Modalidade: Chamamento Público
Nº 02
Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Valor: R$ 0,00
• Publicado em 09/03/2026
| ETAPA | DATAS | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | 09/03/2026 | Divulgação do Edital |
| 2 | Até 16/03/2026 | Prazo para impugnação do Edital, Sistema Cygnus Aba chamamento Público. |
| 3 | Até 08/04/2026 | Prazo final para recebimento das propostas na Plataforma eletrônica |
| 4 | 13/03/2026 a 10/04/2026 | Avaliação das propostas pela comissão |
| 5 | Até 10/04/2026 | Divulgação do resultado preliminar |
| 6 | Até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar | Interposição de recursos |
| 7 | Até 2 dias do prazo final da interposição de recursos | Analise de recurso. |
| 8 | Até 15/04/2026 | Publicação do resultado final |
Modalidade: Chamamento Público
Nº 01
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 1.020.000,00
• Publicado em 01/09/2025
| ETAPA | DATAS | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | 01/09/2025 A 01/10/2025 | Nesta etapa, será averiguado o preenchimento pela OSC dos requisitos de habilitação e a não incidência dos impedimentos legais para celebração de parceria com a Administração Pública, bem como o cumprimento do presente Edital. |
| 2 | 01/09/2025 A 03/11/2025 | Nesta etapa, a Comissão de Seleção avaliará cada proposta apresentada, podendo notificar a OSC, dentro da própria Plataforma Eletrônica, acerca da necessidade de reformulações, adequações e/ou de outras informações/documentos necessários. |
| 3 | Até 10/11/2025 | Nesta etapa, as propostas serão classificadas conforme os critérios definidos neste Edital e respectivas pontuações. |
| 4 | 11/11/2025 a 17/11/2025 | As OSC’s poderão interpor recurso contra o resultado preliminar, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação na Plataforma Eletrônica. O recurso, endereçado ao CMDCA, deverá identificar a proposta, expor as razões do inconformismo e ser protocolado na Divisão de Comunicação Interna e Protocolo, que funciona no Palácio Capim Branco. |
| 5 | 18/11/2025 a 02/12/2025 | A plenária do CMDCA julgará os recursos e homologará o resultado definitivo em até dez dias úteis, contados do fim do prazo para recurso. Da decisão não caberá novo recurso. |
| 6 | Até 08/12/2025 | O CMDCA publicará o resultado definitivo na Plataforma Eletrônica e no quadro de avisos da SEMDESC e encaminhará os projetos aprovados à SEMDESC para análise da possibilidade de celebração da parceria, na forma da Lei Federal nº 13.019/2014. A homologação do resultado final não gera direito à celebração da parceria. |
Modalidade: Chamamento Público
Nº 01
Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Valor: R$ 184.120,00
• Publicado em 26/02/2026
| ETAPA | DATAS | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | 26/02/2026 | Divulgação do Edital |
| 2 | Até 06/03/2026 | Prazo para impugnação do Edital, Sistema Cygnus Aba chamamento Público. |
| 3 | Até 28/03/2026 | Prazo final para recebimento das propostas na Plataforma eletrônica |
| 4 | Até 01/04/2026 | Avaliação das propostas pela comissão |
| 5 | Até 03/04/2026 | Divulgação do resultado preliminar |
| 6 | Até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar | Interposição de recursos |
| 7 | Até 2 dias do prazo final da interposição de recursos | Analise de recurso. |
| 8 | Até 15/04/2026 | Publicação do resultado final |
| Entidade/Valor | Termo de Fomento | Plano de Trabalho |
|---|---|---|
|
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DO ROSARIO R$ 184.120,00 |
... | ... |
Modalidade: Chamamento Público
Nº 0012025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 54.000,00
• Publicado em 11/12/2025
| ETAPA | DATAS | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | 19/12/2025 | Publicação do Edital de Chamamento Público. |
| 2 | 19/12/2025 a 18/01/2026 | Envio da Documentação |
| 3 | Até 23/01/2026 | Etapa de avaliação da Documentação enviada pelas OSC’s e Divulgação do resultado preliminar. |
| 4 | Até 05 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado preliminar | Interposição de recursos contra o resultado preliminar na Plataforma Cygnus. |
| 5 | Até 03 (três) dias úteis após a publicação do resultado preliminar | Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. |
| 6 | Até 31/01/2026 | Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). |
Modalidade: Chamamento Público
Nº 01
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 384.000,00
• Publicado em 30/10/2025
| ETAPA | DATAS | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | 31/10/2025 | Publicação do Edital de Chamamento Público |
| 2 | Até 29/11/2025 | Envio das documentações e da proposta |
| 3 | Até 05/12/2025 | Etapa competitiva – avaliação das propostas |
| 4 | Até 08/12/2025 | Divulgação do resultado preliminar |
| 5 | Até 10/12/2025 | Impugnação e interposição de recursos |
| 6 | Até 12/12/2025 | Análise dos recursos pela Comissão de Avaliação |
| 7 | Até 15/12/2025 | Homologação e publicação do resultado definitivo da seleção e divulgação das decisões recursais, se houver |
Modalidade: Chamamento Público
Nº 02/2024
Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Valor: R$ 50.000,00
• Publicado em 02/12/2024
OSC Beneficiária: ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP
• CNPJ: 20571717000109
