Chamamento Nº 186
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED
CONVÊNIO / Inexigibilidade
Data/Hora de envio da documentação: Até 24/03/2023 23:59
Data/Hora de avaliação da documentação: 27/03/2023 08:00
Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 24/03/2023 23:59
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 27/03/2023 08:00
OSC Beneficiária: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 1.115.129,52
Total: R$ 1.115.129,52
LEI Nº 3.615, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ
R$ 1.115.129,52 		16-03-2023 16-03-2023
Arquivos
Descrição Arquivo
APAE - LEI FEDERAL 14.113-2020 FUNDEB
LEI MUNICIPAL 3.615-2023
Observações
Mencionar no campo da Justificativa, sobre o pessoal cedido do Estado, do Município de Unaí e dos demais (Natalândia e Cabeceira) (vide Fls 71; 76 e 102).

Proposta aprovada, convênio nº01/2023 publicado em 16/3/2023.
 
Objeto
Subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Unaí para o custeio de serviços educacionais