SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED
TERMO DE FOMENTO /
Dispensa Nº 01/2023
Cronograma
ETAPA
DATAS
DESCRIÇÃO
1
29/12/2023 a 02/01/2024
Abertura de prazo para interposição de recurso contra a dispensa de chamamento público.
2
29/12/2023 a 28/01/2024
Envio de proposta pela entidade.
3
Até 28/01/2024
Abertura / Avaliação de proposta
4
Até 31/01/2024
Publicação / Celebração da parceria.
OSC Beneficiária: AESUNA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 300.000,00
Total: R$ 300.000,00
LEI Nº 3.730 QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor
Publicação
Aprovação
Termo de Fomento
Plano de Trabalho
AESUNA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ
R$ 300.000,00
31-01-2024
31-01-2024
Arquivos
Descrição
Arquivo
LEI 3.730/2024
ANEXO DE IMPUGNAÇÃO
PL 124-2023 QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE
PREVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FOMENTAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DO MUNICIPIO
Objeto
Estímulo a iniciativas de organização da sociedade civil relacionadas ao transporte intermunicipal de estudantes do ensino superior.
Contrapartida
A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
Público Alvo/Beneficiários
Informar o público alvo. Ex.: Aproximadamente ____ Estudantes Universitários.
Justificativa da Proposição
Estabelecer qual é o interesse público e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo. Descrever com objetividade a descrição da realidade que se propõe modificar e qual a relevância social do trabalho proposto. A justificativa deverá evidenciar: 1. a realidade a que se propõe modificar; 2. a situação socioeducacional das pessoas público alvo; 3. a localização geográfica a ser atendida; 4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade com a realização do proposta; 5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta
Resultados/Produtos Esperados e Impactos Previstos
Descrever os resultados/produtos esperados e impactos previstos com a celebração da parceria. Importante considerar e incluir os beneficiários da proposta, diretos e indiretos.
Forma de Execução
No DETALHAMENTO DAS METAS (preencher):
Unidade: (escolher a unidade de medida da meta)
Tipo: Se: "Fixa" ou "Variável" (quantidade para mensurar a meta) Qtde Programada (somente números):
Tipo de Prazo: Se "Por Data": Prazo - Data Início: e Prazo - Data Término: ou Se "Em Meses"
Descrição da meta: ("Título" ou meta bem suscinta)
Descrição das atividades para o cumprimento da meta (Ações) OU Forma de Execução:
- Descrever os meios/ações de implementação das metas.
Ex: Descrever qual o tipo de veículo e a quantidade necessária para o transporte dos estudantes, etc...
Critérios de Avaliação e de Cumprimentos das Metas
Descrever os critérios de cumprimento e avaliação das metas assim como o indicador necessário para o alcance de resultados de cada meta
Definição dos Parâmetros para Aferição
Quais serão os instrumentos para aferição do resultado esperado.
Ex: - Lista de presença dos estudantes transportados,
- Pesquisa de satisfação junto aos estudantes;
- Fotos