Unaí - Parcerias com o Terceiro Setor - Lei Federal nº 13.019/14

Chamamento Público Nº 221

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 145.000,00 • Publicado em 26/01/2024
OSC Beneficiária: LIGA DESPORTIVA UNAIENSE

OBJETO
Realização de eventos esportivos como campeonatos, taças, torneios de futebol e outros esportes e manutenção do serviço destinado a iniciação esportiva e a formação esportiva para crianças e adolescentes no âmbito do Município de Unaí para o ano de 2024, conforme calendário a ser estabelecido juntamente com a Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer.

Cronograma

ETAPA	DATAS	DESCRIÇÃO
1	26/01/2024 a 02/02/2024	Abertura de prazo para interposição de recurso contra a inexigibilidade de chamamento público.
2	De 03/02/2024 até 26/02/2024	Análise documental e validação da entidade.
3	Até 29/02/2024	Publicação / Celebração da parceria.

Arquivos

Descrição	Arquivo
ANEXO DE IMPUGNAÇÃO

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Chamamento Público

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
LIGA DESPORTIVA UNAIENSE R$ 145.000,00	26-01-2024	31-01-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
LIGA DESPORTIVA UNAIENSE R$ 145.000,00	16-02-2024	16-02-2024	...	...

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 220

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa Nº 01/2023
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 29/12/2023
OSC Beneficiária: AESUNA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ

OBJETO
Estímulo a iniciativas de organização da sociedade civil relacionadas ao transporte intermunicipal de estudantes do ensino superior.

Cronograma

ETAPA	DATAS	DESCRIÇÃO
1	29/12/2023 a 02/01/2024	Abertura de prazo para interposição de recurso contra a dispensa de chamamento público.
2	29/12/2023 a 28/01/2024	Envio de proposta pela entidade.
3	Até 28/01/2024	Abertura / Avaliação de proposta
4	Até 31/01/2024	Publicação / Celebração da parceria.

Arquivos

Descrição	Arquivo
PREVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FOMENTAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DO MUNICIPIO
PL 124-2023 QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE
ANEXO DE IMPUGNAÇÃO

Justificativa(s) de Dispensa de Chamamento Público

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
AESUNA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ R$ 300.000,00	29-12-2023	03-01-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
AESUNA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ R$ 300.000,00	31-01-2024	31-01-2024

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 215

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº Recursos Próprio
Valor: R$ 425.000,00 • Publicado em 23/11/2023
OSC Beneficiária: ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP

OBJETO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS NA MODALIDADE DE ABRIGO - EXERCÍCIO 2024

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-11-2023 07:30 ATÉ 05-12-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-12-2023 07:30 ATÉ 11-12-2023 17:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-12-2023 07:30 ATÉ 15-12-2023 17:30

Arquivos

Descrição	Arquivo
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ANEXO DE IMPUGNAÇÃO

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP R$ 425.000,00	12-01-2024	12-01-2024

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 216

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº Recursos Próprio
Valor: R$ 365.000,00 • Publicado em 23/11/2023
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

Arquivos

Descrição	Arquivo
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ANEXO DE IMPUGNAÇÃO

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 365.000,00	12-01-2024	12-01-2024

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 217

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade Nº Recursos Próprios
Valor: R$ 43.000,00 • Publicado em 23/11/2023
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ADOLESCENTES DE 15 À 17 ANOS - TERRITÓRIO CRAS 3 - EXERCÍCIO 2024

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-11-2023 07:30 ATÉ 07-12-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2023 07:30 ATÉ 13-12-2023 17:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2023 07:30 ATÉ 15-12-2023 17:30

Arquivos

Descrição	Arquivo
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ANEXO DE IMPUGNAÇÃO

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA R$ 43.000,00	12-01-2024	12-01-2024

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 218

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 110.000,00 • Publicado em 23/11/2023
OSC Beneficiária: PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS

OBJETO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - TERRITÓRIO CRAS 1 - EXERCÍCIO 2024

Arquivos

Descrição	Arquivo
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ANEXO DE IMPUGNAÇÃO

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS R$ 110.000,00	12-01-2024	12-01-2024

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 219

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 146.000,00 • Publicado em 23/11/2023
OSC Beneficiária: PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS

OBJETO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS NA MODALIDADE DE CASA DE PASSAGEM

Arquivos

Descrição	Arquivo
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ANEXO DE IMPUGNAÇÃO

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS R$ 146.000,00	12-01-2024	12-01-2024

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 213

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 09/2023
Valor: R$ 18.875,68 • Publicado em 29/09/2023
OSC Beneficiária: ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP

OBJETO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O ABRIGO FREI ANSELMO, CNPJ 20.571.717/0001-09, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 13-10-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 17-10-2023 07:30
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-06-2023 23:59 ATÉ 07-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-10-2023 07:30 ATÉ 17-10-2023 07:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-10-2023 07:30 ATÉ 17-10-2023 07:30

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 212

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 212/2023 - SESAU
Valor: R$ 36.000,00 • Publicado em 08/08/2023

OBJETO

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO - CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE UBERABA-MG.

Cronograma

ETAPA	DATAS	DESCRIÇÃO
0	31/10/2023	Da fase de Formalização/Celebração da Parceria (Etapas de 6 a 11 do Edital).
1	De 08/08/2023 a 06/09/2023	Envio da Documentação
2	Até 10/10/2023	Avaliação da Documentação enviada pelas OSC’s e Divulgação do resultado preliminar
3	Até 05 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado preliminar	Interposição de recursos contra o resultado preliminar na Plataforma Cygnus.
4	Até 03 (três) dias úteis após a publicação do resultado preliminar	Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.
5	Até 27/10/2023	Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).
6	31/10/2023	Da fase de Formalização/Celebração da Parceria (Etapas de 6 a 11 do Edital).

Arquivos

Descrição	Arquivo
CASA UBERABA - EDITAL 212-2023 - SESAU
CASA UBERABA - ANEXO I - MINUTA TERMO DE COLABORAÇÃO
CASA UBERABA - ANEXO II - MINUTA PLANO DE TRABALHO
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CASA DE APOIO DANIELLE

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CASA DE APOIO DANIELLE R$ 36.000,00	13-12-2023	13-12-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 211

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº 211
Valor: R$ 630.000,00 • Publicado em 10/07/2023

OBJETO
Edital de Seleção Pública de Projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA de Unaí.
Resolução 011/2023 de 27 de junho de 2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 11-08-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 11-08-2023 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-08-2023 23:59 ATÉ 11-08-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-08-2023 08:00 ATÉ 11-08-2023 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-08-2023 08:00 ATÉ 11-08-2023 08:00

Arquivos

Descrição	Arquivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FMIA 02-2023

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
CEPASA - CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAL CULTURAL E AMBIENTAL
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação
CEPASA - CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAL CULTURAL E AMBIENTAL R$ 125.992,00	22-12-2023	22-12-2023
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA R$ 51.258,58	22-12-2023	22-12-2023
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 87.258,28	22-12-2023	22-12-2023
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS R$ 51.934,10	22-12-2023	22-12-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 190

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 17/2023
Valor: R$ 119.875,68 • Publicado em 24/05/2023
OSC Beneficiária: ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP

OBJETO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O ABRIGO FREI ANSELMO, CNPJ 20.571.717/0001-09, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 07-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 09-06-2023 07:30
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-06-2023 23:59 ATÉ 07-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-06-2023 07:30 ATÉ 09-06-2023 07:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-06-2023 07:30 ATÉ 09-06-2023 07:30

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP R$ 119.875,68	03-10-2023	03-10-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 191

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 77/2023
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 24/05/2023
OSC Beneficiária: ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP

OBJETO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O ABRIGO FREI ANSELMO, CNPJ 20.571.717/0001-09, PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP R$ 10.000,00	03-10-2023	03-10-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 210

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 58/2023
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 24/05/2023
OSC Beneficiária: PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS

OBJETO
DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS (CNPJ: 33.621.319/0029-94) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS R$ 50.000,00	21-09-2023	21-09-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 209

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 12/2023
Valor: R$ 70.000,00 • Publicado em 08/05/2023
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
Destinação de recursos para projetos de cultura

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 04-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 05-06-2023 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-06-2023 23:59 ATÉ 04-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-06-2023 08:00 ATÉ 05-06-2023 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-06-2023 08:00 ATÉ 05-06-2023 08:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA R$ 70.000,00	13-07-2023	13-07-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 207

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 16
Valor: R$ 30.000,00 • Publicado em 05/05/2023
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
Destinação de recursos para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí - APAE (CNPJ: 20.210.522/0001-25) para aquisição de equipamentos.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 05-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 06-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-06-2023 23:59 ATÉ 05-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-06-2023 23:59 ATÉ 06-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-06-2023 23:59 ATÉ 06-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 30.000,00	27-12-2023	27-12-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 208

