Chamamento Nº 47
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO /
Emenda Parlamentar Nº 043/2021
Data/Hora de envio da documentação: Até 09/02/2021 18:00
Data/Hora de avaliação da documentação: 10/02/2021 09:00
Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 07/03/2021 18:00
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 08/03/2021 09:00
OSC Beneficiária: CEPASA - CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAL CULTURAL E AMBIENTAL
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 20.000,00
Lei 3.354/2020 (PDPASC - PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES) e Lei 3.355/2020 (LOA-2021)
Observações
2º IMPEDIMENTO TÉCNICO - Mensagem 108 de 20 de outubro de 2021
1º IMPEDIMENTO TÉCNICO - Mensagem 040 de 22 de abril de 2021
Reprovada na 2ª Fase, havendo Remanejamento/Superação pra mesma OSC.
Objeto
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE CURSOS COMO FOMENTO E APOIO À DIFUSÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ
Contrapartida
A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada seja na oferta de serviço ou em bens, em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
Público Alvo/Beneficiários
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
Justificativa da Proposição
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
a realidade a que se propõe modificar;
a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
a localização geográfica a ser atendida;
os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Resultados/Produtos Esperados e Impactos Previstos
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Forma de Execução
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Critérios de Avaliação e de Cumprimentos das Metas
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Definição dos Parâmetros para Aferição
Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc); - Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.