Federal - Lei nº 13.019/2014

04/11/2020

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Municipal - Lei nº 3.083 de 8 de maio de 2017

04/11/2020

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Decreto nº 5.491-2021 - Sectur, Semamd, Seagris e Semoit - Gestores 09-02-2021

09/02/2021

Nomeia Gestores das Parcerias firmadas entre o Município de Unaí e Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.

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Decreto nº 5.507-2021 - Sejel - Gestor e CMA 17-02-2021

17/02/2021

Nomeia Gestor e membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e dá outras providências.

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Decreto nº 4.784-2018 - Sesau - Gestora e CMA

14/02/2018

Decreto 4.784-2018 - Sesau - Gestora e CMA

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Decreto nº 7.601-2024 - Sectur - CMA

12/03/2024

Comissão de Monitoramento e Avaliação: órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil. Membros: Rosilene, César Júnior e Maria Aparecida

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Decreto nº 7.544, de 23 fevereiro de 2024

23/02/2024

Nomeia Gestor e membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e dá outras providências.

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Decreto nº 8.249/2024 Comissão de Seleção Única em 10/07/2024

10/07/2024

Altera dispositivo do Decreto nº 6.951 de 27 de março de 2023 que "Nomeia Comissão de Seleção Única para atuar na seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil que pretendem parceria com o Município de Unaí e dá outras providência".

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Decreto nº 8.351-2024 - Semdesc - Gestor e CMA

04/09/2024

Nomeia Gestor e membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação e dá outras providências.

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Decreto nº 8.328/2024 - Seagris - Gestor e membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação

26/08/2024

Decreto nº 8.328 de 26 de agosto de 2024 - Nomeia gestor e membros da comissão de monitoramento e avaliação e dá outras providências.

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Decreto nº 8.403-2024 - Semamd - Gestor e CMA 25-10-2024

25/10/2024

Decreto nº 8.403-2024 - Semamd - Gestor e CMA 25-10-2024

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