Dispensas/Inexigibilidades • 1 até 30 de 30 registros

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Dispensa Nº 212

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 16.561,08 • Publicado em 29/04/2026
OSC Beneficiária: LIGA ECLÉTICA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE ABAETÉ • CNPJ: 15348468000149

OBJETO
Promoção do esporte, através da concessão de subvenção esportiva para a Liga Municipal, para custeio de participação de atletas federados em competições nacionais e internacionais, mediante plano de trabalho e comprovação de despesas na forma da lei.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-04-2026 14:00 ATÉ 14-05-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-04-2026 14:00 ATÉ 14-05-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-05-2026 08:00 ATÉ 25-05-2026 23:59

Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 211

Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 150.000,00 • Publicado em 10/04/2026
OSC Beneficiária: MAP MOVIMENTO ARTISTICO PRO CIDADANIA • CNPJ: 34787602000152

OBJETO
Constitui objeto da parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, o cuteio de despesas para PROMOVER A INCLUSÃO SOCIOCULTURAL DE CRIANÇAS E JOVENS ATRAVÉS DA MÚSICA, TENDO COMO VEÍCULO AÇÕES FORMATIVAS EM VIOLINO, VIOLÃO, CANTO CORAL E TEORIA MUSICAL.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-04-2026 08:00 ATÉ 30-04-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-04-2026 08:00 ATÉ 30-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-04-2026 08:00 ATÉ 15-05-2026 23:59

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Dispensa Nº 210

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 09/04/2026
OSC Beneficiária: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE • CNPJ: 16505851000126

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGNIZAÇÕESDA SOCIEDADE CIVIL, INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS.
ATENDER A PORTARIA 7599 DE 17072025 PROPOSTA 36000656450202500 EMENDA 27560007 CNES 2126796.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-04-2026 08:00 ATÉ 24-04-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-04-2026 08:00 ATÉ 24-04-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-04-2026 08:00 ATÉ 19-05-2026 23:59

Informações Impugnações

Dispensa Nº 106

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 460.089,54 • Publicado em 04/11/2025
OSC Beneficiária: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE • CNPJ: 16505851000126

OBJETO
Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil para o investimento de ações e serviços de saúde vinculados na ação orçamentária de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, nos termos da Resolução SES/MG nº 10.237/2025.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-11-2025 08:00 ATÉ 04-12-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2025 08:00 ATÉ 20-12-2025 11:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-12-2025 08:00 ATÉ 30-12-2025 11:59

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Dispensa Nº 105

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 94.450,00 • Publicado em 04/11/2025
OSC Beneficiária: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE • CNPJ: 16505851000126

OBJETO
Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil para o investimento de ações e serviços de saúde vinculados na ação orçamentária de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, nos termos da Resolução SES/MG nº 10.161/2025.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-11-2025 08:00 ATÉ 19-11-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-11-2025 08:00 ATÉ 20-11-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2025 08:00 ATÉ 05-12-2025 23:59

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Dispensa Nº 104

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 180.010,91 • Publicado em 19/08/2025
OSC Beneficiária: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE • CNPJ: 16505851000126

OBJETO
Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil para o custeio de ações e serviços vinculados à Política de Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência em estabelecimentos de saúde, nos termos da Resolução SES/MG nº 10.091/2025.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-08-2025 16:00 ATÉ 18-09-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-10-2025 08:00 ATÉ 31-10-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-11-2025 08:00 ATÉ 01-11-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE
R$ 180.010,91 		... ...
Informações Impugnações

Dispensa Nº 103

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 20.105,72 • Publicado em 22/07/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS • CNPJ: 23776156000164

OBJETO
Celebração de parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades e projetos no âmbito dos serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência - bloco especial de média e alta complexidade - componente piso de transição de média complexidade - ano de 2025.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-07-2025 08:00 ATÉ 06-08-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-08-2025 08:00 ATÉ 16-08-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-08-2025 08:00 ATÉ 26-08-2025 17:00

