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Informações da Emenda

NAZARENO JOSÉ PAULINO / Impositiva
Emenda Municipal
2026
10

Indireta
PRD
R$ 32.249,65
R$ 0,00
Ainda não pago

Indicações

Indicação 148

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA E DESPORTIVA DE CAPOEIRA - ACADC
R$ 32.249,65
R$ 0,00
R$ 32.249,65
Destinação de recursos para Associação Cultural Artística e Desportiva de Capoeira, CNPJ 52.825.291/0001-50, para realização de aulas de capoeira pelo período de 10 meses.

13 - CULTURA
392 - DIFUSAO CULTURAL
2102 - SERVIÇOS CULTURAIS
2950 - EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS - ESTÍMULOS A INICIATIVAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RELACIONADAS À DIFUSÃO CULTURAL

Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Não

Chamamento Público Nº 371
Instrumento de Parceria Nº 714

Seleção Nº 371

Encerrado Emenda Parlamentar Nº 10
Emenda Parlamentar Nº 371
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 10
10
06-05-2026
Não
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA E DESPORTIVA DE CAPOEIRA - ACADC • 52.825.291/0001-50
NAZARENO JOSÉ PAULINO

R$ 32.249,65
R$ 0,00
R$ 32.249,65
R$ 32.249,65
R$ 0,00
LEI 3.907/2025 QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Destinação de recursos para Associação Cultural Artística e Desportiva de Capoeira, CNPJ 52.825.291/0001-50, para realização de aulas de capoeira pelo período de 10 meses.

De 12-05-2026 07:30 até 12-06-2026 23:59
De 12-05-2026 07:30 até 30-06-2026 17:30

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA E DESPORTIVA DE CAPOEIRA - ACADC
R$ 32.249,65
06-10-2026 06-10-2026

A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 

Projeto Nº 785 - GINGA UNAÍ CAPOEIRA, CIDADANIA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

GINGA UNAÍ CAPOEIRA, CIDADANIA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA E DESPORTIVA DE CAPOEIRA - ACADC - 52.825.291/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO 342026

Destinação de recursos para Associação Cultural Artística e Desportiva de Capoeira, CNPJ 52.825.291/0001-50, para realização de aulas de capoeira pelo período de 10 meses.

Emenda Conjunta:
Discriminação de Valores: 
Vereador: Nazareno Paulino - R$ 10.000,00;
Vereador: Serginho da Rádio - R$ 22.249,65.

Valor Total: R$ 32.249,65

133022026

O projeto será destinado à população do município de Unaí (MG), oferecendo 40 vagas gratuitas para crianças, adolescentes, jovens e adultos, promovendo a inclusão social, a diversidade, o respeito às diferenças e o acesso democrático à prática da capoeira como manifestação da cultura brasileira.

As atividades serão realizadas durante 10 meses, com aulas semanais às terças e quintas-feiras, distribuídas em dois polos de atendimento:

Academia Kings

  • 17h30 às 18h30 – Turma de crianças e adolescentes até 15 anos;
  • 20h00 às 21h00 – Turma para jovens e adultos a partir de 16 anos.

Academia Malta

  • 19h00 às 20h00 – Turma de crianças e adolescentes até 15 anos;
  • 20h00 às 21h00 – Turma para jovens e adultos a partir de 16 anos.

As aulas serão desenvolvidas por profissional qualificado, contemplando os fundamentos da capoeira, sua história, musicalidade, expressão corporal, disciplina, respeito e valorização da cultura afro-brasileira. Além do aprendizado técnico, o projeto buscará fortalecer valores como cooperação, cidadania, autoestima, convivência comunitária e desenvolvimento humano.

A expectativa é atender diretamente 40 participantes ao longo da execução do projeto, proporcionando uma formação continuada e de qualidade, além de beneficiar indiretamente familiares e a comunidade por meio das apresentações, rodas de capoeira e demais atividades culturais realizadas durante o período de execução. O projeto reafirma a capoeira como patrimônio cultural brasileiro e importante instrumento de educação, inclusão social e transformação da realidade local.


Emenda Parlamentar 10
020642026
R$ 32.249,65
23/10/2026 a 22/08/2027
Assinatura: 23-10-2026

Vigente/Em execução
Não Informado
06-10-2026 16:22

FABRICIO DE MELO ALVARES (***.945.376-**)
Banco: 104, Agência: 0942, Conta: 000568329561-7
Unaí - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Promover o desenvolvimento humano e a valorização da cultura afro-brasileira através de oficinas de capoeira
Ação 1: Planejamento Pedagógico e Mobilização Comunitária Esta ação inicial foca na estruturação do cronograma de ensino e na divulgação das vagas para as 04 turmas, priorizando a equidade social e territorial no acesso às oficinas. O plano de ensino será elaborado com foco no desenvolvimento de noções rítmicas, coordenação motora e fundamentos históricos da capoeira, respeitando as potencialidades e limitações de cada faixa etária. A mobilização buscará atrair o público em situação de vulnerabilidade, cumprindo a diretriz municipal de universalizar o acesso aos bens culturais.

Ação 2: Realização das Oficinas de Capoeira Teoria e Prática ao longo de 10 meses, serão executadas aulas presenciais em dois núcleos descentralizados de Unaí, conforme a estratégia de unidades de ação social prevista no estatuto da ACADC. Sob a supervisão de 01 Mestre de Capoeira com ampla experiência, as oficinas abordarão desde a prática motora até a teoria sobre a herança da cultura popular brasileira e as tradições afro-brasileiras.

Ação 3: Workshops e Intercâmbios de Aprimoramento Técnico, além das aulas regulares, o projeto promoverá encontros intensivos e workshops para o aprimoramento técnico dos alunos e da comunidade interessada. Essas atividades visam estimular a integração através da "arte da capoeiragem" e possibilitar o diálogo com outros saberes da cultura afro-brasileira, como as danças tradicionais. A iniciativa conta com o respaldo da experiência prévia da ACADC na organização de festivais e eventos de relevância regional.

Ação 4: Evento de Culminância Batizado e Graduação como encerramento do ciclo, será realizado um evento cultural público para a entrega de graduações, celebrando a evolução dos alunos e fortalecendo o pertencimento cultural. Este evento funcionará como uma vitrine das produções artísticas locais. A ação reforça o papel da ACADC como entidade de utilidade pública comprometida com a proteção do patrimônio imaterial e a promoção da paz social

 
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Descrição Arquivo
NOTA DE EMPENHO