Seleção / Elaboração

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Seleção / Elaboração Nº 14

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 003
Valor: R$ 9.118,97 • Publicado em 31/12/2024
OSC Beneficiária: LAKA - LIGA ABAETEENSE DE KARATE

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à LIGA ABAETEENSE DE KARATE - LAKA – CNPJ: 46.625.229/0001- 12, na forma de contribuição, para custear DESPESAS CORRENTES/MATERIAL DE CONSUMO/SERV. TERCEIROS/RECURSOS HUMANOS.

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Seleção / Elaboração Nº 29

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 32.000,00 • Publicado em 26/04/2024
OSC Beneficiária: IRMANDADE DO CONGADO REAL DE ABAETE

OBJETO
Constitui objeto da parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, o custeio de despesas para a REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO DOMINGOS, SANTA EFIGÊNCIA E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, conforme plano de trabalho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-04-2024 08:39 ATÉ 03-05-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-05-2024 08:00 ATÉ 07-05-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-05-2024 08:00 ATÉ 07-05-2024 17:00

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Seleção / Elaboração Nº 28

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 199.800,00 • Publicado em 23/04/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO MOVIMENTO ABAETEENSE PRO CIDADANIA - MAP

OBJETO
Constitui objeto da parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, o cuteio de despesas para PROMOVER A INCLUSÃO SOCIOCULTURAL DE CRIANÇAS E JOVENS ATRAVÉS DA MÚSICA, TENDO COMO VEÍCULO AÇÕES FORMATIVAS EM VIOLINO, VIOLÃO, CANTO CORAL E TEORIA MUSICAL. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-04-2024 10:52 ATÉ 15-05-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-05-2024 08:00 ATÉ 17-05-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 17-05-2024 17:00

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Seleção / Elaboração Nº 27

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 10.262,73 • Publicado em 22/12/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

OBJETO
Celebração de parceria, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades e projetos no âmbito dos serviços de proteção social especial para pessoas com deficiência - bloco especial de média e alta complexidade - componente piso de transição de média complexidade.

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Seleção / Elaboração Nº 25

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 84.054,98 • Publicado em 20/12/2023
OSC Beneficiária: ABAETE ATLETICO CLUBE

OBJETO
Celebração de parceria com organização da sociedade civil para a mútua cooperação de desenvolvimento de projetos de esportes com a finalidade de interesse público e inclusão social. 

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Seleção / Elaboração Nº 26

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 118.854,98 • Publicado em 20/12/2023
OSC Beneficiária: CLUBE INDEPENDENTES DE ABAETE

OBJETO
Celebração de parceria com organização da sociedade civil para a mútua cooperação de desenvolvimento de projetos de esportes com a finalidade de interesse público e inclusão social. 

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Seleção / Elaboração Nº 22

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 30/10/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE

OBJETO
Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a mútua cooperação para custear DESPESAS DE CAPITAL - INVESTIMENTO na sede da ASSOCIACAO DO CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO ABAETE – CNPJ: 20.917.696/0001-22, conforme Plano de Trabalho, mediante transferência de recursos financeiros, na forma de contribuição.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-10-2023 08:00 ATÉ 15-11-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 08:00 ATÉ 16-11-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-11-2023 08:00 ATÉ 30-11-2023 17:00

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Seleção / Elaboração Nº 16

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 009
Valor: R$ 4.559,49 • Publicado em 10/09/2023
OSC Beneficiária: LIONS CLUBE DE ABAETE

OBJETO
Transferência de recursos financeiros ao LIONS CLUBE DE ABAETE – CNPJ: 20.917.639/0001-43, na forma de subvenção social, para custear DESPESAS DE CAPITAL – INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE.

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Seleção / Elaboração Nº 17

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 009
Valor: R$ 4.559,48 • Publicado em 10/09/2023
OSC Beneficiária: LIONS CLUBE LUCIANO ALVES DE SOUSA

OBJETO
Transferência de recursos financeiros ao LIONS CLUBE LUCIANO ALVES DE SOUSA – CNPJ: 35.117.432/0001-61, na forma de subvenção social, para custear DESPESAS DE CAPITAL – INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE.