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 20, 32, 56 / 2023
Valor: R$ 65.000,00 • Publicado em 05/05/2023
OSC Beneficiária: BLACK DANCE STYLE

OBJETO
Destinação de recursos para projetos na área cultural.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 21-05-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 22-05-2023 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2023 23:59 ATÉ 21-05-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-05-2023 08:00 ATÉ 22-05-2023 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-05-2023 08:00 ATÉ 22-05-2023 08:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
BLACK DANCE STYLE R$ 65.000,00	06-07-2023	06-07-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 206

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 7/2023
Valor: R$ 15.000,00 • Publicado em 04/05/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO VIVENDO A MELHOR IDADE

OBJETO
Destinação de recursos para a Associação Vivendo a Melhor Idade (CNPJ 16.850.288/0001-23) para aquisição de equipamentos.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 203

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 39/2023
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 25/04/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA TABOCAS OU RIACHO DAS PEDRAS

OBJETO
Destinação de recursos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Tabocas ou Riacho das Pedras (CNPJ 03.006.810/0001-43) para aquisição de implementos agrícolas.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 09-05-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 10-05-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2023 23:59 ATÉ 09-05-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-05-2023 23:59 ATÉ 10-05-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-05-2023 23:59 ATÉ 10-05-2023 23:59

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 204

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 36/2023
Valor: R$ 19.937,84 • Publicado em 25/04/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES SÃO JOSÉ DA ALDEIA DE CIMA

OBJETO
Destinação de recursos para Associação dos Moradores São José da Aldeia de Cima (CNPJ 44.515.119/0001-72) para aquisição de implementos agrícolas.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 205

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 76/2023
Valor: R$ 44.875,68 • Publicado em 25/04/2023
OSC Beneficiária: CENTRO COMUNITÁRIO DE PALMEIRINHA NOVA

OBJETO
Aquisição de implementos agrícolas.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO COMUNITÁRIO DE PALMEIRINHA NOVA R$ 44.875,68	23-10-2023	23-10-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 192

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 73/2023
Valor: R$ 30.000,00 • Publicado em 24/04/2023
OSC Beneficiária: APUPA - ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS

OBJETO
Destinação de Recursos para Associação dos Protetores Unidos pelos Animais - APUPA, CNPJ 31.714.014/0001-09, para realização de consultas e exames em animais.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 09-05-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 10-05-2023 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2023 23:59 ATÉ 09-05-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-05-2023 08:00 ATÉ 10-05-2023 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-05-2023 08:00 ATÉ 10-05-2023 08:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APUPA - ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS R$ 30.000,00	23-10-2023	23-10-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 193

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 19 e 31/2023
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 24/04/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA FAZENDA ROCINHA , SAMAMBAIA E OUTROS

OBJETO
Destinação de recursos à Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Rocinha, Samambaia e Outros, CNPJ 25.999.891/0001-62, para aquisição de implementos agrícolas.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA FAZENDA ROCINHA , SAMAMBAIA E OUTROS R$ 50.000,00	23-10-2023	23-10-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 194

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 21/2023
Valor: R$ 39.875,68 • Publicado em 24/04/2023
OSC Beneficiária: CENTRO COMUNITÁRIO DE GARAPUAVA

OBJETO
Aquisição de implementos agrícolas.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO COMUNITÁRIO DE GARAPUAVA R$ 39.875,68	21-08-2023	21-08-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 195

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº EMENDA Nº 35
Valor: R$ 19.937,84 • Publicado em 24/04/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SAPEZAL

OBJETO
Destinação de recursos para Associação Comunitária do Sapezal (CNPJ: 07.352.729/0001-79) para aquisição de implementos agrícolas.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SAPEZAL R$ 19.937,84	21-08-2023	21-08-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 196

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 34/2023
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 24/04/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA TABOCAS OU RIACHO DAS PEDRAS

OBJETO
Aquisição de implementos agrícolas.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 09-05-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 10-05-2023 23:29
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2023 23:59 ATÉ 09-05-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-05-2023 23:59 ATÉ 10-05-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-05-2023 23:59 ATÉ 10-05-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA TABOCAS OU RIACHO DAS PEDRAS R$ 20.000,00	18-10-2023	18-10-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 197

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 64/2023 Tião do Rodo
Valor: R$ 79.875,68 • Publicado em 24/04/2023
OSC Beneficiária: CENTRO COMUNITÁRIO CHARRUA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DO P.A SÃO PEDRO CIPÓ

OBJETO
Aquisição de implementos agrícolas.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO COMUNITÁRIO CHARRUA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DO P.A SÃO PEDRO CIPÓ R$ 82.284,59	18-12-2023	18-12-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 198

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 50/2023 Paulo César
Valor: R$ 30.000,00 • Publicado em 24/04/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA ESTRELA GUIA

OBJETO
Aquisição de implementos agrícolas.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA ESTRELA GUIA R$ 30.000,00	17-11-2023	17-11-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 199

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 37/2023
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 24/04/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PA PAPAMEL

OBJETO
Destinação de recursos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do PA Papa Mel (CNPJ: 05.371.682/0001-82) para aquisição de implementos agrícolas.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PA PAPAMEL R$ 20.000,00	05-12-2023	05-12-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 200

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 52/2023
Valor: R$ 30.000,00 • Publicado em 24/04/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VAZANTE

OBJETO
Aquisição de implementos agrícolas.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VAZANTE R$ 30.000,00	18-10-2023	18-10-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 201

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 53/2023
Valor: R$ 30.000,00 • Publicado em 24/04/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO

OBJETO
Aquisição de implementos agrícolas.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO R$ 30.000,00	21-08-2023	21-08-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 202

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 54/2023
Valor: R$ 29.875,68 • Publicado em 24/04/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA BREJINHO

OBJETO
Perfuração de Poço Artesiano.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA BREJINHO R$ 29.875,68	04-12-2023	04-12-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 189

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2023
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 21/03/2023

OBJETO
Edital de Chamamento Público (Implementos Agrícolas) nº 01/2023 para celebração de Acordo de Cooperação com Organizações da
Sociedade Civil - OSC, em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco.
OBJETO: 01 (uma) Grade aradora intermediaria com controle remoto, 16 discos de 28", espaçamento entre discos: 270MM, modelo ECR 16X28, implemento novo (patrimônio 79496).
Valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais)

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 23-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-04-2023 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-04-2023 23:59 ATÉ 23-04-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2023 08:00 ATÉ 08-05-2023 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2023 08:00 ATÉ 08-05-2023 08:00

Arquivos

Descrição	Arquivo
RESULTADO FINAL.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 188

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 74
Valor: R$ 105.000,00 • Publicado em 17/03/2023
OSC Beneficiária: ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS

OBJETO
Fomento cultural.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 27-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-03-2023 23:59 ATÉ 28-03-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-03-2023 23:59 ATÉ 31-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-03-2023 23:59 ATÉ 31-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS R$ 105.000,00	24-04-2023	24-04-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 187

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 06 e 14/2023
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 14/03/2023
OSC Beneficiária: ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS

OBJETO
Destinação de recursos para custeio de eventos.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 31-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 03-04-2023 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-03-2023 23:59 ATÉ 31-03-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-04-2023 08:00 ATÉ 03-04-2023 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-04-2023 08:00 ATÉ 03-04-2023 08:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS R$ 40.000,00	24-04-2023	24-04-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 186

Tipo: CONVÊNIO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 1.115.129,52 • Publicado em 08/03/2023
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
Subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Unaí para o custeio de serviços educacionais

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 27-03-2023 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-03-2023 08:00 ATÉ 27-03-2023 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-03-2023 08:00 ATÉ 27-03-2023 08:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 1.115.129,52	16-03-2023	16-03-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 161

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 07/2023
Valor: R$ 30.000,00 • Publicado em 13/01/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO VIVENDO A MELHOR IDADE

OBJETO
Transferência de recursos para reforma e aquisição de equipamentos.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 03-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 08-02-2023 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-03-2023 23:59 ATÉ 04-03-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-03-2023 08:00 ATÉ 06-03-2023 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-03-2023 08:00 ATÉ 06-03-2023 08:00

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 163

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 12/2023
Valor: R$ 70.000,00 • Publicado em 13/01/2023
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
Destinação de recursos para projetos de esportes.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 03-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 06-02-2023 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-03-2023 23:59 ATÉ 04-03-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-03-2023 08:00 ATÉ 06-03-2023 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-03-2023 08:00 ATÉ 06-03-2023 08:00

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 168

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 20/2023
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 13/01/2023
OSC Beneficiária: BLACK DANCE STYLE

