ETAPA	DATAS	DESCRIÇÃO
1	29/05/2026	Periodo de inscrição e apresentação das propostas 29/05/2026 a 29/06/2026.
2	30/06/2026	Avaliação, análise e classificação das prospostas. 30/06/2026 a 07/07/2026.
3	até 08/07/2026	Resultado preliminar: até 08/07/2026;  Resultado final: até 13/07/2026.

Descrição	Arquivo	DODF
EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO		...
NOTA TÉCNICA		...
RESOLUÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
RESOLUÇÃO RESULTADO PRELIMINAR
RESOLUÇÃO COMISSÃO DE SELEÇÃO
CRONOGRAMA
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMI

Descrever o que será realizado, onde será executado, para quem se destina e qual é o produto final gerado pela parceria ou projeto.

EIXO 1
Desenvolvimento de programas e serviços complementares ou inovadores, por tempo determinado, não excedendo a 12 (doze) meses, da política de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da pessoa idosa, que visem o protagonismo ou promovam o envelhecimento ativo, acessibilidade, inclusão e reinserção social da pessoa idosa.

EIXO 2
Pesquisa, estudo, elaboração de diagnóstico, sistema de informação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da pessoa idosa.

EIXO 3
Desenvolvimento de programas e projetos de comunicação, campanhas educativas, publicações, divulgação das ações de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da pessoa idosa e que fomentem a prevenção e o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.

EIXO 4
Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos do idoso, com ênfase na mobilização social e na articulação para a defesa dos direitos da pessoa idosa.
 

EIXO 5
Apoio à manutenção e qualificação do atendimento prestado às pessoas idosas acolhidas em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), mediante custeio de despesas operacionais essenciais ao funcionamento do serviço socioassistencial, incluindo recursos humanos diretamente vinculados à execução das atividades, aquisição de materiais de consumo, alimentação adequada, itens de higiene pessoal e limpeza, bem como pagamento de serviços essenciais, desde que estritamente previstos e detalhados no plano de trabalho aprovado, com vistas à melhoria contínua da qualidade do cuidado prestado.
 

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO	METODOLOGIA DE PONTUAÇÃO
Coerência e consistência do projeto.	- Grau pleno de adequação (3,0 pontos) - Grau satisfatório de adequação (1,0 ponto) - Não atendimento ou atendimento insatisfatório (0,0)
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 3,0 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 3,0
Adequação ao eixo temático.	- Grau pleno de descrição (2,0 pontos) - Grau satisfatório de descrição (1,0 ponto) - Não atendimento ou insuficiente (0,0)
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 2,0
Impacto social e alcance.	- Grau pleno de adequação (3,0 pontos) - Grau satisfatório de adequação (1,0 ponto) - Não atendimento ou atendimento insatisfatório (0,0)
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 3,0 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 3,0
Viabilidade técnica e operacional.	- Grau pleno de capacidade técnico-operacional (2,0 pontos) - Grau satisfatório (1,0 ponto) - Não atendimento ou insuficiência (0,0)
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 2,0
PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL: 10,0

A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.

 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:

1. a realidade a que se propõe modificar;
2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
3. a localização geográfica a ser atendida;
4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.