Chamamento Nº 14
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO / Emenda Parlamentar Nº 8/2021
Data/Hora de envio da documentação: Até 09/02/2021 18:00
Data/Hora de avaliação da documentação: 10/02/2021 09:00
Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 07/03/2021 18:00
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 08/03/2021 09:00
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL - APRASMIG
Previsto p/ Investimento: R$ 100.000,00
Previsto p/ Custeio: R$ 0,00
Total: R$ 100.000,00
LEI Nº 3.354/2020 (PDPASC) E LEI Nº 3.355/2020 (LOA-2021)
Arquivos
Descrição Arquivo
EMENDA 08 - IMPEDIMENTO.SÃO MIGUEL - MENSAGEM
Observações
IMPEDIMENTO TÉCNICO - Mensagem 038 de 22 de abril de 2021.
Remanejamento pra mesma OSC (São Miguel – Processo nº 08246/2021).
Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas (Seagris) – Termo de Fomento 19/2021
Objeto
AUXÍLIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO DESTINADO À FEIRA LIVRE COMO FOMENTO E APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UNAÍ
Contrapartida
A necessidade de contrapartida financeira ou operacional (mão de obra) por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 
Público Alvo/Beneficiários
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 
Justificativa da Proposição
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.

Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.

A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Resultados/Produtos Esperados e Impactos Previstos
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
 
Forma de Execução
Descrever com clareza, a forma de execução de cada meta  proposta (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Critérios de Avaliação e de Cumprimentos das Metas
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos de valores, prazos etc, para verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Definição dos Parâmetros para Aferição
Descrever os parâmetros que serão utilizados para a verificação do resultado proposto nas metas.

Definir indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores: planilhas de medições (parciais e final), lista de presença ou de atendimentos, etc