Chamamento Público Nº 400
Objeto
O presente Edital tem por objetivo a realização de chamamento público, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e demais resoluções e legislações, para seleção de 01 (uma) OSC, sem fins lucrativos, que oferte o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, na modalidade de Centro Dia, integrante da rede socioassistencial do município de Unaí - MG.
Informações do edital
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEMDESC
- Tipo
- ACORDO DE COOPERAÇÃO
- Modalidade
- Chamamento Público
- Valor total
- R$ 0,00
- Publicado em
- 23-10-2026
- Processo
- 400
Chamamento Público Nº 400
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEMDESC
Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 03
Valor Total: R$ 0,00
Publicado em 23/10/2026
O presente Edital tem por objetivo a realização de chamamento público, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e demais resoluções e legislações, para seleção de 01 (uma) OSC, sem fins lucrativos, que oferte o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, na modalidade de Centro Dia, integrante da rede socioassistencial do município de Unaí - MG.
Cronograma
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1 23/10/2026 Publicação do Edital.
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2 Até 30/10/2026 Prazo para impugnação do Edital, Sistema Cygnus Aba chamamento Público.
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3 23/11/2026 Prazo final para recebimento das propostas na Plataforma Eletrônica.
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4 24/11/2026 a 27/11/2026 Avaliação das propostas pela Comissão.
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5 30/11/2026 Divulgação do resultado preliminar.
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6 02/12/2026 Interposição de recursos.
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7 04/12/2026 Análise de recursos.
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8 07/12/2026 Publicação do resultado final.