OBJETO
Destinação de recursos para projetos na área cultural.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 172

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 32/2023
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 13/01/2023
OSC Beneficiária: BLACK DANCE STYLE

OBJETO
Destinação de recursos para custeio relacionado a projetos culturais.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 174

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 33/2023
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 13/01/2023
OSC Beneficiária: APDU - ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAI

OBJETO
Destinação de recursos para custeio relacionado a projetos culturais.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APDU - ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAI R$ 20.000,00	13-07-2023	13-07-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 176

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 43/2023
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 13/01/2023
OSC Beneficiária: GRUPO TEATRAL KIRIOS

OBJETO
Destinação de recursos para projetos na área cultural.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
GRUPO TEATRAL KIRIOS R$ 20.000,00	13-07-2023	13-07-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 177

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 56/2023
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 13/01/2023
OSC Beneficiária: BLACK DANCE STYLE

OBJETO
Destinação de recursos para projetos na área cultural.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 179

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 70/2023
Valor: R$ 71.875,68 • Publicado em 13/01/2023
OSC Beneficiária: BLACK DANCE STYLE

OBJETO
Destinação de recursos para custeio relacionado a projetos culturais.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
BLACK DANCE STYLE R$ 71.875,68	13-07-2023	13-07-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 180

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 74/2023
Valor: R$ 105.000,00 • Publicado em 13/01/2023
OSC Beneficiária: ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS

OBJETO
Destinação de Recursos para custeio de evento relacionado a fomento cultural.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 183

Tipo: CONVÊNIO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 15/2023
Valor: R$ 359.751,36 • Publicado em 13/01/2023
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
Destinação de recursos para capacitação profissional do Curso Bobath,
com vistas a viabilizar novas abordagens terapêuticas de reabilitação.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 185

Tipo: CONVÊNIO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 68/2023
Valor: R$ 79.875,68 • Publicado em 13/01/2023
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
Destinação de recursos para custeio.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 150

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº AC.: 01/2023
Valor: R$ 82.500,00 • Publicado em 12/01/2023
OSC Beneficiária: PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS

OBJETO
CESSÃO DE VEÍCULO BÁSICO ADQUIRIDO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR CADASTRADA NO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - SIGTV SOB O N° 317040420210001 E RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL, PARA USO DO CENTRO EDUCACIONAL DO MENOR - CEM.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 19-04-2023 07:30
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-04-2023 23:59 ATÉ 18-04-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-04-2023 07:30 ATÉ 19-04-2023 07:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-04-2023 07:30 ATÉ 19-04-2023 07:30

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS R$ 82.500,00	29-06-2023	29-06-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 162

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 03/2023
Valor: R$ 69.875,68 • Publicado em 11/01/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO RURAL DO PAPAMEL E AMIGOS

OBJETO
Destinação de recursos para aquisição de implementos agrícolas.
Papamel e Amigos - Emenda 03/2023 Impedimento Técnico - Msg 340 de 03/05/2023.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 164

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 63/2023
Valor: R$ 238.000,00 • Publicado em 11/01/2023
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
Destinação de recursos para projetos de esporte.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA R$ 238.000,00	26-04-2023	26-04-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 165

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 78/2023
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 11/01/2023
OSC Beneficiária: APDU - ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAI

OBJETO
Destinação de recursos para custeio relacionado ao esporte.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APDU - ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAI R$ 50.000,00	04-05-2023	04-05-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 166

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 31/2023
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 11/01/2023
OSC Beneficiária: CANAA FUTEBOL CLUBE UNAI

OBJETO
Destinação de recursos para custeio de atividades esportivas.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 170

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 73/2023
Valor: R$ 30.000,00 • Publicado em 11/01/2023
OSC Beneficiária: APUPA - ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS

OBJETO
Complementar a descrição do objeto, com informações sucintas, específicas e realmente importantes.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 171

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 16/2023
Valor: R$ 30.000,00 • Publicado em 11/01/2023
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
Destinação de recursos para custeio.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 173

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 48/2023
Valor: R$ 142.751,25 • Publicado em 11/01/2023
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
Complementar a descrição do objeto, com informações sucintas, específicas e realmente importantes.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 157

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 24/11/2022

OBJETO
ESTÍMULO A INICIATIVAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RELACIONADAS AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 20-12-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-12-2022 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-12-2022 23:59 ATÉ 20-12-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-12-2022 08:00 ATÉ 21-12-2022 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-12-2022 08:00 ATÉ 21-12-2022 08:00

Justificativa(s) de Dispensa de Chamamento Público

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
AESUNA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ R$ 300.000,00	06-02-2023	10-02-2023

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
AESUNA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ R$ 300.000,00	10-02-2023	10-02-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 156

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público
Valor: R$ 130.000,00 • Publicado em 23/11/2022

OBJETO
Realização de eventos ou campeonatos esportivos e Manutenção do serviço destinado à iniciação e à formação esportivas no âmbito do muncipio de Unai para o ano de 2023, em parceria com a SEJEL.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 20-01-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 23-01-2023 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-01-2023 23:59 ATÉ 20-01-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-01-2023 08:00 ATÉ 23-01-2023 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-01-2023 08:00 ATÉ 23-01-2023 08:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
LIGA DESPORTIVA UNAIENSE

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
LIGA DESPORTIVA UNAIENSE R$ 130.000,00	09-02-2023	09-02-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 149

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 202231860005
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 16/11/2022
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 14-11-2022 17:30
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 16-11-2022 07:30

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 50.000,00	26-12-2022	26-12-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 151

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 330.000,00 • Publicado em 16/11/2022

OBJETO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 05-12-2022 17:30
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 06-12-2022 07:30
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2022 17:30 ATÉ 05-12-2022 17:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-12-2022 07:30 ATÉ 06-12-2022 07:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-12-2022 07:30 ATÉ 06-12-2022 07:30

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 330.000,00	06-01-2023	06-01-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 153

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 99.000,00 • Publicado em 16/11/2022

OBJETO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA DO CRAS 1

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS R$ 99.000,00	06-01-2023	06-01-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 154

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 132.000,00 • Publicado em 16/11/2022

OBJETO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS NA MODALIDADE DE CASA DE PASSAGEM

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS R$ 132.000,00	06-01-2023	06-01-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 155

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 39.000,00 • Publicado em 16/11/2022

OBJETO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV PARA ADOLESCENTES DE 15 A 17 ANOS NO TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA DO CRAS 3

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA R$ 39.000,00	06-01-2023	06-01-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 152

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 385.000,00 • Publicado em 08/11/2022

OBJETO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP R$ 385.000,00	06-01-2023	06-01-2023

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 147

Tipo: CONVÊNIO
Modalidade: Chamamento Público Nº 147/2022
Valor: R$ 1.000.000,00 • Publicado em 27/06/2022
OSC Beneficiária: ANMECC - ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER

OBJETO
Destinação de Contribuição à Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer - ANMEC, no valor de R$1.000.000,00 (Um Milhão de reais), para a aquisição de equipamentos e de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 08-07-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 11-07-2022 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-07-2022 23:59 ATÉ 08-07-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-07-2022 23:59 ATÉ 12-07-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-07-2022 23:59 ATÉ 12-07-2022 23:59

Arquivos

Descrição	Arquivo
COPIA LEI 3.478/2022

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ANMECC - ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ANMECC - ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER R$ 1.000.000,00	12-08-2022	12-08-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 146

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 16/2022 - Remanejamento
Valor: R$ 22.000,00 • Publicado em 10/06/2022
OSC Beneficiária: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAI

OBJETO
Transferência de recursos na forma de Contribuição ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Unaí, para custeio promovendo a extensão rural.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Emenda 16-2022 - Impedimento Técnico - Msg 274 de 17/10/22

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 01-07-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 04-07-2022 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-07-2022 23:59 ATÉ 01-07-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-07-2022 08:00 ATÉ 04-07-2022 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-07-2022 08:00 ATÉ 04-07-2022 08:00

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 145

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 46/2022 - Remanejamento
Valor: R$ 35.000,00 • Publicado em 03/06/2022
OSC Beneficiária: APDU - ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAI

OBJETO
Transferência de recursos na forma de Auxílio à Associação de Pessoas com Deficiência de Unaí, para projetos na área do desporto comunitário.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APDU - ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAI R$ 35.000,00	13-10-2022	13-10-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 139

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 29/2022 - Remanejamento
Valor: R$ 15.000,00 • Publicado em 02/06/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO SUCURI

OBJETO
Aquisição e Cessão de Caixa d'agua à Associação Comunitaria Rural do Sucuri, como Implementação de benfeitorias relacionadas à captação, armazenamento e/ou distribuição de água para a agricultura familiar.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 24-07-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 25-07-2022 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-07-2022 23:59 ATÉ 24-07-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-07-2022 08:00 ATÉ 25-07-2022 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-07-2022 08:00 ATÉ 25-07-2022 08:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO SUCURI R$ 15.000,00	30-12-2022	30-12-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 140

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 16/2022 - Remanejamento
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 02/06/2022
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
Transferência de recursos na forma de Subvenção à Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania, para custeio para assistência comunitária.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 141

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 56/2022
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 02/06/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA

OBJETO
Transferência de recursos na forma de Auxílio à Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria para perfuração de poço e instalação de bomba, para a promoção da produção agropecuária.