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Seleção / Elaboração Nº 18

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 001
Valor: R$ 54.713,52 • Publicado em 10/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS MORADORES, PRODUTORES E ARTESAOS DE PATOS DO ABAETE

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à ASSOCIACAO DOS MORADORES, PRODUTORES E ARTESAOS DE PATOS DO ABAETE – CNPJ: 17.516.732/0001-31, na forma de contribuição, para custear DESPESAS DE CAPITAL – INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE.

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Seleção / Elaboração Nº 19

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 003
Valor: R$ 9.118,95 • Publicado em 10/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETE - ABECAA

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETE - ABECAA – CNPJ: 19.806.261/0001-21, na forma de contribuição, para custear DESPESAS CORRENTES/MATERIAL DE CONSUMO/SERV. TERCEIROS/RECURSOS HUMANOS.

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Seleção / Elaboração Nº 20

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 009
Valor: R$ 9.118,95 • Publicado em 10/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETE - ABECAA

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETE - ABECAA – CNPJ: 19.806.261/0001-21, na forma de contribuição, para custear DESPESAS CORRENTES/MATERIAL DE CONSUMO/SERV. TERCEIROS/RECURSOS HUMANOS.

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Seleção / Elaboração Nº 21

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 33,34
Valor: R$ 18.237,90 • Publicado em 10/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETE - ABECAA

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DE ABAETE - ABECAA – CNPJ: 19.806.261/0001-21, na forma de contribuição, para custear DESPESAS CORRENTES/MATERIAL DE CONSUMO/SERV. TERCEIROS/RECURSOS HUMANOS.

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Seleção / Elaboração Nº 9

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 004
Valor: R$ 27.356,86 • Publicado em 18/08/2023
OSC Beneficiária: VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE – CNPJ: 04.128.9499/0001-22, na forma de subvenção social, para custear DESPESAS DE CAPITAL-INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE.

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Seleção / Elaboração Nº 10

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 004
Valor: R$ 27.356,86 • Publicado em 18/08/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ABAETE – CNPJ: 23.776.156/0001-64, na forma de subvenção social, para custear DESPESAS DE CAPITAL – INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE.

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Seleção / Elaboração Nº 11

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 006
Valor: R$ 27.356,86 • Publicado em 18/08/2023
OSC Beneficiária: VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE – CNPJ: 04.128.9499/0001-22, na forma de subvenção social, para custear DESPESAS DE CAPITAL – INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE.

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Seleção / Elaboração Nº 12

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 007
Valor: R$ 27.356,86 • Publicado em 18/08/2023
OSC Beneficiária: VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE – CNPJ: 04.128.9499/0001-22, na forma de subvenção social, para custear DESPESAS DE CAPITAL – INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE.

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Seleção / Elaboração Nº 13

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 003
Valor: R$ 9.118,95 • Publicado em 18/08/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS CICLISTAS DE ABAETE

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à ASSOCIACAO DOS CICLISTAS DE ABAETE – CNPJ: 46.337.464/0001-99, na forma de contribuição, para custear DESPESAS CORRENTES/MATERIAL DE CONSUMO/SERV. TERCEIROS/RECURSOS HUMANOS.

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Seleção / Elaboração Nº 15

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 008
Valor: R$ 54.713,72 • Publicado em 18/08/2023
OSC Beneficiária: CLUBE INDEPENDENTES DE ABAETE

OBJETO
Transferência de recursos financeiros ao CLUBE INDEPENDENTES DE ABAETÉ – CNPJ: 03.691.520/0001- 86, na forma de contribuição, para custear DESPESAS DE CAPITAL – INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE.