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Inexigibilidade Nº 101

Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 43.000,00 • Publicado em 12/05/2025
OSC Beneficiária: IRMANDADE DO CONGADO REAL DE ABAETE • CNPJ: 48926160000192

OBJETO
Celebração de parcerias com organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de projetos de promoção, desenvolvimento e democratização do acesso à cultura com a finalidade de inclusão social. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-05-2025 14:00 ATÉ 31-05-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-06-2025 08:00 ATÉ 03-06-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-06-2025 08:00 ATÉ 13-06-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
IRMANDADE DO CONGADO REAL DE ABAETE
R$ 43.000,00 		... ...
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Inexigibilidade Nº 100

Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 99.639,88 • Publicado em 12/05/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE • CNPJ: 20917696000122

OBJETO
Constitui objeto da parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, o custeio de despesas para a REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, conforme plano de trabalho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-05-2025 13:00 ATÉ 23-06-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-06-2025 08:00 ATÉ 24-06-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-06-2025 08:00 ATÉ 09-07-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE
R$ 99.639,88 		...
Informações Impugnações

Dispensa Nº 85

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 421.380,00 • Publicado em 26/07/2024
OSC Beneficiária: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE • CNPJ: 16505851000126

OBJETO
Celebração de parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações e serviços de saúde que se enquadrem na ação orçamentária do Governo Estadual nº 4454 - Módulo de Eletiva da Política - Valora Minas - Opera Mais Minas Gerais, indicada no Anexo I da Resolução SES/MG nº 9.247/2023.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-10-2025 17:00 ATÉ 15-12-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-10-2025 17:00 ATÉ 15-12-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-10-2025 17:00 ATÉ 15-12-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE
R$ 421.380,00
Informações Impugnações

Dispensa Nº 31

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 28/05/2024
OSC Beneficiária: VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE • CNPJ: 04128949000122

OBJETO
Constitui objeto da parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, a ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL NO ÂMBITO DO SUAS, para fins de aquisição de equipamentos e materiais permanentes, inclusive veículos, observando o regramento estabelecido pela Portaria MDS nº 2.601/2018. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-10-2025 11:30 ATÉ 15-12-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-10-2025 11:30 ATÉ 15-12-2020 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-10-2025 11:30 ATÉ 15-12-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE
R$ 100.000,00
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 22

Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 30/10/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE • CNPJ: 20917696000122

OBJETO
Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a mútua cooperação para custear DESPESAS DE CAPITAL - INVESTIMENTO na sede da ASSOCIACAO DO CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO ABAETE – CNPJ: 20.917.696/0001-22, conforme Plano de Trabalho, mediante transferência de recursos financeiros, na forma de contribuição.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-10-2023 08:00 ATÉ 15-11-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 08:00 ATÉ 16-11-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-11-2023 08:00 ATÉ 30-11-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE
R$ 300.000,00 		...
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 102

Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 60.000,00 • Publicado em 27/05/2025
OSC Beneficiária: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ABAETE • CNPJ: 16507584000126

OBJETO
Celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para incentivo ao desenvolvimento de projetos vinculados à cadeia produtiva do agronegócio e da agroenergia, por meio de ações que promovam o fortalecimento das atividades agrícolas, pecuárias, agroindustriais e de energias renováveis de base rural, com enfoque na valorização da produção local, na inovação tecnológica, na geração de renda e no desenvolvimento sustentável do meio rural.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-05-2025 09:11 ATÉ 10-06-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-06-2025 08:00 ATÉ 11-06-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-06-2025 08:00 ATÉ 26-06-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ABAETE
R$ 60.000,00 		...
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 99

Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 12/05/2025
OSC Beneficiária: MAP MOVIMENTO ARTISTICO PRO CIDADANIA • CNPJ: 34787602000152