| ETAPA | DATAS | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | 02/12/2024 a 09/12/2024 | Abertura de prazo para interposição de recurso contra edital de chamamento público. |
| 2 | 10/12/2024 a 11/12/2024 | Análise documental, Avaliação / Pontuação e Validação da OSC. |
| 3 | 12/12/2024 a 16/12/2024 | Análise da proposta. |
| 4 | Até 31/12/2024 | Publicação / Celebração da parceria. |
Modalidade: Chamamento Público
Nº 212/2023 - SESAU
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 36.000,00
• Publicado em 08/08/2023
| ETAPA | DATAS | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| 0 | 31/10/2023 | Da fase de Formalização/Celebração da Parceria (Etapas de 6 a 11 do Edital). |
| 1 | De 08/08/2023 a 06/09/2023 | Envio da Documentação |
| 2 | Até 10/10/2023 | Avaliação da Documentação enviada pelas OSC’s e Divulgação do resultado preliminar |
| 3 | Até 05 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado preliminar | Interposição de recursos contra o resultado preliminar na Plataforma Cygnus. |
| 4 | Até 03 (três) dias úteis após a publicação do resultado preliminar | Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. |
| 5 | Até 27/10/2023 | Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). |
| 6 | 31/10/2023 | Da fase de Formalização/Celebração da Parceria (Etapas de 6 a 11 do Edital). |
Modalidade: Chamamento Público
Nº 211
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 630.000,00
• Publicado em 10/07/2023
ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S):
ATÉ 11-08-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S):
11-08-2023 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S):
DE 11-08-2023 23:59
ATÉ 11-08-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S):
DE 11-08-2023 08:00
ATÉ 11-08-2023 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S):
DE 11-08-2023 08:00
ATÉ 11-08-2023 08:00
Modalidade: Chamamento Público
Nº 01/2023
Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Valor: R$ 50.000,00
• Publicado em 21/03/2023
ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S):
ATÉ 23-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S):
24-04-2023 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S):
DE 23-04-2023 23:59
ATÉ 23-04-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S):
DE 08-05-2023 08:00
ATÉ 08-05-2023 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S):
DE 08-05-2023 08:00
ATÉ 08-05-2023 08:00
Modalidade: Chamamento Público
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 130.000,00
• Publicado em 23/11/2022
ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S):
ATÉ 20-01-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S):
23-01-2023 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S):
DE 20-01-2023 23:59
ATÉ 20-01-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S):
DE 23-01-2023 08:00
ATÉ 23-01-2023 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S):
DE 23-01-2023 08:00
ATÉ 23-01-2023 08:00
Modalidade: Chamamento Público
Nº 147/2022
Tipo: CONVÊNIO
Valor: R$ 1.000.000,00
• Publicado em 27/06/2022
OSC Beneficiária: ANMECC - ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER
• CNPJ: 09016472000107
ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S):
ATÉ 08-07-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S):
11-07-2022 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S):
DE 08-07-2022 23:59
ATÉ 08-07-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S):
DE 12-07-2022 23:59
ATÉ 12-07-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S):
DE 12-07-2022 23:59
ATÉ 12-07-2022 23:59
Modalidade: Chamamento Público
Nº 10/2022
Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Valor: R$ 30.000,00
• Publicado em 14/01/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO JOÃO BATISTA
• CNPJ: 04661982000113
ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S):
ATÉ 26-01-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S):
27-01-2022 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S):
DE 28-02-2022 23:59
ATÉ 28-02-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S):
DE 03-03-2022 08:00
ATÉ 03-03-2022 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S):
DE 03-03-2022 08:00
ATÉ 03-03-2022 08:00
Modalidade: Chamamento Público
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 130.000,00
• Publicado em 29/12/2021
OSC Beneficiária: LIGA DESPORTIVA UNAIENSE
• CNPJ: 20206041000146
ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S):
ATÉ 24-04-2022 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S):
25-04-2022 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S):
DE 24-04-2022 23:59
ATÉ 24-04-2022 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S):
DE 25-04-2022 08:00
ATÉ 25-04-2022 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S):
DE 25-04-2022 08:00
ATÉ 25-04-2022 08:00
Modalidade: Chamamento Público
Nº Edital 02/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 228.232,85
• Publicado em 10/08/2021
ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S):
ATÉ 11-09-2021 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S):
13-09-2021 08:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S):
DE 11-09-2021 23:59
ATÉ 11-09-2021 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S):
DE 13-09-2021 08:00
ATÉ 13-09-2021 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S):
DE 13-09-2021 08:00
ATÉ 13-09-2021 08:00