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Seleção / Elaboração Nº 23

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 14,18,22
Valor: R$ 82.070,58 • Publicado em 18/08/2023
OSC Beneficiária: VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE – CNPJ: 04.128.9499/0001-22, na forma de subvenção social, para custear DESPESAS DE CAPITAL – INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE.

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Seleção / Elaboração Nº 24

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 14,18,22
Valor: R$ 82.070,58 • Publicado em 18/08/2023
OSC Beneficiária: VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE – CNPJ: 04.128.9499/0001-22, na forma de subvenção social, para custear DESPESAS DE CAPITAL – INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE.

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Seleção / Elaboração Nº 8

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 009
Valor: R$ 9.118,95 • Publicado em 11/07/2023
OSC Beneficiária: AGUAS DE ABAETE

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à entidade ÁGUAS DE ABAETE – CNPJ: 44.218.595/0001-21, na forma de contribuição, para custear DESPESAS DE CAPITAL – INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE

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Seleção / Elaboração Nº 3

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 002
Valor: R$ 54.713,52 • Publicado em 21/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à ASSOCIACAO DO CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO ABAETE – CNPJ: 20.917.696/0001-22, na forma de contribuição, para custear DESPESAS DE CAPITAL – INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE

Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 4

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 009
Valor: R$ 9.118,95 • Publicado em 21/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à ASSOCIACAO DO CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO ABAETE – CNPJ: 20.917.696/0001-22, na forma de contribuição, para custear DESPESAS CORRENTES/MATERIAL DE CONSUMO/SERV. TERCEIROS/RECURSOS HUMANOS.

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Seleção / Elaboração Nº 5

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 003
Valor: R$ 9.118,95 • Publicado em 21/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à ASSOCIACAO DO CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO ABAETE – CNPJ: 20.917.696/0001-22, na forma de contribuição, para custear DESPESAS CORRENTES/MATERIAL DE CONSUMO/SERV. TERCEIROS/RECURSOS HUMANOS.

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Seleção / Elaboração Nº 6

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 003
Valor: R$ 9.118,95 • Publicado em 21/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS MORADORES, PRODUTORES E ARTESAOS DE VEREDAS- MG

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à ASSOCIACAO DOS MORADORES, PRODUTORES E ARTESAOS DE VEREDAS- MG – CNPJ: 46.229.846/0001-07, na forma de contribuição, para custear DESPESAS DE CAPITAL – INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE

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Seleção / Elaboração Nº 7

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 009
Valor: R$ 9.118,95 • Publicado em 21/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS MORADORES, PRODUTORES E ARTESAOS DE VEREDAS- MG

OBJETO
Transferência de recursos financeiros à ASSOCIACAO DOS MORADORES, PRODUTORES E ARTESAOS DE VEREDAS- MG – CNPJ: 46.229.846/0001-07, na forma de contribuição, para custear DESPESAS DE CAPITAL – INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE.

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Seleção / Elaboração Nº 2

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 002/2023
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 23/05/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE

OBJETO
MÚTUA COOPERAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E/OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO MUNICÍPIO DE ABAETÉ/MG, CONFORME PLANO DE TRABALHO.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 09-06-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 14-06-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-06-2023 17:00 ATÉ 09-06-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-06-2023 17:00 ATÉ 14-06-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-06-2023 17:00 ATÉ 14-06-2023 17:00

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE
R$ 100.000,00 		20-06-2023 27-06-2023
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DO CONGADO DE N SENHORA DO ROSARIO ABAETE
R$ 100.000,00 		28-06-2023 28-06-2023 ... ...
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Seleção / Elaboração Nº 1

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2023
Valor: R$ 36.000,00 • Publicado em 14/04/2023
OSC Beneficiária: VILA VICENTINA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE

OBJETO
AQUISIÇÃO DE BENS - Consumo - Medicamentos

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 21-04-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-04-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-04-2023 17:00 ATÉ 21-04-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-04-2023 17:00 ATÉ 28-04-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-04-2023 17:00 ATÉ 28-04-2023 17:00

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