OBJETO
Constitui objeto da parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, o cuteio de despesas para PROMOVER A INCLUSÃO SOCIOCULTURAL DE CRIANÇAS E JOVENS ATRAVÉS DA MÚSICA, TENDO COMO VEÍCULO AÇÕES FORMATIVAS EM VIOLINO, VIOLÃO, CANTO CORAL E TEORIA MUSICAL.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-05-2025 13:00 ATÉ 31-05-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-06-2025 08:00 ATÉ 03-06-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-06-2025 08:00 ATÉ 13-06-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
MAP MOVIMENTO ARTISTICO PRO CIDADANIA
R$ 120.000,00
Informações Impugnações

Dispensa Nº 98

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 09/12/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS • CNPJ: 23776156000164

OBJETO
Constitui objeto da parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, a ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL NO ÂMBITO DO SUAS, para fins de aquisição de equipamentos e materiais permanentes, inclusive veículos, observando o regramento estabelecido pela Portaria MDS nº 2.601/2018. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-12-2025 17:00 ATÉ 31-12-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
R$ 100.000,00
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 93

Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 11/09/2024
OSC Beneficiária: ABAETE ATLETICO CLUBE • CNPJ: 20926663000149

OBJETO
Celebração de parceria com organização da sociedade civil para mútua cooperação de desenvolvimento de projetos de esportes com a finalidade de interesse público e inclusão social

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ABAETE ATLETICO CLUBE
R$ 100.000,00
Informações Impugnações

Dispensa Nº 84

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 108.118,53 • Publicado em 26/07/2024
OSC Beneficiária: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE • CNPJ: 16505851000126

OBJETO
Celebração de parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações e serviços de saúde que se enquadrem na ação orçamentária do Governo Estadual nº 4453 - Implantação da Política de Atenção Hospitalar - Hospitais Plataforma, indicada no Anexo I da Resolução SES/MG nº 9.230/2023.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-10-2025 14:00 ATÉ 15-12-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-10-2025 14:00 ATÉ 15-12-2025 14:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-10-2025 14:00 ATÉ 15-12-2025 14:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE
R$ 108.118,53
Informações Impugnações

Dispensa Nº 83

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 470.000,00 • Publicado em 26/07/2024
OSC Beneficiária: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE • CNPJ: 16505851000126

OBJETO
Celebração de parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações e serviços de saúde que se enquadrem na ação orçamentária do Governo Estadual nº 4123 - Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, indicada no Anexo II da Resolução SES/MG nº 9.483/2024.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE
R$ 470.000,00
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 74

Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 09/07/2024
OSC Beneficiária: CLUBE INDEPENDENTES DE ABAETE • CNPJ: 03691520000186

OBJETO
Constitui objeto da parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, a realização de investimentos para o DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ESPORTES COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL, conforme plano de trabalho.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CLUBE INDEPENDENTES DE ABAETE
R$ 50.000,00
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 73

Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 150.000,00 • Publicado em 09/07/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE • CNPJ: 20917696000122

OBJETO
Constitui objeto da parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, a realização de INVESTIMENTOS na sede da ASSOCIAÇÃO DO CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE ABAETÉ/MG, conforme plano de trabalho.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE
R$ 150.000,00 		...
Informações Impugnações

Dispensa Nº 33

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 22.710,87 • Publicado em 04/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS • CNPJ: 23776156000164

OBJETO
Celebração de parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades e projetos no âmbito dos serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência - bloco especial de média e alta complexidade - componente piso de transição de média complexidade - ano de 2024.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
R$ 22.600,00 		... ...
Informações Impugnações

Dispensa Nº 32

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 36.000,00 • Publicado em 26/11/2024
OSC Beneficiária: VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE • CNPJ: 04128949000122

OBJETO
Constitui objeto da parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, NA MODALIDADE ILPI - INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, conforme Plano de Trabalho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-11-2024 17:00 ATÉ 28-11-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-11-2024 08:00 ATÉ 29-11-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 02-12-2024 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE
R$ 36.000,00
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 30

Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 13/05/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE • CNPJ: 20917696000122

