TERMO DE FOMENTO 2025.00212.119

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Promoção do esporte, através da concessão de subvenção esportiva para a Liga Municipal, para custeio de participação de atletas federados em competições nacionais e internacionais, mediante plano de trabalho e comprovação de despesas na forma da lei.
Modalidade: Dispensa
Nº do Processo Administrativo: 2025.00212.119
Valor Global: R$ 16.561,08
Assinatura: 08-06-2026
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL ...
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Viabilizar a preparação esportiva e a participação de Edimar de Souza atleta de alto rendimento na competição internacional Spartathlon 2026, por meio do custeio das despesas necessárias para treinamentos, preparação física, suporte esportivo, deslocamento, inscrição e participação no evento, garantindo condições adequadas de desempenho e representação esportiva do município em competição internacional de alto rendimento.

A avaliação do cumprimento das metas será realizada por meio da análise dos indicadores físicos, financeiros e temporais previstos neste Plano de Trabalho, observando-se os seguintes critérios quantificáveis:

META 1 – Viabilizar a participação do atleta na Spartathlon 2026

Critérios de Avaliação:

  • 01 atleta inscrito na competição;
  • 100% dos recursos destinados à inscrição, transporte e participação executados conforme o Plano de Aplicação;
  • Participação efetiva do atleta na prova internacional realizada em outubro de 2026;
  • Cumprimento de 100% das etapas previstas no cronograma para viabilização da participação.

META 2 – Executar integralmente a preparação esportiva

Critérios de Avaliação:

  • Realização de 100% dos treinamentos programados entre julho e setembro de 2026;
  • Aquisição de 100% dos materiais esportivos previstos;
  • Cumprimento integral do cronograma de preparação esportiva;
  • Apresentação dos registros e relatórios de acompanhamento da preparação.

META 3 – Realizar as ações de contrapartida social e divulgação institucional

Critérios de Avaliação:

  • Realização de 01 palestra em escola municipal;
  • Realização de 01 palestra para atletas locais;
  • Participação em 01 evento esportivo promovido pelo Município;
  • Realização de ações de divulgação institucional do Município durante a competição;
  • Disponibilização de registros fotográficos para divulgação oficial;
  • Atendimento mínimo de 50 participantes nas ações presenciais de contrapartida social;
  • Execução de 100% das contrapartidas previstas até dezembro de 2026.

AVALIAÇÃO GERAL DO PROJETO

O cumprimento do objeto será considerado satisfatório quando:

  • 01 atleta representar oficialmente o Município de Abaeté na Spartathlon 2026;
  • 100% das etapas previstas no cronograma forem executadas dentro dos prazos estabelecidos;
  • 100% dos recursos forem aplicados nas finalidades previstas no Plano de Trabalho;
  • 100% das contrapartidas sociais forem realizadas e comprovadas documentalmente;
  • Toda a documentação comprobatória e a prestação de contas forem apresentadas dentro do prazo estabelecido.
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