Informações da Emenda
SERGIO HENRIQUE RODRIGUES GARCIA / Impositiva
Emenda Municipal
2026
21
Indireta
PL
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 120.000,00
Indicações
Indicação 158
TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 120.000,00
Destinação de recursos para a Associação de Carreiros e Candeeiros do Noroeste de Minas, CNPJ 07.834.670/0001-52, para contratação de show da festa da moagem.
13 - CULTURA
695 - TURISMO
2104 - SERVIÇOS PARA O TURISMO
2687 - APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA MOAGEM E DO CARRO DE BOI(S)
Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Não
Chamamento Público Nº 357
Seleção Nº 357
Em ajuste Emenda Parlamentar Nº 21
Emenda Parlamentar Nº 357
Emenda Parlamentar Nº 357
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 21
21
10-03-2026
Não
ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS • 07.834.670/0001-52
SERGIO HENRIQUE RODRIGUES GARCIA
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
Destinação de recursos para a Associação de Carreiros e Candeeiros do Noroeste de Minas, CNPJ 07.834.670/0001-52, para contratação de show da festa da moagem.
De até
De até
A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
- a realidade a que se propõe modificar;
- a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
- a localização geográfica a ser atendida;
- os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
- a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;
Exemplos:
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
Meta 1: Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
Meta 2: Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
Meta 3: Montagem de turmas por idade (dias e horários);
Meta 4: Monitoramento e avaliação do desempenho ...
Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.
Exemplo:
Meta 1: Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
Meta 2: Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
Meta 3: Montagem de turmas por idade (dias e horários);
Meta 4: Monitoramento e avaliação do desempenho ...
Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;
Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
Projeto Nº 707 - 25º FESTA DA MOAGEM E DO CARRO DE BOIS
25º FESTA DA MOAGEM E DO CARRO DE BOIS
ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS - 07.834.670/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO 052026
ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS - 07.834.670/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO 052026
Emenda nº 21
Objeto: Destinação de recursos para a Associação de Carreiros e Candeeiros do Noroeste de Minas, CNPJ 07.834.670/0001-52, para contratação de show da festa da moagem.
Parlamentar: Sergio henrique Rodrigues Garcia
Valor: R$ 120.000,00
Emenda nº 62
Objeto: Destinação de recursos para a Associação de Carreiros e Candeeiros do Noroeste de Minas, CNPJ 07.834.670/0001-52, para realização da festa da moagem.
OBS: Emenda Conjunta
Discriminação de valores:
Parlamentar: Dorinha Melgaço - R$ 20.000,00;
Parlamentar: Evaldo da Saúde - RS 12.249.65;
Parlamentar: Carlinhos Demóstenes - R$ 10.000,00;
Parlamentar: Felipe Tá Na Hora - R$ 33.000,00
Valor: R$75.249,65
Valor Total das Emendas: R$ 195.249,65.
Objeto: Destinação de recursos para a Associação de Carreiros e Candeeiros do Noroeste de Minas, CNPJ 07.834.670/0001-52, para contratação de show da festa da moagem.
Parlamentar: Sergio henrique Rodrigues Garcia
Valor: R$ 120.000,00
Emenda nº 62
Objeto: Destinação de recursos para a Associação de Carreiros e Candeeiros do Noroeste de Minas, CNPJ 07.834.670/0001-52, para realização da festa da moagem.
OBS: Emenda Conjunta
Discriminação de valores:
Parlamentar: Dorinha Melgaço - R$ 20.000,00;
Parlamentar: Evaldo da Saúde - RS 12.249.65;
Parlamentar: Carlinhos Demóstenes - R$ 10.000,00;
Parlamentar: Felipe Tá Na Hora - R$ 33.000,00
Valor: R$75.249,65
Valor Total das Emendas: R$ 195.249,65.
População unaiense e cidades circunvizinhas.
Emenda Parlamentar 21, 62
020612026
R$ 195.249,65
3 mês(es) após a assinatura do termo de parceria
Assinatura: 22-04-2026
Assinatura: 22-04-2026
Vigente/Em execução
22-04-2026 09:57
FABRICIO DE MELO ALVARES (***.945.376-**)
Banco: 001, Agência: 0508-8, Conta: 73.411-X
Unaí - MG
| Meta | Detalhamento da Meta | Quantidade |
|---|---|---|
| Realização de Eventos Culturais ou Comemorativo, Fomentando o Desenvolvimento do Turismo Local | Realização da 25ª Festa da Moagem e do Carro de Bois, a Realizar-se entre os dias 30/04/2026 A 02/05/2026
|
1000 |
| Repasse | Data | Valor | Valor do Empenho | Limite | Gestor | Monitoramento e Avaliação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 29-04-2026 | R$ 195.249,65 | R$ 19.524.965,00 | 30-07-2026 | ||
| R$ 195.249,65 | ||||||