Informações da Emenda
DIEGO RAMIRO DA SILVA / Impositiva
Emenda Municipal
2026
30
Indireta
CIDADANIA
R$ 92.000,00
R$ 92.000,00
R$ 92.000,00
Indicações
Indicação 167
TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PERI-PERI E VIZINHANÇA
R$ 92.000,00
R$ 92.000,00
R$ 0,00
Destinação de recursos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Peri Peri e Vizinhança, CNPJ 20.213.278/0001-54, para aquisição de implementos agrícolas.
20 - AGRICULTURA
608 - Promocao da Producao Agropecuaria
2091 - DESENVOLVIMENTO RURAL
1601 - AQUISIÇÃO E CESSÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 445052
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 445052
Não
Chamamento Público Nº 345
Instrumento de Parceria Nº 744
Seleção Nº 345
Encerrado Emenda Parlamentar Nº 30
Emenda Parlamentar Nº 345
Emenda Parlamentar Nº 345
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 30
30
01-06-2026
Não
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PERI-PERI E VIZINHANÇA • 20.213.278/0001-54
DIEGO RAMIRO DA SILVA
R$ 92.000,00
R$ 92.000,00
R$ 0,00
R$ 92.000,00
R$ 0,00
LEI 3.907/2025 QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Destinação de recursos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Peri Peri e Vizinhança, CNPJ 20.213.278/0001-54, para aquisição de implementos agrícolas.
| Etapa | Datas | Descrição |
|---|---|---|
| 1 | XX/XX/2026 a XX/XX/2026 | Envio de proposta pela entidade. |
| 2 | Até XX/XX/2026 | Abertura / Avaliação de proposta. |
| 3 | Até XX/XX/2026 | Celebração da parceria / Publicação. |
A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
- a realidade a que se propõe modificar;
- a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
- a localização geográfica a ser atendida;
- os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
- a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;
Exemplos:
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
Meta 1: Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
Meta 2: Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
Meta 3: Montagem de turmas por idade (dias e horários);
Meta 4: Monitoramento e avaliação do desempenho ...
Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.
Exemplo:
Meta 1: Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
Meta 2: Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
Meta 3: Montagem de turmas por idade (dias e horários);
Meta 4: Monitoramento e avaliação do desempenho ...
Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;
Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
Projeto Nº 769 - IMPULSIONANDO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
IMPULSIONANDO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PERI-PERI E VIZINHANÇA - 20.213.278/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO 25
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PERI-PERI E VIZINHANÇA - 20.213.278/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO 25
Destinação de recursos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Peri Peri e Vizinhança, CNPJ 20.213.278/0001-54, para aquisição de implementos agrícolas.
Os beneficiários diretos serão 20 famílias de agricultores familiares e pequenos produtores rurais associados à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Peri Peri e Vizinhança, localizada na Fazenda Peri Peri, no município de Unaí/MG. A iniciativa também beneficiará, de forma indireta, as famílias dos produtores e a comunidade rural da região, promovendo melhores condições para o desenvolvimento das atividades agrícolas, aumento da produtividade, redução dos custos operacionais, fortalecimento da agricultura familiar e incentivo à permanência do produtor no campo, contribuindo para a geração de renda e o desenvolvimento econômico e social da comunidade.
Emenda Parlamentar 30
020802026
R$ 92.000,00
36 mês(es) após a assinatura do termo de parceria
Assinatura: 18-08-2026
Assinatura: 18-08-2026
Vigente/Em execução
Não Informado
18-08-2026 09:23
RODRIGO PEREIRA VIANA (***.913.256-**)
Unaí - MG
| Meta | Detalhamento da Meta | Quantidade |
|---|---|---|
| PROMOVER O DESENVOLVIMENTO MEDIANTE A MECANIZAÇÃO AGRICOLA | Aquisição dos seguintes implementos: 01 Colhedora de Forragens e 01 Carreta Forrageira com capacidade para 6 toneladas, que serão destinadas ao atendimento coletivo dos associados da entidade, sendo utilizadas para:
realização da colheita e processamento de culturas forrageiras destinadas à produção de silagem; colheita de milho, sorgo, capim e outras culturas utilizadas na alimentação animal; transporte da forragem colhida entre as áreas de produção e os locais de armazenamento; transporte de silagem, volumosos e demais alimentos destinados ao rebanho; apoio às atividades de produção pecuária dos pequenos produtores rurais associados; redução das perdas de material durante as operações de colheita e transporte; aumento da eficiência e da agilidade na produção de alimentos para os animais; fortalecimento do uso compartilhado de máquinas e implementos entre os produtores rurais da Associação. A utilização dos implementos será organizada pela Associação, mediante cronograma de atendimento aos associados. Será realizado, mensalmente, durante as reuniões na sede da entidade, o agendamento para utilização dos equipamentos, observando critérios de necessidade, ordem de solicitação e disponibilidade, garantindo o uso coletivo, transparente e igualitário dos implementos por todos os produtores beneficiados. |
15 |
| Repasse | Data | Valor | Valor do Empenho | Limite | Gestor | Monitoramento e Avaliação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02-10-2026 | R$ 92.000,00 | R$ 92.000,00 | 11-12-2026 | ||
| R$ 92.000,00 | ||||||
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