Informações da Emenda

PETRONEO NEGO ROCHA / Impositiva
Emenda Municipal
2025
76

Indireta
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00

Indicações

Indicação 123

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
GRUPO TEATRAL FÊNIX
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
Destinação de recursos para o Grupo Teatral Fênix, CNPJ 05.284.785/0001-95, para aquisição de instrumentos musicais.

13
392
2101
1957 - EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS - INVESTIMENTOS EM INICIATIVAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RELACIONADAS À DIFUSÃO CULTURAL

Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 445052

Chamamento Público Nº 307
Instrumento de Parceria Nº 606

Seleção Nº 307

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 76
Emenda Parlamentar Nº 307
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 76
76
15/05/2025
Não
GRUPO TEATRAL FÊNIX • 05.284.785/0001-95
PETRONEO NEGO ROCHA

R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
3.838/2025 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE UNAÍ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Destinação de recursos para o Grupo Teatral Fênix, CNPJ 05.284.785/0001-95, para aquisição de instrumentos musicais.

Etapa Datas Descrição
1 16/05/2025 a 30/06/2025 Envio de proposta pela entidade.
2 26/05/2025 a 15/07/2025 Abertura /Avaliação de proposta.
3 Até 30/07/2025 Publicação / Celebração da parceria.

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
GRUPO TEATRAL FÊNIX
R$ 50.000,00
22/07/2025 22/07/2025

A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 

Projeto Nº 636 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DO FÊNIX - PROJETO JOVENS TALENTOS

MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DO FÊNIX - PROJETO JOVENS TALENTOS
GRUPO TEATRAL FÊNIX - 05.284.785/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO 08

Destinação de recursos para o Grupo Teatral Fênix, CNPJ 05.284.785/0001-95, para aquisição de instrumentos musicais.

Crianças, adolescentes ,  jovens e adultos, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, moradores de bairros periféricos de unai e regulamente matriculados nas escolas publicas de Unaí 

Emenda Parlamentar 76
01092/2025
R$ 50.000,00
28/07/2025 a 27/07/2028
Assinatura: 28/07/2025

Vigente/Em execução
22/07/2025 15:02

FABRICIO DE MELO ALVARES (***.945.376-**)
Banco: 104, Agência: 0942, Conta: 577567143-7
Unaí - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Manutenção da Escola de Música do Grupo Teatral Fênix - Projeto Jovens Talentos
Aquisição de Instrumentos Musicais:
  • Pesquisa e Cotação: Realização de pesquisa de mercado e cotação com múltiplos fornecedores para a compra dos instrumentos musicais: violões, saxofones, flautas transversais, flautas doces, teclados. priorizando qualidade e custo-benefício.
  • Processo de Compra e Pagamento: Efetivação da compra dos instrumentos, seguindo os trâmites administrativos e do manual de prestação de contas fornecido pelo município.
  • Recebimento e Inventário: Recebimento, conferência e registro detalhado de todos os instrumentos adquiridos no inventário do Grupo Teatral Fênix.
Estruturação e Início das Aulas de Musicalização:
  • Definição do Currículo: Elaboração ou adaptação do currículo de musicalização básica, contemplando teoria musical, percepção rítmica e melódica, e prática instrumental coletiva.
  • Matrícula e Formação de Turmas: Divulgação do projeto na comunidade, processo de inscrição e seleção dos 30 alunos, e formação das turmas de acordo com a faixa etária e nível de conhecimento inicial.
  • Cronograma de Aulas: Definição e divulgação do cronograma de aulas, horários e locais, garantindo a regularidade e a adequação para os alunos.
  • Início e Monitoramento das Aulas: Lançamento oficial das atividades e acompanhamento contínuo da frequência e do engajamento dos alunos nas aulas.

 
10

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 20/08/2025 R$ 50.000,00 20/10/2025
R$ 50.000,00

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Descrição Arquivo
NOTA DE EMPENHO