Celebração de Parceira por meio do Termo de Fomento nº 21/2022 em 19/12/2022

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA R$ 25.000,00	19-12-2022	19-12-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 142

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 39/2022 - Remanejamento
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 02/06/2022
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
Transferência de recursos na forma de Auxílio à Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania, para projetos na área da Cultura.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA R$ 20.000,00	14-10-2022	14-10-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 143

OBJETO
Transferência de recursos na forma de Contribuição à Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania, para projetos na área da Cultura.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA R$ 20.000,00	04-10-2022	04-10-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 144

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 39/2022 - Remanejamento
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 02/06/2022
OSC Beneficiária: GRUPO TEATRAL KIRIOS

OBJETO
Transferência de recursos na forma de Contribuição ao Grupo Teatral Kírios, para projetos na área da Cultura.

Celebração de Parceira por meio do Termo de Fomento nº 17/2022 em 05/10/2022.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
GRUPO TEATRAL KIRIOS R$ 20.000,00	05-10-2022	05-10-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 135

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 12/2022 - Remanejamento
Valor: R$ 30.000,00 • Publicado em 01/06/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DOS SONHOS DA FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS

OBJETO
Transferência de recursos na forma de Auxílio à Associação Pequenos Produtores Vales dos Sonhos da Fazenda Riacho das Pedras, para promoção da produção agropecuária.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DOS SONHOS DA FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS R$ 30.000,00	17-11-2022	17-11-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 136

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 35/2022 - Remanejamento
Valor: R$ 24.070,19 • Publicado em 01/06/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA FAZENDA ROCINHA , SAMAMBAIA E OUTROS

OBJETO
Transferência de recursos na forma de Auxílio à Associação dos Produtores da Fazenda Rocinha, Samambaia e outros, para promoção da produção agropecuária.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 138

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 28/2022 - Remanejamento
Valor: R$ 43.070,19 • Publicado em 01/06/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GALHO

OBJETO
Cessão de Implementos, Máquinas e Equipamentos Agricolas, como Fomento e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Municipio de Unaí

Galho - Emenda 28-2022 - Impedimento Técnico - Msg 262 de 26/09/22

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 133

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Edital de Seleção Pública de Projetos Nº 02/2022
Valor: R$ 602.530,67 • Publicado em 25/05/2022

OBJETO
Edital de Chamamento Público para seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo Municipal do Idoso-FMI de Unaí-MG 2022

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 02-07-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 04-07-2022 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-07-2022 23:59 ATÉ 02-07-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-07-2022 08:00 ATÉ 04-07-2022 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-07-2022 08:00 ATÉ 04-07-2022 08:00

Arquivos

Descrição	Arquivo
RESULTADO PRELIMINAR
RESULTA FINAL

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP R$ 602.530,67	27-12-2022	27-12-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 129

Tipo: CONVÊNIO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 5; 9; 47 e 65/2022 - Remanejamento
Valor: R$ 529.210,57 • Publicado em 19/05/2022
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
Transferência de recursos na forma de Auxílio à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí para assistência hospitalar e ambulatorial com despesas de capital.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 529.210,57	23-11-2022	23-11-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 130

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 06/2022 - Remanejamento
Valor: R$ 28.763,17 • Publicado em 19/05/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SAPEZAL

OBJETO
Transferência de recursos na forma de Auxílio à Associação Comunitária do Sapezal, para promoção da produção agropecuária.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SAPEZAL R$ 28.763,17	20-12-2022	20-12-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 131

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 07/2022 - Remanejamento
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 19/05/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA GADO BRAVO

OBJETO
Transferência de recursos na forma de Auxílio à Associação Comunitária da Fazenda Gado Bravo para realização de obras, para difusão cultural.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA GADO BRAVO R$ 100.000,00	27-12-2022	27-12-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 128

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 130.000,00 • Publicado em 04/04/2022

OBJETO
Fomento, apoio, estruturação e manutenção das atividades destinadas a realização de atividades setoriais e tmaáticas e de duração continuada, pertencentes
aos "Serviços de Esporte, Lazer e Bem Estar" no exercício de 2022.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 04-04-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 08-04-2022 15:30
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-04-2022 23:59 ATÉ 04-04-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-04-2022 15:30 ATÉ 08-04-2022 15:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-04-2022 15:30 ATÉ 08-04-2022 15:30

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Chamamento Público

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
LIGA DESPORTIVA UNAIENSE R$ 130.000,00	03-05-2022	09-05-2022

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
LIGA DESPORTIVA UNAIENSE R$ 130.000,00	10-05-2022	10-05-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 127

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 270.000,00 • Publicado em 14/03/2022

OBJETO
Transporte intermunicipal de estudantes do ensino superior em coadjuvação às demais ações do Programa de Gestão Educacional para o ano de 2022.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 24-04-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 25-04-2022 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-04-2022 23:59 ATÉ 24-04-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-04-2022 23:59 ATÉ 25-04-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-04-2022 23:59 ATÉ 25-04-2022 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Chamamento Público

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
AESUNA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ R$ 270.000,00	27-05-2022	02-06-2022

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
AESUNA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ R$ 270.000,00	03-06-2022	03-06-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 126

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Edital de Seleção Pública de Projetos Nº 01/2022
Valor: R$ 157.334,23 • Publicado em 09/02/2022

OBJETO
Edital de Chamamento Público (Implementos Agrícolas) nº 01/2022 para celebração de Acordo de Cooperação com Organizações da Sociedade Civil - OSC, em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco. OBJETO: 01 (uma) Enxada rotativa; Carreta agricola com capacidade de carga: 1 TON; Mini Trator; Trator agricola com potencia de motor: 75CV; Carreta agricola com capacidade de carga de 2 TON; Grade de arrasto.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 10-03-2022 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 11-03-2022 09:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-03-2022 23:59 ATÉ 10-03-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-03-2022 09:00 ATÉ 11-03-2022 09:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-03-2022 09:00 ATÉ 11-03-2022 09:00

Arquivos

Descrição	Arquivo
EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 01 DE 2022 - RESULTADO FINAL

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SAO PEDRO CIPÓ R$ 157.334,23	18-04-2022	18-04-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 125

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 14/2022
Valor: R$ 31.925,29 • Publicado em 25/01/2022
OSC Beneficiária: CONSEP RURAL - CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA PARA ZONA RURAL DE UNAÍ

OBJETO
Auxilio para aquisição de 3 cameras olho vivo

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 21-01-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 27-01-2022 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2022 23:59 ATÉ 28-02-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-03-2022 08:00 ATÉ 01-03-2022 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-03-2022 08:00 ATÉ 01-03-2022 08:00

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 124

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 34/2022
Valor: R$ 29.000,00 • Publicado em 21/01/2022
OSC Beneficiária: BLACK DANCE STYLE

OBJETO
Transferência de recursos, na forma de contribuição, à entidade Black Dance Style, a fim de subsidiar projetos na área cultural, a serem realizados nos bairros Canaã, Novo Horizonte, Cidade Nova e Mamoeiro.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 26-01-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 27-01-2022 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2022 23:59 ATÉ 28-02-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-03-2022 08:00 ATÉ 03-03-2022 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-03-2022 08:00 ATÉ 03-03-2022 08:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
BLACK DANCE STYLE R$ 29.000,00	13-05-2022	13-05-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 123

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 60/2022
Valor: R$ 15.000,00 • Publicado em 20/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CANABRAVA

OBJETO
Cessão de caixa d"água destinada a Associação Comunitária do bairro Canabrava, CNPJ 20.208.278/0001-66, para atendimento da praça.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 121

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 28/2022
Valor: R$ 43.070,19 • Publicado em 19/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GALHO

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 122

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 29/2022
Valor: R$ 15.000,00 • Publicado em 19/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DO SUCURI

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 118

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 67/2022
Valor: R$ 59.000,00 • Publicado em 18/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PERI-PERI E VIZINHANÇA

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PERI-PERI E VIZINHANÇA R$ 59.000,00	23-12-2022	23-12-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 119

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 68/2022
Valor: R$ 35.070,19 • Publicado em 18/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALMEIRINHA 1

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PALMEIRINHA 1 R$ 35.070,19	14-12-2022	14-12-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 120

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 54/2022
Valor: R$ 28.763,17 • Publicado em 18/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE UNAI

OBJETO
Transferênca de recursos, na forma de contribuição ( R$ 18.763,17) e auxilio (R$10.000,00), à Associação dos Artesãos de Unaí.

