Informações da Emenda

DORINHA MELGAÇO / Impositiva
Emenda Municipal
2025
56

Indireta
R$ 57.997,45
R$ 57.997,45

Indicações

Indicação 103

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA
R$ 57.997,45
R$ 57.997,45
R$ 0,00
Destinação de recursos para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Fazenda Almesca, CNPJ:  74.101.163/0001-05, para aquisição de implementos agrícolas.<br> 

20
608
2091
1601 - AQUISIÇÃO E CESSÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 445052

Chamamento Público Nº 299
Instrumento de Parceria Nº 615

Seleção Nº 299

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 56
Emenda Parlamentar Nº 299
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 56
56
04/06/2025
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA • 74.101.163/0001-05
DORINHA MELGAÇO

R$ 57.997,45
R$ 57.997,45
R$ 0,00
R$ 57.997,45
R$ 0,00
3.838/2025 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE UNAÍ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Destinação de recursos para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Fazenda Almesca, CNPJ:  74.101.163/0001-05, para aquisição de implementos agrícolas.
 

Etapa Datas Descrição
1 15/06/2025 a 15/072025 Envio de proposta pela entidade.
2 15/06/2025 a 30/07/2025 Abertura /Avaliação de proposta.
3 Até 15/08/2025 Publicação / Celebração da parceria.

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA
R$ 57.997,45
08/08/2025 08/08/2025

Informe: A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 

Informar: quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

Informe: É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 

Projeto Nº 643 - IMPULSIONANDO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA: 01 GRADE ARADORA E 01 PULVERIZADOR 600 LITROS

IMPULSIONANDO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA: 01 GRADE ARADORA E 01 PULVERIZADOR 600 LITROS
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA - 74.101.163/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO 15

Destinação de recursos para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Fazenda Almesca, CNPJ:  74.101.163/0001-05, para aquisição de implementos agrícolas.
 

Os associados da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Fazenda Almesca.

Emenda Parlamentar 56
01107 - 2025
R$ 57.997,45
23/09/2025 a 23/09/2028
Assinatura: 23/09/2025

Vigente/Em execução
08/08/2025 14:32

RODRIGO PEREIRA VIANA (***.913.256-**)
Banco: 001, Agência: 0508-8, Conta: 70938-7
Unaí - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Promover o Desenvolvimento Mediante a Mecanização Agrícola. Aquisição do implemento agrícola uma grade aradora intermediária controle 16 discos de 28" e um pulverizador pecuário capacidade 600 litros. 30

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 29/10/2025 R$ 57.997,45 24/04/2026
R$ 57.997,45

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NOTA DE EMPENHO