Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SESAU
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2026
Valor Total: R$ 1.998.000,00
Publicado em 07/07/2026
Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços médicos em Oftalmologia, compreendendo a realização de consultas, exames oftalmológicos e o fornecimento de óculos corretivos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à promoção da saúde ocular, ao diagnóstico, tratamento e correção de alterações visuais da população atendida.
| ETAPA | DATAS | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | 07/07/2026 | Publicação do Edital para visibilidade. |
| 2 | 07/08 a 14/08/2026 | Período de inscrição e Apresentação das propostas. |
| 3 | DE 17-08-2026 08:00 ATÉ 21-08-2026 23:59 | Averiguação do preenchimento dos requisitos de habilitação e a não incidência dos impedimentos legais para celebração de parceria com a Administração Pública, bem como o cumprimento do presente Edital. |
| 4 | Até 28/08/2026 | Avaliação e análise das propostas. |
| 5 | Até 10/09/2026 | Resultado preliminar. |
| 6 | Até 30/09/2026 | Apresentação de recursos do resultado. |
| 7 | Até 15/10/2026 | Julgamento dos recursos. |
| 8 | Até 20/10/2026 | Resultado final. |
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEMDESC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público
Valor Total: R$ 653.166,66
Publicado em 18/06/2026
| ETAPA | DATAS | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| 0 | 18/06/2026 | Publicação do Edital para visibilidade. |
| 1 | 20/07 a 20/08/2026 | Período de inscrição e Apresentação das propostas. |
| 1 | 21/08 a 31/08/2026 | Averiguação do preenchimento dos requisitos de habilitação e a não incidência dos impedimentos legais para celebração de parceria com a Administração Pública, bem como o cumprimento do presente Edital. |
| 2 | Até 22/09/2026 | Avaliação e análise das propostas. |
| 3 | Até 23/09/2026 | Resultado preliminar. |
| 3 | Até 30/09/2026 | Apresentação de recursos do resultado. |
| 3 | Até 15/10/2026 | Julgamento dos recursos. |
| 3 | Até 20/10/2026 | Resultado final. |
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEMDESC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Chamamento Público
Valor Total: R$ 1.215.926,42
Publicado em 29/05/2026
| ETAPA | DATAS | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | 29/05/2026 | Periodo de inscrição e apresentação das propostas 29/05/2026 a 29/06/2026. |
| 2 | 30/06/2026 | Avaliação, análise e classificação das prospostas. 30/06/2026 a 07/07/2026. |
| 3 | até 08/07/2026 | Resultado preliminar: até 08/07/2026; Resultado final: até 13/07/2026. |