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Informações da Emenda

NAZARENO JOSÉ PAULINO / Impositiva
Emenda Municipal
2026
05

Indireta
PRD
R$ 75.000,00
R$ 0,00
Ainda não pago

Indicações

Indicação 143

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
BLACK DANCE STYLE
R$ 75.000,00
R$ 0,00
R$ 75.000,00
Destinação de recursos para o Black Dance Style, CNPJ 26.614.207/0001-40, para realização de aulas de ginástica rítmica para crianças e adolescentes, aulas de forró para pessoas acima de 50 anos de idade, aulas de capoeira para pessoas acima de 50 anos de idade e aulas de capoeira para crianças e adolescentes.

13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2102 - SERVIÇOS CULTURAIS
2950 - EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS - ESTÍMULOS A INICIATIVAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RELACIONADAS À DIFUSÃO CULTURAL

Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Não

Chamamento Público Nº 368
Instrumento de Parceria Nº 718

Seleção Nº 368

Encerrado Emenda Parlamentar Nº 05
Emenda Parlamentar Nº 368
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 05
05
05-05-2026
Não
BLACK DANCE STYLE • 26.614.207/0001-40
NAZARENO JOSÉ PAULINO

R$ 75.000,00
R$ 0,00
R$ 75.000,00
R$ 75.000,00
R$ 0,00
LEI 3.907/2025 QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Destinação de recursos para o Black Dance Style, CNPJ 26.614.207/0001-40, para realização de aulas de ginástica rítmica para crianças e adolescentes, aulas de forró para pessoas acima de 50 anos de idade, aulas de capoeira para pessoas acima de 50 anos de idade e aulas de capoeira para crianças e adolescentes.

De 11-05-2026 07:30 até 10-06-2026 23:59
De 11-05-2026 07:30 até 30-06-2026 17:30

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
BLACK DANCE STYLE
R$ 75.000,00
14-10-2026 14-10-2026

A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 

Projeto Nº 786 - REALIZAÇÃO DE AULAS DE GINÁSTICA RÍTMICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AULAS DE FORRÓ PARA PESSOAS ACIMA DE 50 ANOS DE IDADE, AULAS DE CAPOEIRA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS ACIMA DE 50 ANOS

REALIZAÇÃO DE AULAS DE GINÁSTICA RÍTMICA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AULAS DE FORRÓ PARA PESSOAS ACIMA DE 50 ANOS DE IDADE, AULAS DE CAPOEIRA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS ACIMA DE 50 ANOS
BLACK DANCE STYLE - 26.614.207/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO 352026

Destinação de recursos para o Black Dance Style, CNPJ 26.614.207/0001-40, para realização de aulas de ginástica rítmica para crianças e adolescentes, aulas de forró para pessoas acima de 50 anos de idade, aulas de capoeira para pessoas acima de 50 anos de idade e aulas de capoeira para crianças e adolescentes.

As aulas de Ginástica Rítmica serão destinadas a crianças e adolescentes, com foco no desenvolvimento motor, disciplina, coordenação corporal, socialização e fortalecimento da autoestima.

As aulas de Capoeira atenderão crianças, adolescentes e pessoas acima de 50 anos, promovendo inclusão social, valorização da cultura afro-brasileira, condicionamento físico, convivência comunitária e desenvolvimento cultural.

As aulas de Forró serão voltadas especialmente para pessoas acima de 50 anos de idade, incentivando a prática de atividade física, o bem-estar emocional, a socialização e o fortalecimento da cultura popular brasileira.

O projeto busca beneficiar diretamente participantes em situação de vulnerabilidade social, estudantes da rede pública, famílias de baixa renda e pessoas com acesso limitado a atividades culturais no município.

Além dos participantes diretos, o projeto também impactará familiares e a comunidade local por meio das apresentações públicas, rodas culturais e ações comunitárias desenvolvidas ao longo da execução das atividades.


Emenda Parlamentar 05
020672026
R$ 75.000,00
22/10/2026 a 21/10/2027
Assinatura: 22-10-2026

Vigente/Em execução
Não Informado
14-10-2026 08:59

FABRICIO DE MELO ALVARES (***.945.376-**)
Unaí - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Popularização do acesso à cultura e ao esporte em Unaí através de oficinas intergeracionais de Ginástica Rítmica, Forró e Capoeira.


Ação 1: Mobilização da infraestrutura e formalização das parcerias necessárias para o início das atividades. Efetuando o mapeamento, articulação e formalização do uso dos espaços comunitários e locais parceiros disponibilizados no município de Unaí para abrigar as oficinas. Efetuar a contratação de profissionais e arte-educadores capacitados para ministrar as aulas de Ginástica Rítmica, Forró e Capoeira. Aquisição de materiais pedagógicos e logísticos necessários para o início seguro das atividades.

Ação 2: Organização metodológica das oficinas e captação do público-alvo através de busca ativa. Elaboração dos planos de aula focados em desenvolvimento físico, coordenação, disciplina, expressão corporal e bem-estar. Lançamento da campanha de mobilização social e abertura de inscrições gratuitas. A divulgação será realizada em rede, utilizando as mídias digitais da Associação Black Dance Style, articulação com escolas locais, parceiros comunitários e divulgação presencial nos bairros atendidos. Organização e divisão dos alunos nas turmas e turnos previstos.
 
Ação 3: Realização dos ciclos formativos regulares e das contrapartidas sociais programadas. Cumprimento da grade horária das oficinas nos espaços validados.

100

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