OBJETO
Constitui objeto da parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, o custeio de despesas para a REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, conforme plano de trabalho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-06-2024 17:00 ATÉ 17-06-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-10-2025 17:00 ATÉ 29-10-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-10-2025 17:00 ATÉ 29-10-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE
R$ 100.000,00
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 29

Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 32.000,00 • Publicado em 26/04/2024
OSC Beneficiária: IRMANDADE DO CONGADO REAL DE ABAETE • CNPJ: 48926160000192

OBJETO
Constitui objeto da parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, o custeio de despesas para a REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO DOMINGOS, SANTA EFIGÊNCIA E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, conforme plano de trabalho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-04-2024 08:39 ATÉ 17-05-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-05-2024 08:00 ATÉ 20-05-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-05-2024 08:00 ATÉ 20-05-2024 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
IRMANDADE DO CONGADO REAL DE ABAETE
R$ 32.000,00
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 28

Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 199.800,00 • Publicado em 23/04/2024
OSC Beneficiária: MAP MOVIMENTO ARTISTICO PRO CIDADANIA • CNPJ: 34787602000152

OBJETO
Constitui objeto da parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, o cuteio de despesas para PROMOVER A INCLUSÃO SOCIOCULTURAL DE CRIANÇAS E JOVENS ATRAVÉS DA MÚSICA, TENDO COMO VEÍCULO AÇÕES FORMATIVAS EM VIOLINO, VIOLÃO, CANTO CORAL E TEORIA MUSICAL. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-04-2024 10:52 ATÉ 15-05-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-05-2024 08:00 ATÉ 17-05-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-05-2024 08:00 ATÉ 17-05-2024 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
MAP MOVIMENTO ARTISTICO PRO CIDADANIA
R$ 199.800,00
Informações Impugnações

Dispensa Nº 27

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 10.262,73 • Publicado em 22/12/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS • CNPJ: 23776156000164

OBJETO
Celebração de parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades e projetos no âmbito dos serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência - bloco especial de média e alta complexidade - componente piso de transição de média complexidade.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
R$ 10.262,73 		... ...
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 26

Modalidade: Inexigibilidade Nº 26
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 118.854,98 • Publicado em 20/12/2023
OSC Beneficiária: CLUBE INDEPENDENTES DE ABAETE • CNPJ: 03691520000186

OBJETO
Celebração de parceria com organização da sociedade civil para a mútua cooperação de desenvolvimento de projetos de esportes com a finalidade de interesse público e inclusão social. 

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CLUBE INDEPENDENTES DE ABAETE
R$ 118.854,98
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 25

Modalidade: Inexigibilidade Nº 25
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 84.054,98 • Publicado em 20/12/2023
OSC Beneficiária: ABAETE ATLETICO CLUBE • CNPJ: 20926663000149

OBJETO
Celebração de parceria com organização da sociedade civil para a mútua cooperação de desenvolvimento de projetos de esportes com a finalidade de interesse público e inclusão social. 

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ABAETE ATLETICO CLUBE
R$ 84.054,98
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 2

Modalidade: Inexigibilidade Nº 0002
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 23/05/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE • CNPJ: 20917696000122

OBJETO
MÚTUA COOPERAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E/OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO MUNICÍPIO DE ABAETÉ/MG, CONFORME PLANO DE TRABALHO.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 09-06-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 14-06-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-06-2023 17:00 ATÉ 09-06-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-06-2023 17:00 ATÉ 14-06-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-06-2023 17:00 ATÉ 14-06-2023 17:00

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE
R$ 100.000,00 		20-06-2023 27-06-2023
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE
R$ 100.000,00
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 1

Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2023
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 36.000,00 • Publicado em 14/04/2023
OSC Beneficiária: VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE • CNPJ: 04128949000122

OBJETO
AQUISIÇÃO DE BENS - Consumo - Medicamentos

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 21-04-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-04-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-04-2023 17:00 ATÉ 21-04-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-04-2023 17:00 ATÉ 28-04-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-04-2023 17:00 ATÉ 28-04-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE
R$ 36.000,00 		... ...
Informações Impugnações