Chamamento Público Nº 212
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SESAU
TERMO DE COLABORAÇÃO / Chamamento Público Nº 212/2023 - SESAU
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
0 31/10/2023 Da fase de Formalização/Celebração da Parceria (Etapas de 6 a 11 do Edital).
 
1 De 08/08/2023 a 06/09/2023 Envio da Documentação
2 Até 10/10/2023 Avaliação da Documentação enviada pelas OSC’s e Divulgação do resultado preliminar
3 Até 05 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado preliminar Interposição de recursos contra  o resultado preliminar  na Plataforma Cygnus.
 
4 Até 03 (três) dias úteis após a publicação do resultado preliminar Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.
5 Até 27/10/2023 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).
6 31/10/2023 Da fase de Formalização/Celebração da Parceria (Etapas de 6 a 11 do Edital).
 
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 36.000,00
Total: R$ 36.000,00
LEI N.º 3.603, DE 03 DE JANEIRO DE 2023- LOA 2023
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO DANIELLE
R$ 36.000,00
Parcerias em Execução/Executada
Entidade/Valor Assinatura Acessar
CASA DE APOIO DANIELLE
R$ 36.000,00 		13-12-2023
Arquivos
Descrição Arquivo
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
CASA UBERABA - ANEXO II - MINUTA PLANO DE TRABALHO
CASA UBERABA - ANEXO I - MINUTA TERMO DE COLABORAÇÃO
CASA UBERABA - EDITAL 212-2023 - SESAU
Observações
É de inteira responsabilidade da OSC a leitura do Edital e das normativas regentes, sendo vedado à OSC ou ao seu dirigente alegar que as desconhece. Integram o Presente Edital:
  1. Anexo I – Minuta do Termo de Colaboração;
  2. Anexo II - Minuta do Plano de Trabalho
  3. Anexo III - Declaração de ciência e concordância.
Disponíveis em: "Arquivos do Edital"

 
Objeto

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO - CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE UBERABA-MG.
 
AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO METODOLOGIA DE PONTUAÇÃO
a) Documentos Obrigatórios Apresentados. -Grau pleno de atendimento (5,0 pts)
-O não atendimento ou atendimento insatisfatório (0,0 pts)
obs: A atribuição de nota “zero” neste critério implica eliminação da proposta.
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 5,0
b) Capacidade técnico-operacional da OSC, por meio de experiência comprovada. Item 23. Do Checklist.
  1. A proponente deverá descrever minuciosamente as experiências relativas ao quesito de julgamento - “Capacidade Técnico-operacional”, informando as atividades ou projetos desenvolvidos, sua duração, financiador(es), local ou abrangência, beneficiários, resultados alcançados, dentre outras informações que julgar relevantes.
  2. Apresentar também portfólio de realizações na gestão e atividades relacionado ao objeto da parceria ou de natureza semelhante.
 -Grau pleno de atendimento (5,0 pts)
-Grau satisfatório (3,0 pts)
-O não atendimento ou atendimento insatisfatório (0,0 pts)
obs: A atribuição de nota “zero” neste critério implica eliminação da proposta
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 5,0
c) Capacidade de atendimento
 		 - de 20 a 30 pessoas/mês (5,0 pts)
- de 15 a 20 pessoas/mês (3,0 pts)
- até 15 pessoas/mês (0,0 pts)
obs: A atribuição de nota “zero” neste critério implica eliminação da proposta
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 5,0
PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL: 0,0