Informações da Emenda

SERGIO HENRIQUE RODRIGUES GARCIA / Impositiva
Emenda Municipal
2026
21

Indireta
PL
R$ 120.000,00
R$ 195.249,65

Indicações

Indicação 158

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 120.000,00
Destinação de recursos para a Associação de Carreiros e Candeeiros do Noroeste de Minas, CNPJ 07.834.670/0001-52, para contratação de show da festa da moagem.

13 - CULTURA
695 - TURISMO
2104 - SERVIÇOS PARA O TURISMO
2687 - APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA MOAGEM E DO CARRO DE BOI(S)

Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Não

Chamamento Público Nº 357

Seleção Nº 357

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 21
Emenda Parlamentar Nº 357
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 21
21
10/03/2026
Não
ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS • 07.834.670/0001-52
SERGIO HENRIQUE RODRIGUES GARCIA

R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 120.000,00
R$ 120.000,00

Destinação de recursos para a Associação de Carreiros e Candeeiros do Noroeste de Minas, CNPJ 07.834.670/0001-52, para contratação de show da festa da moagem.

De até
De até

A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 

Projeto Nº 707 - 25º FESTA DA MOAGEM E DO CARRO DE BOIS

25º FESTA DA MOAGEM E DO CARRO DE BOIS
ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS - 07.834.670/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO 052026

Emenda nº 21

Objeto: Destinação de recursos para a Associação de Carreiros e Candeeiros do Noroeste de Minas, CNPJ 07.834.670/0001-52, para contratação de show da festa da moagem.

Parlamentar: Sergio henrique Rodrigues Garcia
Valor: R$ 120.000,00

Emenda nº 62

Objeto: Destinação de recursos para a Associação de Carreiros e Candeeiros do Noroeste de Minas, CNPJ 07.834.670/0001-52, para realização da festa da moagem.

OBS: Emenda Conjunta
Discriminação de valores:
Parlamentar: Dorinha Melgaço - R$ 20.000,00;
Parlamentar: Evaldo da Saúde - RS 12.249.65;
Parlamentar: Carlinhos Demóstenes - R$ 10.000,00;
Parlamentar: Felipe Tá Na Hora - R$ 33.000,00
Valor: R$75.249,65

Valor Total das Emendas: R$ 195.249,65.

População unaiense e cidades circunvizinhas.

Emenda Parlamentar 21, 62
020612026
R$ 195.249,65
3 mês(es) após a assinatura do termo de parceria
Assinatura: 22/04/2026

Vigente/Em execução
22/04/2026 09:57

FABRICIO DE MELO ALVARES (***.945.376-**)
Banco: 001, Agência: 0508-8, Conta: 73.411-X
Unaí - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Realização de Eventos Culturais ou Comemorativo, Fomentando o Desenvolvimento do Turismo Local
Realização da 25ª Festa da Moagem e do Carro de Bois, a Realizar-se entre os dias 30/04/2026 A 02/05/2026
1000

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 29/04/2026 R$ 195.249,65 30/07/2026
R$ 195.249,65

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 4.000,00 04/05/2026
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 4.000,00 04/05/2026
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 9.249,65 04/05/2026
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 28.000,00 04/05/2026
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 30.000,00 04/05/2026
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 120.000,00 29/04/2026
R$ 195.249,65

Descrição Arquivo
NOTA DE EMPENHO