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Informações da Emenda

MARIA DAS DORES CAMPOS ABREU LOUSADO / Impositiva
Emenda Municipal
2026
25

Indireta
REPUBLICANOS
R$ 57.496,52
R$ 0,00
Ainda não pago

Indicações

Indicação 162

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA
R$ 57.496,52
R$ 57.496,52
R$ 0,00
Destinação de recursos para Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Fazenda Almesca, CNPJ 74.101.163/0001-05, para aquisição de implementos agrícolas.

20 - AGRICULTURA
608 - Promocao da Producao Agropecuaria
2091 - DESENVOLVIMENTO RURAL
1601 - AQUISIÇÃO E CESSÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 445052
Não

Chamamento Público Nº 341
Instrumento de Parceria Nº 752

Seleção Nº 341

Encerrado Emenda Parlamentar Nº 25
Emenda Parlamentar Nº 341
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 25
25
01-06-2026
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA • 74.101.163/0001-05
MARIA DAS DORES CAMPOS ABREU LOUSADO

R$ 57.496,52
R$ 57.496,52
R$ 0,00
R$ 57.496,52
R$ 0,00
LEI 3.907/2025 QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Destinação de recursos para Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Fazenda Almesca, CNPJ 74.101.163/0001-05, para aquisição de implementos agrícolas.

Etapa Datas Descrição
1 XX/XX/2026 a XX/XX/2026 Envio de proposta pela entidade.
2 Até XX/XX/2026 Abertura / Avaliação de proposta.
3 Até XX/XX/2026 Celebração da parceria / Publicação.

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA
R$ 57.496,52
25-08-2026 25-08-2026

A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 

Projeto Nº 778 - IMPULSIONANDO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA

IMPULSIONANDO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA - 74.101.163/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO 282026

Destinação de recursos para Associação Comunitária dos Pequenos Produtores da Fazenda Almesca, CNPJ 74.101.163/0001-05, para aquisição de implementos agrícolas.

128812026

Os beneficiários diretos serão 76 familias de agricultores familiares e pequenos produtores rurais associados à ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA ALMESCA localizado na Fazenda Almesca, no municipio de Unai, MG. A iniciativa também beneficiará, de forma indireta, as familias dos produtores e a comunidade Rural da região, promovendo melhoras condições para o desenvolvimento das atividades agrícolas, aumentando a produtividade, redução dos custos orperacionais, fortalecendo da agricultura fimiliar e incentivo à permanência do produtor no campo, contribuindo para geração de renda e o desenvolvimento econômico e social da associação.

Emenda Parlamentar 25
020812026
R$ 57.496,52
29/09/2026 a 28/09/2029
Assinatura: 29-09-2026

Vigente/Em execução
Não Informado
25-08-2026 10:39

RODRIGO PEREIRA VIANA (***.913.256-**)
Unaí - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO MEDIANTE A MECANIZAÇÃO AGRICOLA Aquisição dos seguintes implementos: 01 Carreta agrícola metálica basculante hidráulica, 01 Sulcador de 01 linha, 01 Plaina traseira mecânica, 01 Pá traseira mecânica.
  • Será realizado o registro dos associados atendidos pelos equipamentos agrícolas, contendo identificação do produtor, propriedade atendida e atividade realizada, visando comprovar o alcance da meta proposta;
  • Controle do número de propriedades rurais beneficiadas com o uso dos implementos;
  • Elaboração de planejamento anual de atendimento aos produtores associados, com registro das datas e períodos de utilização dos implementos, verificando o cumprimento das atividades previstas;
  • Acompanhamento das horas de funcionamento das máquinas, por meio de controle de uso, registrando data, produtor beneficiado, tipo de serviço executado e tempo de utilização;
  • Registro dos serviços realizados
  • Elaboração de relatórios periódicos contendo informações quantitativas sobre os beneficiários atendidos, atividades realizadas, horas trabalhadas e resultados alcançados.
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Nenhum registro encontrado.

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