| ETAPA | DATAS | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | 19/12/2025 | Publicação do Edital de Chamamento Público. |
| 2 | 19/12/2025 a 18/01/2026 | Envio da Documentação |
| 3 | Até 23/01/2026 | Etapa de avaliação da Documentação enviada pelas OSC’s e Divulgação do resultado preliminar. |
| 4 | Até 05 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado preliminar | Interposição de recursos contra o resultado preliminar na Plataforma Cygnus. |
| 5 | Até 03 (três) dias úteis após a publicação do resultado preliminar | Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. |
| 6 | Até 31/01/2026 | Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). |
| CRITÉRIOS DE JULGAMENTO | METODOLOGIA DE PONTUAÇÃO |
|---|---|
a) Documentos Obrigatórios Apresentados.
|
Grau pleno de atendimento (5,0 pts)
O não atendimento ou atendimento insatisfatório (0,0 pts) obs: A atribuição de nota “zero” neste critério implica eliminação da proposta. |
| PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 5,0 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 5,0 | |
b) Capacidade técnico-operacional da OSC, por meio de experiência comprovada
Item 23. Do Checklist. (1) e (2) |
Grau pleno de atendimento (3,0 pts)
Grau satisfatório (1,5 pts) O não atendimento ou atendimento insatisfatório (0,0 pts) obs: A atribuição de nota “zero” neste critério implica eliminação da proposta |
| PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 3,0 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 3,0 | |
c) Capacidade de atendimento
|
de 20 a 30 pessoas/mês (2,0 pts)
de 15 a 20 pessoas/mês (1,0 pts) até 15 pessoas/mês (0,0 pts) obs: A atribuição de nota “zero” neste critério implica eliminação da proposta |
| PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 2,0 | |
| PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL: 10,0 | |