Emenda Parlamentar Nº II
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE COLABORAÇÃO / Emenda Parlamentar Nº II
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 24/06/2024 a 01/07/2024 Análise documental da OSC.
2 02/07/2024 a 31/07/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 31/07/2024 Celebração da Parceria.
OSC Beneficiária: BLACK DANCE STYLE • 26.614.207/0001-40
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 55.089,03
Total: R$ 55.089,03
LEI Nº 3.730/2024 LOA, LEI Nº 3.764/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
BLACK DANCE STYLE
R$ 55.089,03 		31-07-2024 31-07-2024
Objeto
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.730, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, alterada pela LEI N.º 3.764, DE 08 DE MAIO DE 2024.

Emenda nº II Projeto de Lei nº 41/2024.
Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para a entidade Black Dance Style, CNPJ: 26.614.207/0001-40, para realização de festival.