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Informações da Emenda

EVALDO ALCEBÍADES NETO / Impositiva
Emenda Municipal
2026
33

Indireta
PSDB
R$ 32.249,65
R$ 0,00
Ainda não pago

Indicações

Indicação 170

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA ESTRELA GUIA
R$ 32.249,65
R$ 32.249,65
R$ 0,00
Destinação de recursos para a Associação dos Produtores Rurais do PA Estrela Guia, CNPJ 07.678.967/0001-76, para aquisição de implementos agrícolas.

20 - AGRICULTURA
608 - Promocao da Producao Agropecuaria
2091 - DESENVOLVIMENTO RURAL
1601 - AQUISIÇÃO E CESSÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 445052
Não

Chamamento Público Nº 348
Instrumento de Parceria Nº 745

Seleção Nº 348

Encerrado Emenda Parlamentar Nº 33
Emenda Parlamentar Nº 348
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 33
33
01-06-2026
Não
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA ESTRELA GUIA • 07.678.967/0001-76
EVALDO ALCEBÍADES NETO

R$ 32.249,65
R$ 32.249,65
R$ 0,00
R$ 32.249,65
R$ 0,00
LEI 3.907/2025 QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Destinação de recursos para a Associação dos Produtores Rurais do PA Estrela Guia, CNPJ 07.678.967/0001-76, para aquisição de implementos agrícolas.

Etapa Datas Descrição
1 XX/XX/2026 a XX/XX/2026 Envio de proposta pela entidade.
2 Até XX/XX/2026 Abertura / Avaliação de proposta.
3 Até XX/XX/2026 Celebração da parceria / Publicação.

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA ESTRELA GUIA
R$ 32.249,65
18-08-2026 18-08-2026

A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 

Projeto Nº 770 - IMPULSIONANDO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA

IMPULSIONANDO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA ESTRELA GUIA - 07.678.967/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO 262026

Destinação de recursos para a Associação dos Produtores Rurais do PA Estrela Guia, CNPJ 07.678.967/0001-76, para aquisição de implementos agrícolas.

132692026

O público alvo para celebração da parceria são 75 familias, associadas que trabalham em busca de uma maior produtividade e rentabilidade através de atividades como cultivo e plantio de feijão, milho, soja, criação de animais e outros .

Emenda Parlamentar 33
020772026
R$ 32.249,65
36 mês(es) após a assinatura do termo de parceria
Assinatura: 30-09-2026

Vigente/Em execução
Não Informado
18-08-2026 09:36

RODRIGO PEREIRA VIANA (***.913.256-**)
Banco: 246, Agência: 0508-8, Conta: 74928-1
Unaí - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO MEDIANTE A MECANIZAÇÃO AGRICOLA.
Aquisição de implementos agrícolas: 01 Plantadeira 4 linhas TSI 3600.
  • Melhor preparo do solo para o plantio, garantindo uma maior uniformidade na distribuição de sementes, fertilizantes e outros.
  • Aumento da produtividade agrícola, devido ao manejo mais fácil e eficiente;
  • Redução de mão obra manual.
  • Apoio direto à agricultura familiar, beneficiando pequenos produtores que não possuem implementos próprio.
  • Fortalecimento da produção local, com reflexos positivos na geração de renda e no abastecimento alimentar.
75

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NOTA DE EMPENHO