Processos Licitatórios Desertos:
nº 224/2021; Pregão Presencial; Licitação nº 125/2021  (Deserta)
nº 111/2021;  Pregão Presencial;    Licitação nº 056/2021  (Deserta)

IMPEDIMENTO TÉCNICO - Mensagem 141 de 24 de dezembro de 2021.
 
 

CESSÃO DE IMPLEMENTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COMO FOMENTO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE UNAÍ

A Proponente declara que se responsabilizará pelos seguintes serviços e compromissos a título de contrapartida, com relação ao objeto da parceria:
 

• disponibilização de operador de máquina (motorista) capacitado;
• abastecimento do equipamento/veículo;
• manutenção preventiva e corretiva;
• transporte dos equipamentos no campo;
• guarda,  conservação e limpeza;
• gestão administrativa, técnica e operacional dos equipamentos e dos serviços a serem prestados;
• contratação de seguro contra roubo, furto, e incêndio e quaisquer outros que venham a incidir sobre os bens, durante toda a vigência da parceria, conforme disposto no Edital;
• capacitação do servidor cedido as expensas da OSC proponente (inscrição em cursos, seminários, diárias, transporte etc);
• outros (especificar)

(Assinalar os itens que constarão da contrapartida da OSC, e especificar quaisquer outras que julgar pertinentes).

 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria (Acordo de Cooperação).
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:

1. a realidade a que se propõe modificar;
2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3. a localização geográfica a ser atendida;
4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.

a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.
 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.

  Exemplo:
   Meta 1: Disponibilizar serviços de mecanização agrícola aos produtores rurais/associados, conforme planejamento, de acordo com as necessidades de preparo, cultivo, colheita e manejo.
 

   Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.

Exemplo:
- levantamento da quantidade e identificação dos associados e respectivas áreas que necessitarão dos serviços de mecanização;
- agendamento dos serviços ao longo do ano;
- execução dos serviços de mecanização;
- manutenção do equipamento;
- abastecimento, etc.

Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de agendamento de prestação de serviços aos associados;
- Lista de serviços prestados aos associados com o quantitativo de atendimento;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto aos associados, etc.