Encerrado
Emenda Parlamentar Nº 387
Informações
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
- Tipo
- TERMO DE FOMENTO
- Modalidade
- Emenda Parlamentar
- OSC beneficiária
- ACAU - ASSOCIACAO DE CARROS ANTIGOS DE UNAI • 46.091.564/0001-88
Previsto para investimento
R$ 0,00
Previsto para custeio
R$ 100.000,00
Total
R$ 100.000,00
Objeto
Indicação n.º 1 de Reprogramação da Emenda n.º 44 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei n.º 3.907, de 30 de Dezembo 2025), Relacionada à
Mensagem n.º 125/2026.
Destinação de recursos para a Acau - Associação de Carros Antigos de Unaí, CNPJ 46.091.564/0001-88 para realização de evento de encontro
regional de carros antigos.
Justificativa: Trata-se de reprogramação de eventos de Emenda ao orçamento vigente, tendo em vista o chefe do Poder Executivo ter constatado
impedimento insuperável na sua execução, nos termos da Mensagem supra.
Discriminação de valores: Vereador Eugênio Ferreira dos Santos - R$ 100.000,00
Lei nº 3.942/2026.
Mensagem n.º 125/2026.
Destinação de recursos para a Acau - Associação de Carros Antigos de Unaí, CNPJ 46.091.564/0001-88 para realização de evento de encontro
regional de carros antigos.
Justificativa: Trata-se de reprogramação de eventos de Emenda ao orçamento vigente, tendo em vista o chefe do Poder Executivo ter constatado
impedimento insuperável na sua execução, nos termos da Mensagem supra.
Discriminação de valores: Vereador Eugênio Ferreira dos Santos - R$ 100.000,00
Lei nº 3.942/2026.
Contrapartida
A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
Público Alvo/Beneficiários
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
Justificativa da Proposição
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
- a realidade a que se propõe modificar;
- a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
- a localização geográfica a ser atendida;
- os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
- a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Resultados/Produtos Esperados e Impactos Previstos
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;
Exemplos:
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;
Forma de Execução
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
Meta 1: Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
Meta 2: Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
Meta 3: Montagem de turmas por idade (dias e horários);
Meta 4: Monitoramento e avaliação do desempenho ...
Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.
Exemplo:
Meta 1: Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
Meta 2: Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
Meta 3: Montagem de turmas por idade (dias e horários);
Meta 4: Monitoramento e avaliação do desempenho ...
Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.
Critérios de Avaliação e de Cumprimentos das Metas
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;
Definição dos Parâmetros para Aferição
Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.