Arquivos

Descrição	Arquivo
ARTESÃOS - T.F.09-2022 - TERMO DE FOMENTO.RETIFICAÇÃO

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE UNAI R$ 28.763,17	13-05-2022	13-05-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 107

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 62/2022
Valor: R$ 35.000,00 • Publicado em 17/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA BREJINHO

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 26-01-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 27-01-2022 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-01-2022 23:59 ATÉ 28-01-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-03-2022 08:00 ATÉ 03-03-2022 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-03-2022 08:00 ATÉ 03-03-2022 08:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA BREJINHO R$ 35.000,00	30-12-2022	30-12-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 108

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 66/2022
Valor: R$ 34.000,00 • Publicado em 17/01/2022
OSC Beneficiária: CENTRO COMUNITÁRIO DE PALMEIRINHA NOVA

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO COMUNITÁRIO DE PALMEIRINHA NOVA R$ 34.000,00	22-12-2022	22-12-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 109

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 56/2022
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 17/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA

OBJETO
PERFURAÇÃO DE POÇO E INSTALAÇÃO DE BOMBA

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 110

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 07/2022
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 17/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA GADO BRAVO

OBJETO
AUXILIO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 111

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 19/2022
Valor: R$ 28.000,00 • Publicado em 17/01/2022
OSC Beneficiária: CENTRO COMUNITÁRIO DE PALMEIRINHA NOVA

OBJETO
AUXILIO PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO COMUNITÁRIO DE PALMEIRINHA NOVA R$ 28.000,00	06-06-2022	06-06-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 112

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 35/2022
Valor: R$ 24.070,19 • Publicado em 17/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TERRA PROMETIDA

OBJETO
AUXILIO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 113

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 38/2022
Valor: R$ 248.684,23 • Publicado em 17/01/2022
OSC Beneficiária: ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP

OBJETO
SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA AO ABRIGO FREI ANSELMO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 26-01-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 27-01-2022 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2022 23:59 ATÉ 28-02-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-03-2022 13:00 ATÉ 02-03-2022 13:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-03-2022 13:00 ATÉ 02-03-2022 13:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP R$ 248.684,23	05-05-2022	05-05-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 114

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 16/2022
Valor: R$ 47.000,00 • Publicado em 17/01/2022
OSC Beneficiária: COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENTE ABERTA

OBJETO
SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA À COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENTE ABERTA NÚCLEO DE VALORIZAÇÃO DO SER, PARA CUSTEIO, CNPJ 04.338.783/0001-79

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 26-01-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 27-01-2022 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2022 23:59 ATÉ 28-02-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-03-2022 13:00 ATÉ 02-03-2022 13:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-03-2022 13:00 ATÉ 02-03-2022 13:00

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 115

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 46/2022
Valor: R$ 35.000,00 • Publicado em 17/01/2022
OSC Beneficiária: APDU - ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAI

OBJETO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, NA FORMA DE AUXÍLIO, À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ - APDU (CNPJ 12.284.609/0001-19)

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 26-01-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 27-01-2022 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2022 23:59 ATÉ 28-02-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-03-2022 13:00 ATÉ 02-03-2022 13:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-03-2022 13:00 ATÉ 02-03-2022 13:00

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 116

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 04/2022
Valor: R$ 51.144,90 • Publicado em 17/01/2022
OSC Beneficiária: PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS

OBJETO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, NA FORMA DE AUXÍLIO, DESTINADO À PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS, CNPJ 33.621.319/0001-94, PARA OBRAS E INSTALAÇÃOES E AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO EDUCACIONAL DO MENOR - CEM

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 26-01-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 27-01-2022 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2022 23:59 ATÉ 28-02-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-03-2022 13:00 ATÉ 02-03-2022 13:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-03-2022 13:00 ATÉ 02-03-2022 13:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS R$ 51.144,90	25-05-2022	25-05-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 117

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 58/2022
Valor: R$ 128.000,00 • Publicado em 17/01/2022
OSC Beneficiária: CENTRO COMUNITÁRIO DE GARAPUAVA

OBJETO
AUXILIO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 87

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 37/2022
Valor: R$ 70.070,19 • Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
Contribuição para Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania, para Projetos de cultura.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA R$ 70.070,19	12-05-2022	12-05-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 88

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 5/2022
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
Auxilio destinado à APAE para aquisição de equipamentos.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 89

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 9/2022
Valor: R$ 143.070,19 • Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
Transferência de Recursos à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí - Apae, na forma de Subvenção Social

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 90

Tipo: CONVÊNIO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 17/2022
Valor: R$ 21.140,38 • Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
Subvenção destinada à Associação de Pais e Amigos dos Expecionais de Unai para custeio das atividades.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 21.140,38	01-07-2022	01-07-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 91

Tipo: CONVÊNIO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 21/2022
Valor: R$ 30.000,00 • Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
Auxilio para aquisição de equipamentos.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 30.000,00	01-07-2022	01-07-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 92

Tipo: CONVÊNIO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 24/2022
Valor: R$ 35.041,19 • Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
Auxílio para equipar o Centro Especializado em Reabilitação - CER II

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 35.041,19	01-07-2022	01-07-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 93

Tipo: CONVÊNIO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 25/2022
Valor: R$ 108.029,00 • Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
Auxílio para equipar o Consultório Odontológico especial para atendimento à pessoa com deficiência no Centro Especializado em Reabilitação - CER II.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 108.029,00	01-07-2022	01-07-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 94

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 47/2022
Valor: R$ 143.070,19 • Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
Subvenção para custeios das atividades da APAE.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 95

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 65/2022
Valor: R$ 143.070,19 • Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
Auxilio Para APAE.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 26-01-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 27-01-2022 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2022 23:59 ATÉ 28-02-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-03-2022 09:00 ATÉ 03-03-2022 09:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-03-2022 09:00 ATÉ 03-03-2022 09:00

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 96

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 08/2022
Valor: R$ 30.000,00 • Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA PARAÍSO

OBJETO
ENCERRAR PROCESSO!!!
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 97

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 10/2022
Valor: R$ 30.000,00 • Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO JOÃO BATISTA

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO JOÃO BATISTA

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO JOÃO BATISTA R$ 30.000,00	19-12-2022	19-12-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 98

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 11/2022
Valor: R$ 30.000,00 • Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VAZANTE

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VAZANTE R$ 30.000,00	14-12-2022	14-12-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 99

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 12/2022
Valor: R$ 30.000,00 • Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA ESTRELA GUIA

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 100

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 13/2022
Valor: R$ 23.070,19 • Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSE RIBAMAR DE ARAÚJO

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSE RIBAMAR DE ARAÚJO R$ 23.070,19	26-12-2022	26-12-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 101

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 33/2022
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO R$ 40.000,00	14-12-2022	14-12-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 102

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 45/2022
Valor: R$ 60.070,19 • Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA PARAÍSO

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA PARAÍSO R$ 60.070,19	30-12-2022	30-12-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 103

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 6/2022
Valor: R$ 28.763,17 • Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO RURAL DO PAPAMEL E AMIGOS

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 26-01-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 27-01-2022 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2000 23:59 ATÉ 28-02-2000 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-03-2022 08:00 ATÉ 03-03-2022 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-03-2022 08:00 ATÉ 03-03-2022 08:00

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 104

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 52/2022
Valor: R$ 23.070,19 • Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BARREIRINHO

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BARREIRINHO R$ 23.070,19	26-12-2022	26-12-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 105

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 59/2022
Valor: R$ 22.000,00 • Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA TABOCAS OU RIACHO DAS PEDRAS

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA TABOCAS OU RIACHO DAS PEDRAS R$ 22.000,00	14-12-2022	14-12-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 106

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 61/2022
Valor: R$ 28.000,00 • Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VAZANTE

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VAZANTE R$ 28.000,00	14-12-2022	14-12-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 85

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 31/2022
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 13/01/2022
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
Transferência de recursos na forma de Contribuição para custear projetos na área esportiva. Projeto a ser desenvolvido com crianças e adolescentes assistidos pela entidade.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA R$ 100.000,00	12-05-2022	12-05-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 86

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 57/2022
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 13/01/2022
OSC Beneficiária: APUPA - ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS

OBJETO
Transferência de recursos, na forma de contribuição, à Associação dos Protetores Unidos pelos Animais - APUPA

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APUPA - ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS R$ 25.000,00	24-05-2022	24-05-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 84

