ETAPA	DATAS	DESCRIÇÃO
1	09/03/2026	Divulgação do Edital
2	Até 16/03/2026	Prazo para impugnação do Edital, Sistema Cygnus Aba chamamento Público.
3	Até 08/04/2026	Prazo final para recebimento das propostas na Plataforma eletrônica
4	13/03/2026 a 10/04/2026	Avaliação das propostas pela comissão
5	Até 10/04/2026	Divulgação do resultado preliminar
6	Até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar	Interposição de recursos
7	Até 2 dias do prazo final da interposição de recursos	Analise de recurso.
8	Até 15/04/2026	Publicação do resultado final

Descrição	Arquivo
ANEXO 13.4 MINUTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ANEXO 13.3 RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DOS ASSOCIADOS
ANEXO 13.2. FORMULÁRIO PARA IMPUGNAÇÃO
ANEXO 13.1 DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDANCIA
EDITAL 02 - 2026

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO	METODOLOGIA DE PONTUAÇÃO
Tempo de constituição da OSC de acordo com o CNPJ.	Mínimo de 1 ano = 05 Acima de 3 anos = 10 Acima de 5 anos = 20
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 20,0 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 20,0
Número de associados diretamente atendidos.	Acima de 10 = 30 Acima de 20 = 40 Acima de 40 = 50 Acima de 100 = 60
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 60,0 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 60,0
Experiência prévia, comprovada por meio de realização parcerias com o Município.	10 pontos por instrumentos apresentados.
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 20,0 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 20,0
PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL: 100,0

A Proponente declara que se responsabilizará pelos seguintes serviços e compromissos a título de contrapartida, com relação ao objeto da parceria:

- disponibilização de operador de máquina (motorista) capacitado;
- abastecimento do equipamento/veículo;
- manutenção preventiva e corretiva;
- transporte dos equipamentos no campo;
- guarda, conservação e limpeza;
- gestão administrativa, técnica e operacional dos equipamentos e dos serviços a serem prestados;
- contratação de seguro contra roubo, furto, e incêndio e quaisquer outros que venham a incidir sobre os bens, durante toda a vigência da parceria, conforme disposto no Edital;
- capacitação do servidor cedido as expensas da OSC proponente (inscrição em cursos, seminários, diárias, transporte etc);
- outros (especificar).

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria (Acordo de Cooperação).

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.