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Informações da Emenda

DIEGO RAMIRO DA SILVA / Impositiva
Emenda Municipal
2026
30

Indireta
CIDADANIA
R$ 92.000,00
R$ 92.000,00
R$ 92.000,00

Indicações

Indicação 167

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PERI-PERI E VIZINHANÇA
R$ 92.000,00
R$ 92.000,00
R$ 0,00
Destinação de recursos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Peri Peri e Vizinhança, CNPJ 20.213.278/0001-54, para aquisição de implementos agrícolas.

20 - AGRICULTURA
608 - Promocao da Producao Agropecuaria
2091 - DESENVOLVIMENTO RURAL
1601 - AQUISIÇÃO E CESSÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 445052
Não

Chamamento Público Nº 345
Instrumento de Parceria Nº 744

Seleção Nº 345

Encerrado Emenda Parlamentar Nº 30
Emenda Parlamentar Nº 345
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 30
30
01-06-2026
Não
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PERI-PERI E VIZINHANÇA • 20.213.278/0001-54
DIEGO RAMIRO DA SILVA

R$ 92.000,00
R$ 92.000,00
R$ 0,00
R$ 92.000,00
R$ 0,00
LEI 3.907/2025 QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Destinação de recursos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Peri Peri e Vizinhança, CNPJ 20.213.278/0001-54, para aquisição de implementos agrícolas.

Etapa Datas Descrição
1 XX/XX/2026 a XX/XX/2026 Envio de proposta pela entidade.
2 Até XX/XX/2026 Abertura / Avaliação de proposta.
3 Até XX/XX/2026 Celebração da parceria / Publicação.

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PERI-PERI E VIZINHANÇA
R$ 92.000,00
18-08-2026 18-08-2026

A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 

Projeto Nº 769 - IMPULSIONANDO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA

IMPULSIONANDO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PERI-PERI E VIZINHANÇA - 20.213.278/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO 25

Destinação de recursos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Peri Peri e Vizinhança, CNPJ 20.213.278/0001-54, para aquisição de implementos agrícolas.

Os beneficiários diretos serão 20 famílias de agricultores familiares e pequenos produtores rurais associados à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Peri Peri e Vizinhança, localizada na Fazenda Peri Peri, no município de Unaí/MG. A iniciativa também beneficiará, de forma indireta, as famílias dos produtores e a comunidade rural da região, promovendo melhores condições para o desenvolvimento das atividades agrícolas, aumento da produtividade, redução dos custos operacionais, fortalecimento da agricultura familiar e incentivo à permanência do produtor no campo, contribuindo para a geração de renda e o desenvolvimento econômico e social da comunidade.

Emenda Parlamentar 30
020802026
R$ 92.000,00
36 mês(es) após a assinatura do termo de parceria
Assinatura: 18-08-2026

Vigente/Em execução
Não Informado
18-08-2026 09:23

RODRIGO PEREIRA VIANA (***.913.256-**)
Unaí - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL ...

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO MEDIANTE A MECANIZAÇÃO AGRICOLA
Aquisição dos seguintes implementos: 01 Colhedora de Forragens e 01 Carreta Forrageira com capacidade para 6 toneladas, que serão destinadas ao atendimento coletivo dos associados da entidade, sendo utilizadas para:

realização da colheita e processamento de culturas forrageiras destinadas à produção de silagem;
colheita de milho, sorgo, capim e outras culturas utilizadas na alimentação animal;
transporte da forragem colhida entre as áreas de produção e os locais de armazenamento;
transporte de silagem, volumosos e demais alimentos destinados ao rebanho;
apoio às atividades de produção pecuária dos pequenos produtores rurais associados;
redução das perdas de material durante as operações de colheita e transporte;
aumento da eficiência e da agilidade na produção de alimentos para os animais;
fortalecimento do uso compartilhado de máquinas e implementos entre os produtores rurais da Associação.

A utilização dos implementos será organizada pela Associação, mediante cronograma de atendimento aos associados. Será realizado, mensalmente, durante as reuniões na sede da entidade, o agendamento para utilização dos equipamentos, observando critérios de necessidade, ordem de solicitação e disponibilidade, garantindo o uso coletivo, transparente e igualitário dos implementos por todos os produtores beneficiados.
15

Repasse Data Valor Valor do Empenho Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 02-10-2026 R$ 92.000,00 R$ 92.000,00 11-12-2026
R$ 92.000,00

Nenhum registro encontrado.

Descrição Arquivo
NOTA DE EMPENHO