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 18/2022
Valor: R$ 30.000,00 • Publicado em 12/01/2022
OSC Beneficiária: APUPA - ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS

OBJETO
Contribuição destinada à Associação dos Protetores Unidos pelos Animais - APUPA, para custeio

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APUPA - ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS R$ 30.000,00	24-05-2022	24-05-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 83

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público
Valor: R$ 130.000,00 • Publicado em 29/12/2021
OSC Beneficiária: LIGA DESPORTIVA UNAIENSE

OBJETO
FOMENTO, APOIO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SETORIAIS, TEMÁTICAS E DE DURAÇÃO CONTINUADA, PERTECENTES AOS "SERVIÇOS DE ESPORTES, LAZER E BEM ESTAR" NO EXERCÍCIO DE 2022.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 24-04-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 25-04-2022 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-04-2022 23:59 ATÉ 24-04-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-04-2022 08:00 ATÉ 25-04-2022 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-04-2022 08:00 ATÉ 25-04-2022 08:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
LIGA DESPORTIVA UNAIENSE

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 82

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº EDITAL Nº 82
Valor: R$ 88.426,00 • Publicado em 19/12/2021
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
CESSÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS COM RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL N° 317040420200001.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 20-12-2021 17:30
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-12-2021 07:30
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-12-2021 17:30 ATÉ 20-12-2021 17:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-12-2021 07:30 ATÉ 21-12-2021 07:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-12-2021 07:30 ATÉ 21-12-2021 07:30

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 88.426,00	22-12-2021	22-12-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 76

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 0
Valor: R$ 350.000,00 • Publicado em 27/10/2021
OSC Beneficiária: ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP

OBJETO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS - EXERCÍCIO 2022

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 17-11-2021 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-11-2021 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-11-2021 23:59 ATÉ 17-11-2021 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2021 08:00 ATÉ 18-11-2021 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2021 08:00 ATÉ 18-11-2021 08:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP R$ 350.000,00	10-01-2022	10-01-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 77

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 0
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 27/10/2021
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS - EXERCÍCIO 2022

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 300.000,00	10-01-2022	10-01-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 78

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 0
Valor: R$ 90.000,00 • Publicado em 27/10/2021
OSC Beneficiária: PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS

OBJETO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - TERRITÓRIO CRAS 1 - EXERCÍCIO 2022

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS R$ 90.000,00	10-01-2022	10-01-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 79

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 0
Valor: R$ 35.000,00 • Publicado em 27/10/2021
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ADOLESCENTES DE 15 À 17 ANOS - TERRITÓRIO CRAS 3 - EXERCÍCIO 2022

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA R$ 35.000,00	11-01-2022	11-01-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 80

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 0
Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 27/10/2021
OSC Beneficiária: PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS

OBJETO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS - MODALIDADE CASA DE PASSAGEM - EXERCÍCIO 2022

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS R$ 120.000,00	10-01-2022	10-01-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 81

Tipo: CONVÊNIO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 36000399490202100 (FEDERAL)
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 14/10/2021
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE COM RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - CUSTEIO DO CER II - PORTARIA Nº 1675 DE 22 DE JULHO DE 2021.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 03-11-2021 13:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 08-11-2021 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-11-2021 13:00 ATÉ 03-11-2021 13:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-11-2021 17:00 ATÉ 08-11-2021 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-11-2021 17:00 ATÉ 08-11-2021 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 50.000,00	01-12-2021	01-12-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 75

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 54/2021 Remanejamento
Valor: R$ 12.796,62 • Publicado em 10/09/2021
OSC Beneficiária: CEPASA - CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAL CULTURAL E AMBIENTAL

OBJETO
CONTRIBUIÇÃO COMO FOMENTO E APOIO À DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 20-10-2021 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 20-10-2021 12:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-10-2021 12:00 ATÉ 20-10-2021 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-10-2021 12:00 ATÉ 20-10-2021 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-10-2021 12:00 ATÉ 20-10-2021 12:00

Arquivos

Descrição	Arquivo
EMENDA 54 - CEPASA - MSG 131.2021 09.DEZ - IMPEDIMENTO TÉCNICO

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 74

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 29/2021 Remanejamento
Valor: R$ 70.000,00 • Publicado em 03/09/2021
OSC Beneficiária: APDU - ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAI

OBJETO
CONTRIBUIÇÃO COMO APOIO E FOMENTO À PROJETO CULTURAL

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 20-10-2021 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 20-10-2021 13:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-10-2021 12:00 ATÉ 20-10-2021 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-10-2021 13:00 ATÉ 20-10-2021 13:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-10-2021 13:00 ATÉ 20-10-2021 13:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APDU - ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAI R$ 70.000,00	30-12-2021	30-12-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 69

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 30/2021 Remanejamento
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 02/09/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO

OBJETO
AUXILIO PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS COMO APOIO E FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE UNAI

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO R$ 40.000,00	29-12-2021	29-12-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 70

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 42/2021 Remanejamento
Valor: R$ 28.000,00 • Publicado em 02/09/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONDOMÍNIO PARK AREIA

OBJETO
AUXILIO PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR E CAIXAD'AGUA COMO APOIO E FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE UNAI

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 71

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 42/2021 Remanejamento
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 02/09/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO JATAÍ

OBJETO
AUXILIO PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS COMO APOIO E FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE UNAI

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO JATAÍ R$ 40.000,00	29-12-2021	29-12-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 72

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 65/2021 Remanejamento
Valor: R$ 37.966,24 • Publicado em 02/09/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO RURAL PINGO D' AGUA

OBJETO
AUXILIO PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS COMO APOIO E FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE UNAI

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 20-10-2021 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 20-10-2021 13:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-10-2021 12:00 ATÉ 20-10-2021 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-11-0001 00:00 ATÉ 30-11-0001 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-11-0001 00:00 ATÉ 30-11-0001 00:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO RURAL PINGO D' AGUA R$ 37.966,24	29-12-2021	29-12-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 73

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 71 e 75/2021 - Remanejamento
Valor: R$ 38.000,00 • Publicado em 02/09/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES

OBJETO
AUXILIO PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS COMO APOIO E FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE UNAI

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES R$ 38.000,00	29-12-2021	29-12-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 68

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 69/2021 Remanejamento
Valor: R$ 15.000,00 • Publicado em 31/08/2021
OSC Beneficiária: LIGA DESPORTIVA UNAIENSE

OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
LIGA DESPORTIVA UNAIENSE R$ 15.000,00	31-12-2021	31-12-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 66

Tipo: CONVÊNIO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 36000382346202100 (FEDERAL)
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 18/08/2021
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE COM RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CUSTEIO DO CER II.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 01-09-2021 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 14-09-2021 17:30
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-09-2021 23:59 ATÉ 01-09-2021 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-09-2021 17:30 ATÉ 14-09-2021 17:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-09-2021 17:30 ATÉ 14-09-2021 17:30

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 50.000,00	12-11-2021	12-11-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 65

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 77/2021 Remanejamento
Valor: R$ 60.966,24 • Publicado em 17/08/2021
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NO PROJETO DE EQUOTERAPIA.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 58

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público Nº Edital 02/2021
Valor: R$ 228.232,85 • Publicado em 10/08/2021

OBJETO
Edital de Seleção Pública de Projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA de Unaí. Resolução 11/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 11-09-2021 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 13-09-2021 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2021 23:59 ATÉ 11-09-2021 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-09-2021 08:00 ATÉ 13-09-2021 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-09-2021 08:00 ATÉ 13-09-2021 08:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 45.646,57	06-12-2021	06-12-2021
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS R$ 12.040,00	06-12-2021	06-12-2021
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS R$ 20.930,00	06-12-2021	06-12-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 63

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 05/2021 Remanejamento
Valor: R$ 19.600,00 • Publicado em 09/08/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 27-08-2021 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 30-08-2021 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-08-2021 23:59 ATÉ 27-08-2021 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-08-2021 08:00 ATÉ 30-08-2021 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-08-2021 08:00 ATÉ 30-08-2021 08:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA R$ 19.600,00	11-02-2022	11-02-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 64

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 28/2021 Remanejamento
Valor: R$ 31.966,24 • Publicado em 09/08/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS/ BARRA DO CÓRREGO

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 62

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 06/2021 Remanejamento
Valor: R$ 19.600,00 • Publicado em 05/08/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 60

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 07/2021 Remanejamento
Valor: R$ 48.666,24 • Publicado em 27/07/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Arquivos

Descrição	Arquivo
FLORESTAN FERNANDES - JUSTIFICATIVA - EMENDA 07-2021

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES R$ 48.666,24	11-02-2022	11-02-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 61

