Chamamento Nº 208
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO / Emenda Parlamentar Nº 20, 32, 56 / 2023
Data/Hora de envio da documentação: Até 21/05/2023 23:59
Data/Hora de avaliação da documentação: 22/05/2023 08:00
Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 21/05/2023 23:59
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 22/05/2023 08:00
OSC Beneficiária: BLACK DANCE STYLE
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 65.000,00
Total: R$ 65.000,00
ANEXO IV DA LEI N.º 3.603, DE 03 DE JANEIRO DE 2023- LOA 2023
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
BLACK DANCE STYLE
R$ 65.000,00
06-07-2023 06-07-2023
Observações
Considerando a apresentação das propostas dos chamamentos, cujo objeto é a Destinação de recursos para projetos na área cultural, identificamos a apresentação de planos de trabalho com o mesmo objetivo: “Realização do Evento Movimento Livre "Encontro Regional das danças" 6° edição realizado nas datas do dia 26 e 27 de agosto.de 2023”, a saber:
  1. 168 (Emenda 20/2023 R$25.000,00) Processo nº 01790/2023;
  2. 172 (Emenda 32/2023 R$20.000,00) Processo nº 01789/2023;
  3. 177 (Emenda 56/2023 R$20.000,00) Processo nº 01787/2023.
Dessa forma, após contato com os vereadores que indicaram as emendas e reunião técnica em 04/05/2023 com a presença da técnica da Sectur e o representante da Black Dance, ficou acordado que seria apresentado apenas 1 (um) Plano de Trabalho com o objetivo de realizar tal evento.
Para tanto, um novo Chamamento está sendo aberto para o reinício dos procedimentos visando a celebração do Termo de Fomento. E os chamamentos acima mencionados serão cancelados.


Proposta Aprovada! Parceria Celebrada!
Termo de Fomento nº 08/2023 em 06/07/2023
 
Objeto
Destinação de recursos para projetos na área cultural.
Contrapartida
A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 
Público Alvo/Beneficiários
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
Justificativa da Proposição
Relatar aqui as informações sobre a Associação, seu objetivo, os trabalhos que desempenha junto à comunidade etc.
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Resultados/Produtos Esperados e Impactos Previstos
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;
 
Forma de Execução
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
    
Observação: A OSC deverá também acessar aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
                Importante que as informações levem em conta o período de execução (12 meses, por exemplo) e o público alvo a ser contemplado.

Preenchimento do "Detalhamento das Metas":
1. Possui Etapa: (sim ou não);_
    1.1. Unidade/Público Alvo: (ex. );
    1 .2. Tipo de Qtde Programada: Fixa ou varíável (nesse caso, poderia ser variável, pois não será possível mensurar a quantidade de espectadores que se interessarão em participar do evento;
          a) Sendo a quantidade variável, faz-se uma estimativa, por exemplo, entre 300 a 500 pessoas / dia;
     1.3. Descrição das atividades para o cumprimento da meta (Ações);
2. Forma de Execução
3. Definição dos Meios/Parâmetros para Aferição

O preenchimento correto dessas informações facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas, pois ao apresentar o REO - Relatório de Execução do Objeto, essas informações serão analisadas (planejado versus executado).
Critérios de Avaliação e de Cumprimentos das Metas
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (quantidade, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
 
Definição dos Parâmetros para Aferição
Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.