Chamamento Nº 269
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO / Emenda Parlamentar Nº 52
Cronograma
ETAPA DATAS DESCRIÇÃO
1 04/04/2025 a 07/04/2025 Envio de proposta pela entidade.
2 08/04/2025 a 09/04/2025 Abertura / Avaliação de proposta
3 Até 15/15/2025 Publicação / Celebração da parceria.
OSC Beneficiária: ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 35.000,00
Total: R$ 35.000,00
3.838/2025 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE UNAÍ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Objeto
Destinação de recursos para a Associação de Carreiros e Candeiros do Noroeste de Minas , CNPJ: 07.834.670/0001-52, para contratação de apresentação artística e serviços correlatos para a realização da Festa da Moagem.

Emenda 52 ao Orçamento.
Dorinha Melgaço (R$ 15.000,00);
Paulo Arara (R$ 20.000,00).

Reprogramação 1º da Emenda nº 52 à Lei Orçamentária Anual de 2025 3.838/2025, relacionada à mensagem nº 14/2025.
 
Contrapartida
A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 
Público Alvo/Beneficiários
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 
Justificativa da Proposição
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Resultados/Produtos Esperados e Impactos Previstos
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 
Forma de Execução
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 
Critérios de Avaliação e de Cumprimentos das Metas
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 
Definição dos Parâmetros para Aferição
Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.