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 08/2021 Remanejamento
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 27/07/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL - APRASMIG

OBJETO
AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COMO APOIO E FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UNAÍ

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL - APRASMIG R$ 100.000,00	19-11-2021	19-11-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 59

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Edital de Seleção Pública de Projetos Nº 01/2021
Valor: R$ 267.000,00 • Publicado em 15/06/2021

OBJETO
Edital de Chamamento Público (Implementos Agrícolas) nº 01/2021 para celebração de Acordo de Cooperação com Organizações da Sociedade Civil - OSC, em regime de mútua cooperação para a consecução de ﬁnalidade de interesse público e recíproco. OBJETO: 02 (duas) patrulhas mecanizadas adquiridos pelo MUNICÍPIO DE UNAÍ por meio do Contrato n. 874243/2018/MAPA/CAIXA, sendo: a) 02 (dois) Tratores Agrícolas de pneu novo, traçado 4x4, potência mínima de 105CV; b) 01 (uma) Grade Aradora com controle remoto, 16 discos de 28 polegadas.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 16-07-2021 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 19-07-2021 09:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-07-2021 23:59 ATÉ 16-07-2021 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-07-2021 09:00 ATÉ 19-07-2021 09:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-07-2021 09:00 ATÉ 19-07-2021 09:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE SAO SEBASTIAO DO POVOADO DE CHAPADINHA R$ 126.000,00	30-08-2021	30-08-2021
APROFAP - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PICO R$ 141.000,00	30-08-2021	30-08-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 55

Tipo: CONVÊNIO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 36000291915202000 (FEDERAL)
Valor: R$ 72.341,00 • Publicado em 04/03/2021
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE COM RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CUSTEIO DO CER II - PORTARIA Nº 721, DE 6 DE ABRIL DE 2020

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 31-03-2021 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 01-04-2021 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-03-2021 17:00 ATÉ 31-03-2021 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2021 08:00 ATÉ 01-04-2021 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2021 08:00 ATÉ 01-04-2021 08:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 72.341,00	15-09-2021	15-09-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 54

Tipo: CONVÊNIO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 36000310888202000 (FEDERAL)
Valor: R$ 170.227,00 • Publicado em 03/03/2021
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 170.227,00	15-09-2021	15-09-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 53

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 25
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 16/02/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO SEBASTIÃO

OBJETO
AQUISIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DESTINADA AOS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO SEBASTIÃO.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 09-02-2021 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 10-02-2021 09:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-03-2021 18:00 ATÉ 05-03-2021 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-03-2021 09:00 ATÉ 08-03-2021 09:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-03-2021 09:00 ATÉ 08-03-2021 09:00

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 51

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 28
Valor: R$ 31.966,24 • Publicado em 09/02/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DO NUCLEO RURAL AREIA SANTA RITA

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 09-02-2021 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 10-02-2021 09:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2021 18:00 ATÉ 07-03-2021 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-03-2021 09:00 ATÉ 08-03-2021 09:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-03-2021 09:00 ATÉ 08-03-2021 09:00

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 52

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 26/2021
Valor: R$ 28.000,00 • Publicado em 09/02/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 50

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 27
Valor: R$ 48.000,00 • Publicado em 05/02/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO JATAÍ

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO JATAÍ R$ 48.000,00	28-12-2021	28-12-2021		...

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 45

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 054/2021
Valor: R$ 12.796,62 • Publicado em 03/02/2021
OSC Beneficiária: CEPASA - CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAL CULTURAL E AMBIENTAL

OBJETO
AUXILIO COMO FOMENTO E APOIO À DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 46

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 48/2021
Valor: R$ 15.190,00 • Publicado em 03/02/2021
OSC Beneficiária: LIONS CLUBE DE UNAI

OBJETO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO LIONS CLUBE DE UNAÍ, NA FORMA DE AUXÍLIO, PARA AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES, INCLUINDO COLCHÃO

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 47

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 043/2021
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 03/02/2021
OSC Beneficiária: CEPASA - CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAL CULTURAL E AMBIENTAL

OBJETO
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE CURSOS COMO FOMENTO E APOIO À DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 48

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 70/2021
Valor: R$ 228.932,48 • Publicado em 03/02/2021
OSC Beneficiária: ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP

OBJETO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, NA FORMA DE AUXÍLIO, AO ABRIGO FREI ANSELMO PARA AQUISIÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP R$ 228.932,48	13-05-2021	13-05-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 49

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 58/2021
Valor: R$ 42.966,24 • Publicado em 03/02/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHÁCARAS PARK RIO PRETO

OBJETO
CESSÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM INTUITO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 39

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 64/2021
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 02/02/2021
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
CONTRIBUIÇÃO PARA O FOMENTO E APOIO À ENTIDADE NA EXECUÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA ESPORTIVA

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 09-02-2021 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 10-02-2022 09:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-03-2021 18:00 ATÉ 05-03-2021 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-03-2021 09:00 ATÉ 08-03-2021 09:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-03-2021 09:00 ATÉ 08-03-2021 09:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA R$ 80.000,00	10-05-2021	10-05-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 40

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 55/2021
Valor: R$ 55.169,62 • Publicado em 02/02/2021
OSC Beneficiária: AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

OBJETO
CONTRIBUIÇÃO PARA O FOMENTO E APOIO À DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA R$ 55.169,62	10-05-2021	10-05-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 41

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 78/2021
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 02/02/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONDOMÍNIO PARK AREIA

OBJETO
AUXÍLIO PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AULAS DE MÚSICA, COMO FOMENTO E APOIO À DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 42

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 39/2021
Valor: R$ 29.966,24 • Publicado em 02/02/2021
OSC Beneficiária: ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP

OBJETO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO ABRIGO FREI ANSELMO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP R$ 29.966,24	13-05-2021	13-05-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 43

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 30/2021
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 02/02/2021
OSC Beneficiária: ASMU - ASSOCIAÇÃO MULADEIROS DE UNAÍ

OBJETO
AUXILIO PARA COBERTURA DE BARRACÃO COMO FOMENTO E APOIO À DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 09-02-2020 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 10-02-2021 09:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2021 18:00 ATÉ 07-03-2021 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-03-2021 09:00 ATÉ 08-03-2021 09:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-03-2021 09:00 ATÉ 08-03-2021 09:00

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 44

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 42/2021
Valor: R$ 68.000,00 • Publicado em 02/02/2021
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
AUXÍLIO DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 37

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 29/2021
Valor: R$ 70.000,00 • Publicado em 01/02/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS ROTARIANOS DO RIO PRETO DE UNAI

OBJETO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, NA FORMA DE AUXÍLIO, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS ROTARIANOS DO RIO PRETO DE UNAÍ - ABRRPU, PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 38

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 34/2021
Valor: R$ 17.000,00 • Publicado em 01/02/2021
OSC Beneficiária: CENTRO COMUNITÁRIO DE PALMEIRINHA NOVA

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 32

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 21/2021
Valor: R$ 127.966,24 • Publicado em 29/01/2021
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
AUXÍLIO E SUBVENÇÃO PARA O APOIO E FOMENTO AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 127.966,24	04-06-2021	04-06-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 28

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 11/2021
Valor: R$ 127.966,24 • Publicado em 29/01/2021
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
AUXÍLIO E SUBVENÇÃO PARA O APOIO E FOMENTO AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 127.966,24	04-06-2021	04-06-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 18

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 5/2021
Valor: R$ 19.600,00 • Publicado em 29/01/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PA PAPAMEL

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 09-02-2021 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 30-11-0001 00:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2021 18:00 ATÉ 07-03-2021 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-03-2021 09:00 ATÉ 08-03-2021 09:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-03-2021 09:00 ATÉ 08-03-2021 09:00

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 19

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 6/2021
Valor: R$ 19.600,00 • Publicado em 29/01/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS/ BARRA DO CÓRREGO

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 20

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 07/2021
Valor: R$ 48.666,24 • Publicado em 29/01/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DO PAIOL

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 21

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 18/2021
Valor: R$ 24.000,00 • Publicado em 29/01/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 22

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 19/2021
Valor: R$ 33.000,00 • Publicado em 29/01/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO R$ 33.000,00	22-12-2021	22-12-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 23

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 20/2021
Valor: R$ 17.966,24 • Publicado em 29/01/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VAZANTE

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 24

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 22/2021
Valor: R$ 13.000,00 • Publicado em 29/01/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO NÚCLEO COLONIZAÇÃO RIO PRETO

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 25

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 67/2021
Valor: R$ 18.300,00 • Publicado em 29/01/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA PARAÍSO

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 26

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 68/2021
Valor: R$ 83.666,24 • Publicado em 29/01/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO AREIA DO MUNICÍPIO DE UNAI- ASBACIA

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO AREIA DO MUNICÍPIO DE UNAI- ASBACIA R$ 83.666,24	28-12-2021	28-12-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 27

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 72/2021
Valor: R$ 26.966,24 • Publicado em 29/01/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SALOBO

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 29

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 74/2021
Valor: R$ 19.000,00 • Publicado em 29/01/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS PA MENINO JESUS

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Arquivos

Descrição	Arquivo
MENINO JESUS - JUSTIFICATIVA - EMENDA 74-2021

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS PA MENINO JESUS R$ 19.000,00	11-02-2022	11-02-2022

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 30

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 47/2021
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 29/01/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TABULEIRO

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 31

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 73
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 29/01/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES

OBJETO
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA (CARRETA BASCULANTE HIDRÁULICA 1 (UM) EIXO RODADO DUPLO COM PNEU).

