R$ 254.589,03 • Publicado em 01/07/2024
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023;
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.730, DE 08 DE JANEIRO DE 2024;
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.763, DE 08 DE MAIO DE 2024;
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.764, DE 08 DE MAIO DE 2024;

Emenda nº XXXI Projeto de Lei nº 40/2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania, CNPJ 25.213.140/0001-79, para a iniciação esportiva em territórios não atendidos pela Assistência Social.


Emenda nº XI Projeto de Lei nº 41/2024.
Emenda nº XV Projeto de Lei nº 41/2024.
Emenda nº XXV Projeto de Lei nº 41/2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania, CNPJ 25.213.140/0001-79, para projetos de esporte.


 
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 15/07/2024 Análise documental da OSC.
2 10/07/2024 a 15/07/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 30/08/2024 Celebração da Parceria.
Informações

Chamamento Público Nº 248

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº XI, XV, XXV E XXXI
Valor: R$ 254.589,03 • Publicado em 01/07/2024
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023;
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.730, DE 08 DE JANEIRO DE 2024;
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.763, DE 08 DE MAIO DE 2024;
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.764, DE 08 DE MAIO DE 2024;

Lei nº 3.763/2024.

Processo nº: 12981/2024;

Emenda nº XXXI Destinação de recursos para Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania CNPJ: 25.213.140/0001-79, para iniciação esportiva em territórios não atendidos pela Assistência Social.

Lei nº 3.764/2024.

Processo nº: 12716/2024;
Processo nº: 12720/2024;
Processo nº: 12728/2024;

Emenda nº XI Destinação de recursos para Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania CNPJ: 25.213.140/0001-79, para projetos de esporte no bairro Novo Horizonte.
Emenda nº XV Destinação de recursos para Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania CNPJ: 25.213.140/0001-79, para projetos de esporte.
Emenda nº XXV Destinação de recursos para Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania CNPJ: 25.213.140/0001-79, para projetos de esporte.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania, CNPJ 25.213.140/0001-79, para projetos de esporte.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 15/07/2024 Análise documental da OSC.
2 05/07/2024 a 20/07/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 31/07/2024 Celebração da Parceria.
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
R$ 254.589,03 		15-08-2024 15-08-2024
Informações

Chamamento Público Nº 249

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 7,23,27,37
Valor: R$ 254.589,03 • Publicado em 01/07/2024
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº XXV Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania, CNPJ 25.213.140/0001-79, para projetos de esporte.

Informações

Chamamento Público Nº 225

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº XXXI
Valor: R$ 27.089,03 • Publicado em 26/06/2024
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.730, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, alterada pela LEI N.º 3.763, DE 08 DE MAIO DE 2024.

Emenda nº XXXI Projeto de Lei nº 40/2024.

Lei nº 3.763, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania, CNPJ
25.213.140/0001-79, para iniciação esportiva em territórios não atendidos pela Assistência Social.
 
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 24/06/2024 a 01/07/2024 Análise documental da OSC.
2 02/07/2024 a 09/07/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 31/07/2024 Celebração da Parceria.
Informações

Chamamento Público Nº 245

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 8,11
Valor: R$ 95.000,00 • Publicado em 26/06/2024
OSC Beneficiária: LIGA DESPORTIVA UNAIENSE

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.730, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, alterada pela LEI N.º 3.763, DE 08 DE MAIO DE 2024.

Lei nº 3.763, de 08 de Maio de 2024.

Emenda nº XXXVII Projeto de Lei nº 40/2024.
Emenda nº LVI Projeto de Lei nº 40/2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para a Liga Desportiva para aquisição de material de consumo para o
projeto de iniciação esportiva, CNPJ 20.206.041/0001-46.



 
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/07/2024 a 07/08/2024 Análise documental da OSC.
2 08/08/2024 a 10/08/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 30/08/2024 Celebração da Parceria.
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
LIGA DESPORTIVA UNAIENSE
R$ 95.000,00 		15-08-2024 15-08-2024
Informações

Chamamento Público Nº 223

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº XIX
Valor: R$ 40.890,31 • Publicado em 21/06/2024
OSC Beneficiária: COMPANHIA DE TEATRO PE NA ESTRADA

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.730, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, alterada pela LEI N.º 3.764, DE 08 DE MAIO DE 2024.

Emenda nº XIX Projeto de Lei nº 41/2024.
Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para a entidade CIA PÉ NA ESTRADA, CNPJ: 42.244.864/0001-07, a fim de subsidiar projetos na área da cultura.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 24/06/2024 a 16/08/2024 Análise documental da OSC.
2 02/07/2024 a 23/08/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 31/08/2024 Celebração da Parceria.
Informações

Chamamento Público Nº 224

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº II
Valor: R$ 55.089,03 • Publicado em 21/06/2024
OSC Beneficiária: BLACK DANCE STYLE

OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.730, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, alterada pela LEI N.º 3.764, DE 08 DE MAIO DE 2024.

Emenda nº II Projeto de Lei nº 41/2024.
Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para a entidade Black Dance Style, CNPJ: 26.614.207/0001-40, para realização de festival.
 
