ETAPA	DATAS	DESCRIÇÃO
1	26/02/2026	Divulgação do Edital
2	Até 06/03/2026	Prazo para impugnação do Edital, Sistema Cygnus Aba chamamento Público.
3	Até 28/03/2026	Prazo final para recebimento das propostas na Plataforma eletrônica
4	Até 01/04/2026	Avaliação das propostas pela comissão
5	Até 03/04/2026	Divulgação do resultado preliminar
6	Até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar	Interposição de recursos
7	Até 2 dias do prazo final da interposição de recursos	Analise de recurso.
8	Até 15/04/2026	Publicação do resultado final

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DO ROSARIO R$ 184.120,00	...	...

Descrição	Arquivo
ANEXO 13.4 MINUTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ANEXO 13.3 RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DOS ASSOCIADOS
ANEXO 13.2. FORMULÁRIO PARA IMPUGNAÇÃO
ANEXO 13.1 DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDANCIA
EDITAL 01 - 2026

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO	METODOLOGIA DE PONTUAÇÃO
Tempo de constituição da OSC de acordo com o CNPJ.	Mínimo de 1 ano = 05 Acima de 3 anos = 10 Acima de 5 anos = 20
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 20,0 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 20,0
Número de associados diretamente atendidos.	Acima de 10 = 5 Acima de 20 = 10 Acima de 40 = 45 Acima de 100 = 60
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 60,0 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 60,0
Experiência prévia, comprovada por meio de realização parcerias com o Município.	10 pontos por instrumentos apresentados.
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 20,0 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 20,0
PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL: 100,0

A Proponente declara que se responsabilizará pelos seguintes serviços e compromissos a título de contrapartida, com relação ao objeto da parceria:

- disponibilização de operador de máquina (motorista) capacitado;
- abastecimento do equipamento/veículo;
- manutenção preventiva e corretiva;
- transporte dos equipamentos no campo;
- guarda, conservação e limpeza;
- gestão administrativa, técnica e operacional dos equipamentos e dos serviços a serem prestados;
- contratação de seguro contra roubo, furto, e incêndio e quaisquer outros que venham a incidir sobre os bens, durante toda a vigência da parceria, conforme disposto no Edital;
- capacitação do servidor cedido as expensas da OSC proponente (inscrição em cursos, seminários, diárias, transporte etc);
- outros (especificar).

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria (Acordo de Cooperação).

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
1.    a realidade a que se propõe modificar;
2.    a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3.    a localização geográfica a ser atendida;
4.    os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a celebração da parceria.
5.    a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.

Exemplos: 
- Promoção e incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar;
- Produção de alimentos com eficiência e qualidade;
- Redução de custos para os associados;
- Maior produtividade e lucratividade no campo, etc.