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES R$ 20.000,00	17-06-2021	17-06-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 33

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 23/2021
Valor: R$ 127.966,24 • Publicado em 29/01/2021
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
AUXÍLIO PARA EQUIPAR UMA SALA AMBULATORIAL DE REABILITAÇÃO PULMONAR COMO APOIO E FOMENTO AO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER II

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 34

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 44/2021
Valor: R$ 27.966,24 • Publicado em 29/01/2021
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
AUXÍLIO PARA O APOIO E FOMENTO AO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER II

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 27.966,24	15-09-2021	15-09-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 35

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 59/2021
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 29/01/2021
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
SUBVENÇÃO PARA O APOIO E FOMENTO AO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER II

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 09-02-2021 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 10-02-2021 09:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2021 18:00 ATÉ 07-03-2021 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-02-2021 09:00 ATÉ 08-02-2021 09:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-02-2021 09:00 ATÉ 08-02-2021 09:00

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 36

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 77/2021
Valor: R$ 160.966,24 • Publicado em 29/01/2021
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
SUBVENÇÃO PARA O APOIO E FOMENTO AO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER II

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 15

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 17/2021
Valor: R$ 33.000,00 • Publicado em 28/01/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA BREJINHO

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA BREJINHO R$ 33.000,00	22-12-2021	22-12-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 16

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 4/2021
Valor: R$ 20.100,00 • Publicado em 28/01/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA

OBJETO
CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 17

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 57/2021
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 28/01/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHÁCARAS PARK RIO PRETO

OBJETO
CESSÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS COMO FOMENTO À PRATICA ESPORTIVA AMADORA NO MUNICÍPIO DE UNAI.

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 14

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 8/2021
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 27/01/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL - APRASMIG

OBJETO
AUXÍLIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO DESTINADO À FEIRA LIVRE COMO FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UNAÍ

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 13

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 270.000,00 • Publicado em 19/01/2021

OBJETO
APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO FORA DO DOMICÍLIO

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 07-02-2021 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 08-02-2021 09:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-02-2021 17:00 ATÉ 07-02-2021 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-02-2021 09:00 ATÉ 08-02-2021 09:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-02-2021 09:00 ATÉ 08-02-2021 09:00

Justificativa(s) de Dispensa de Chamamento Público

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
AESUNA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ R$ 270.000,00	11-06-2021	18-06-2021

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
AESUNA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ R$ 270.000,00	03-08-2021	03-08-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 12

Tipo: CONVÊNIO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 24/11/2020
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ

OBJETO
EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE COM RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - CUSTEIO DO CER II

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 24-11-2020 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 27-11-2020 09:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-11-2020 17:00 ATÉ 30-11-2020 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-12-2020 09:00 ATÉ 01-12-2020 09:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-12-2020 09:00 ATÉ 01-12-2020 09:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 100.000,00	17-02-2021	17-02-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 9

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 350.000,00 • Publicado em 20/11/2020

OBJETO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 08-12-2020 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 09-12-2020 09:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-12-2020 17:00 ATÉ 08-12-2020 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2020 09:00 ATÉ 09-12-2020 09:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2020 09:00 ATÉ 09-12-2020 09:00

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Chamamento Público

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP R$ 350.000,00	15-01-2021	22-01-2021

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP R$ 350.000,00	25-01-2021	25-01-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 10

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 20/11/2020

OBJETO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS – MODALIDADE CASA DE PASSAGEM

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 08-12-2020 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 09-12-2020 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-12-2020 17:00 ATÉ 08-12-2020 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2020 09:00 ATÉ 09-12-2020 09:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2020 09:00 ATÉ 09-12-2020 09:00

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Chamamento Público

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS R$ 120.000,00	14-01-2021	21-01-2021

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS R$ 120.000,00	22-01-2021	22-01-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 11

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 90.000,00 • Publicado em 20/11/2020

OBJETO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - CRIANÇA E ADOLESCENTE

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 08-12-2020 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 08-12-2020 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-12-2020 17:00 ATÉ 08-12-2020 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2020 09:00 ATÉ 09-12-2020 09:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2020 09:00 ATÉ 09-12-2020 09:00

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Chamamento Público

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS R$ 90.000,00	14-01-2021	21-01-2021

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS R$ 90.000,00	22-01-2021	22-01-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 8

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 19/11/2020

OBJETO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 08-12-2020 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 09-12-2020 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-12-2020 17:00 ATÉ 08-12-2020 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2020 08:00 ATÉ 09-12-2020 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2020 08:00 ATÉ 09-12-2020 08:00

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Chamamento Público

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 300.000,00	31-12-2020	08-01-2021

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 300.000,00	13-01-2021	13-01-2021	...

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 3

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 17/11/2020

OBJETO
APOIO E MANUTENÇÃO A SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 08-12-2020 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 09-12-2020 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-12-2020 17:00 ATÉ 08-12-2020 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2020 17:00 ATÉ 09-12-2020 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2020 17:00 ATÉ 09-12-2020 17:00

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Chamamento Público

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
LIGA DESPORTIVA UNAIENSE R$ 100.000,00	31-12-2020	08-01-2021

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
LIGA DESPORTIVA UNAIENSE R$ 100.000,00	20-01-2021	20-01-2021

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 4

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 17/11/2020

OBJETO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Chamamento Público

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 100.000,00	07-01-2021	14-01-2021

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 100.000,00	15-01-2021	15-01-2021	...

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 5

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 17/11/2020

OBJETO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Chamamento Público

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 100.000,00	07-01-2021	14-01-2021

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 100.000,00	15-01-2021	15-01-2021	...

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 6

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 17/11/2020

OBJETO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Chamamento Público

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 100.000,00	07-01-2021	14-01-2021

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ R$ 100.000,00	15-01-2021	15-01-2021	...

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 7

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 200.000,00 • Publicado em 17/11/2020

OBJETO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Chamamento Público

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP R$ 200.000,00	15-01-2021	22-01-2021

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP R$ 200.000,00	25-01-2021	25-01-2021

Informações Impugnações

Chamamentos Públicos

Encerrado

Chamamento Público Nº 221

Encerrado

Chamamento Público Nº 220

Encerrado

Chamamento Público Nº 215

Encerrado

Chamamento Público Nº 216

Encerrado

Chamamento Público Nº 217

Encerrado

Chamamento Público Nº 218

Encerrado

Chamamento Público Nº 219

Encerrado

Chamamento Público Nº 213

Encerrado

Chamamento Público Nº 212

Encerrado

Chamamento Público Nº 211

Encerrado

Chamamento Público Nº 190

Encerrado

Chamamento Público Nº 191

Encerrado

Chamamento Público Nº 210

Encerrado

Chamamento Público Nº 209

Encerrado

Chamamento Público Nº 207

Encerrado

Chamamento Público Nº 208

Encerrado

Chamamento Público Nº 206

Encerrado

Chamamento Público Nº 203

Encerrado

Chamamento Público Nº 204

Encerrado

Chamamento Público Nº 205

Encerrado

Chamamento Público Nº 192

Encerrado

Chamamento Público Nº 193

Encerrado

Chamamento Público Nº 194

Encerrado

Chamamento Público Nº 195

Encerrado

Chamamento Público Nº 196

Encerrado

Chamamento Público Nº 197

Encerrado

Chamamento Público Nº 198

Encerrado

Chamamento Público Nº 199

Encerrado

Chamamento Público Nº 200

Encerrado

Chamamento Público Nº 201

Encerrado

Chamamento Público Nº 202

Encerrado

Chamamento Público Nº 189

Encerrado

Chamamento Público Nº 188

Encerrado

Chamamento Público Nº 187

Encerrado

Chamamento Público Nº 186

Encerrado

Chamamento Público Nº 161

Encerrado

Chamamento Público Nº 163

Encerrado

Chamamento Público Nº 168

Encerrado

Chamamento Público Nº 172

Encerrado