SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED
TERMO DE FOMENTO /
Dispensa Nº 04
Cronograma
ETAPA
DATAS
DESCRIÇÃO
1
24/01/2025 a 30/01/2025
Abertura de prazo para interposição de recurso contra a dispensa de chamamento público.
2
31/01/2025 a 06/02/2025
Envio de proposta pela entidade.
3
07/02/2025 a 12/02/2025
Abertura / Avaliação de proposta
4
Até 15/02/2025
Publicação / Celebração da parceria.
OSC Beneficiária: AESUNA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 321.000,00
Total: R$ 321.000,00
3.838, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE UNAI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor
Publicação
Aprovação
Termo de Fomento
Plano de Trabalho
AESUNA - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE UNAÍ
R$ 321.000,00
07-03-2025
07-03-2025
Arquivos
Descrição
Arquivo
ANEXO DE IMPUGNAÇÃO
QDD.
LEI 3838, DE 02 JANEIRO DE 2025
Objeto
Estímulo a iniciativas de organização da sociedade civil relacionadas ao transporte intermunicipal de estudantes do ensino superior.
Contrapartida
A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
Público Alvo/Beneficiários
Informar o público alvo. Ex.: Aproximadamente ____ Estudantes Universitários.
Justificativa da Proposição
Estabelecer qual é o interesse público e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo. Descrever com objetividade a descrição da realidade que se propõe modificar e qual a relevância social do trabalho proposto. A justificativa deverá evidenciar: 1. a realidade a que se propõe modificar; 2. a situação socioeducacional das pessoas público alvo; 3. a localização geográfica a ser atendida; 4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade com a realização do proposta; 5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta.
Resultados/Produtos Esperados e Impactos Previstos
Descrever os resultados/produtos esperados e impactos previstos com a celebração da parceria. Importante considerar e incluir os beneficiários da proposta, diretos e indiretos.
Forma de Execução
No DETALHAMENTO DAS METAS (preencher):
Unidade: (escolher a unidade de medida da meta) Tipo: Se: "Fixa" ou "Variável" (quantidade para mensurar a meta) Qtde Programada (somente números):
Tipo de Prazo: Se "Por Data": Prazo - Data Início: e Prazo - Data Término: ou Se "Em Meses"
Descrição da meta: ("Título" ou meta bem suscinta)
Descrição das atividades para o cumprimento da meta (Ações) OU Forma de Execução: - Descrever os meios/ações de implementação das metas. Ex: Descrever qual o tipo de veículo e a quantidade necessária para o transporte dos estudantes, etc...
Critérios de Avaliação e de Cumprimentos das Metas
Descrever os critérios de cumprimento e avaliação das metas assim como o indicador necessário para o alcance de resultados de cada meta...
Definição dos Parâmetros para Aferição
Quais serão os instrumentos para aferição do resultado esperado.
Ex: - Lista de presença dos estudantes transportados, - Pesquisa de satisfação junto aos estudantes; - Fotos