Informações da Emenda

RAFHAEL DE PAULO / Impositiva
Emenda Municipal
2025
75

Indireta
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00

Indicações

Indicação 122

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL
ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA SENZALA DE CAPOEIRA DE MINAS GERAIS - ACESC-MG
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 30.000,00
Destinação de recursos para a Associação Cultural e Esportiva Senzala de Capoeira de Minas Gerais - ACESC - MG, CNPJ 09.416.084/0001-13, para iniciação esportiva.

27
812
2112
2704 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DESTINADO À INICIAÇÃO E À FORMAÇÃO ESPORTIVAS

Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Chamamento Público Nº 312
Instrumento de Parceria Nº 628

Seleção Nº 312

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 75
Emenda Parlamentar Nº 312
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 75
75
16/05/2025
Não
ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA SENZALA DE CAPOEIRA DE MINAS GERAIS - ACESC-MG • 09.416.084/0001-13
RAFHAEL DE PAULO

R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 0,00
3.838/2025 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE UNAÍ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Destinação de recursos para a Associação Cultural e Esportiva Senzala de Capoeira de Minas Gerais - ACESC - MG, CNPJ 09.416.084/0001-13, para iniciação esportiva.

Etapa Datas Descrição
1 19/05/2025 a 26/07/2025 Envio de proposta pela entidade.
2 27/05/2025 a 03/08/2025 Abertura /Avaliação de proposta.
3 Até 10//08/2025 Publicação / Celebração da parceria.

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA SENZALA DE CAPOEIRA DE MINAS GERAIS - ACESC-MG
R$ 30.000,00
07/10/2025 07/10/2025

A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 

Projeto Nº 673 - 29º WORKSHOP DE CAPOEIRA, FESTIVAL DE CANTIGAS E SENZALA FIGHT CAPOEIRA (SFC).

29º WORKSHOP DE CAPOEIRA, FESTIVAL DE CANTIGAS E SENZALA FIGHT CAPOEIRA (SFC).
ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA SENZALA DE CAPOEIRA DE MINAS GERAIS - ACESC-MG - 09.416.084/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL
TERMO DE FOMENTO 33/2025

Destinação de recursos para a Associação Cultural e Esportiva Senzala de Capoeira de Minas Gerais - ACESC - MG, CNPJ 09.416.084/0001-13, para iniciação esportiva.

Atletas e simpatizantes da capoeira, pessoas relacionadas ao esporte, arte e cultura. Crianças, jovens e adultos de Unaí e região em geral.

Emenda Parlamentar 75
06135/2025
R$ 30.000,00
14/10/2025 a 14/12/2025
Assinatura: 14/10/2025

Vigente/Em execução
07/10/2025 15:15

BRUNO ANTONIO DE JESUS (***.743.356-**)
Banco: 001, Agência: 0508-8, Conta: 71424
Unaí - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Worshop de Capoeira e Senzala Fight Capoeira (SFC) e Festival de cantigas
1ª Etapa – Montagem da estrutura técnica e operacional para realização do evento;
  • Buscar parcerias com a iniciativa privada local para traslado de equipamentos necessários.
  • Produção montagem, operação e desmontagem da estrutura necessária para o evento e demais equipamentos de suporte. O serviço será executado conforme cronograma do evento.
50
Worshop de Capoeira e Senzala Fight Capoeira (SFC) e Festival de Cantigas 1ª Etapa – Contratação de equipe;
  • Contratar Mestres de Capoeira.
  • Produção
30

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 29/10/2025 R$ 30.000,00 31/12/2025
R$ 30.000,00

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Descrição Arquivo
NOTA DE EMPENHO