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 24/06/2024 a 01/07/2024 Análise documental da OSC.
2 02/07/2024 a 31/07/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 31/07/2024 Celebração da Parceria.
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
BLACK DANCE STYLE
R$ 55.089,03 		31-07-2024 31-07-2024
Informações

Chamamento Público Nº 222

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 01
Valor: R$ 0,00 • Publicado em 01/04/2024
OSC Beneficiária: ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS

OBJETO
Realização da 23ª Festa da Moagem e do Carro de Boi a ser executada no Município de Unaí-MG em 2024.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 01/04/2024 Publicação da Dispensa do chamento Público 
Justificativa(s) de Dispensa de Chamamento Público
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS
R$ 0,00 		01-04-2024 05-04-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS
R$ 0,00 		08-04-2024 08-04-2024
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 221

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 145.000,00 • Publicado em 26/01/2024
OSC Beneficiária: LIGA DESPORTIVA UNAIENSE

OBJETO
Realização de eventos esportivos como campeonatos, taças, torneios de futebol e outros esportes e manutenção do serviço destinado a iniciação esportiva e a formação esportiva para crianças e adolescentes no âmbito do Município de Unaí para o ano de 2024, conforme calendário a ser estabelecido juntamente com a Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 26/01/2024 a 02/02/2024 Abertura de prazo para interposição de recurso contra a inexigibilidade de chamamento público.
2 De 03/02/2024 até 26/02/2024 Análise documental e validação da entidade. 
3 Até 29/02/2024 Publicação / Celebração da parceria.
Arquivos
Descrição Arquivo
ANEXO DE IMPUGNAÇÃO
Justificativa(s) de Inexigibilidade de Chamamento Público
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
LIGA DESPORTIVA UNAIENSE
R$ 145.000,00 		26-01-2024 31-01-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
LIGA DESPORTIVA UNAIENSE
R$ 145.000,00 		16-02-2024 16-02-2024
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 220

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa Nº 01/2023
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 29/12/2023
OSC Beneficiária: AESUNA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ

OBJETO
Estímulo a iniciativas de organização da sociedade civil relacionadas ao transporte intermunicipal de estudantes do ensino superior.
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 29/12/2023 a 02/01/2024 Abertura de prazo para interposição de recurso contra a dispensa de chamamento público.
2 29/12/2023 a 28/01/2024 Envio de proposta pela entidade.
3 Até 28/01/2024 Abertura / Avaliação de proposta
4 Até 31/01/2024 Publicação / Celebração da parceria.
Arquivos
Descrição Arquivo
PREVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FOMENTAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DO MUNICIPIO
PL 124-2023 QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE
ANEXO DE IMPUGNAÇÃO
Justificativa(s) de Dispensa de Chamamento Público
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
AESUNA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ
R$ 300.000,00 		29-12-2023 03-01-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
AESUNA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ
R$ 300.000,00 		31-01-2024 31-01-2024
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 215

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº Recursos Próprio
Valor: R$ 425.000,00 • Publicado em 23/11/2023
OSC Beneficiária: ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP

OBJETO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS NA MODALIDADE DE ABRIGO - EXERCÍCIO 2024

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-11-2023 07:30 ATÉ 05-12-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-12-2023 07:30 ATÉ 11-12-2023 17:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-12-2023 07:30 ATÉ 15-12-2023 17:30

Arquivos
Descrição Arquivo
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ANEXO DE IMPUGNAÇÃO
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP
R$ 425.000,00 		12-01-2024 12-01-2024
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 216

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº Recursos Próprio
Valor: R$ 365.000,00 • Publicado em 23/11/2023
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-11-2023 07:30 ATÉ 05-12-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-12-2023 07:30 ATÉ 11-12-2023 17:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-12-2023 07:30 ATÉ 15-12-2023 17:30

Arquivos
Descrição Arquivo
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ANEXO DE IMPUGNAÇÃO
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ
R$ 365.000,00 		12-01-2024 12-01-2024
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 217

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade Nº Recursos Próprios
Valor: R$ 43.000,00 • Publicado em 23/11/2023
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ADOLESCENTES DE 15 À 17 ANOS - TERRITÓRIO CRAS 3 - EXERCÍCIO 2024

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-11-2023 07:30 ATÉ 07-12-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2023 07:30 ATÉ 13-12-2023 17:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2023 07:30 ATÉ 15-12-2023 17:30

Arquivos
Descrição Arquivo
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ANEXO DE IMPUGNAÇÃO
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
R$ 43.000,00 		12-01-2024 12-01-2024
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 218

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 110.000,00 • Publicado em 23/11/2023
OSC Beneficiária: PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS

OBJETO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - TERRITÓRIO CRAS 1 - EXERCÍCIO 2024

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-11-2023 07:30 ATÉ 07-12-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2023 07:30 ATÉ 13-12-2023 17:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2023 07:30 ATÉ 15-12-2023 17:30

Arquivos
Descrição Arquivo
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ANEXO DE IMPUGNAÇÃO
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS
R$ 110.000,00 		12-01-2024 12-01-2024
Informações Impugnações