Informações da Emenda

PARLAMENTAR / Impositiva
Emenda Municipal
2024
VI

Indireta
R$ 29.000,00
R$ 99.000,00

Indicações

Indicação 21

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA/ BOA UNIÃO
R$ 29.000,00
R$ 29.000,00
R$ 0,00
Indica&ccedil;&atilde;o de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.&ordm; 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023<br /> <br /> Emenda n&ordm; VI Projeto de Lei n&ordm; 41/2024.<br /> <br /> Lei n&ordm; 3.764, de 08 de Maio de 2024.<br /> <br /> Cujo objeto &eacute;: Destina&ccedil;&atilde;o de recursos para a Associa&ccedil;&atilde;o dos Produtores Rurais do PA Boa Uni&atilde;o, CNPJ 01.876.586/0001-15, para aquisi&ccedil;&atilde;o de implementos agr&iacute;colas.

20
02
2091
1601 - AQUISIÇÃO E CESSÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Fonte: 1.500
Investimento: 445052

Chamamento Público Nº 231

Seleção Nº 231

Cancelado Emenda Parlamentar Nº VI
Emenda Parlamentar Nº 231
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº VI
VI
02/07/2024
Não
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA/ BOA UNIÃO • 01.876.586/0001-15
PARLAMENTAR

R$ 29.000,00
R$ 29.000,00
R$ 0,00
R$ 29.000,00

Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº VI Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para a Associação dos Produtores Rurais do PA Boa União, CNPJ 01.876.586/0001-15, para aquisição de implementos agrícolas.

Etapa Datas Descrição
1 01/08/2024 a 07/08/2024 Análise documental da OSC.
2 08/08/2024 a 10/08/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 30/08/2024 Celebração da Parceria.

A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 

Projeto Nº 572 - 15

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PA/ BOA UNIÃO - 01.876.586/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO 15


Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº VI Projeto de Lei nº 41/2024.
Emenda nº XX Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação dos Produtores Rurais do PA Boa União, CNPJ 01.876.586/0001-15, para aquisição de implementos agrícolas.

34  famílias 

Emenda Parlamentar 18,32
15856/2024
R$ 99.000,00
12 mês(es) após a assinatura do termo de parceria
Assinatura: 14/11/2024

Finalizado
Parcial: Regular/Entregue
14/11/2024 17:10

MARQUELISIO APARECIDO DE FARIA (***.051.946-**)
Banco: 001, Agência: 0508-8, Conta: 67908-9
Unaí - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Aquisição de uma colhedora de forragem de área total com 0,92 metro de largura máxima de trabalho,  equipado com dois tambores recolhedores com discos com facas de alta velocidade em cada tambor, transmissão por coroa e pinhão com caixa blindada, com 4 rolos internos sendo 02 rolos recolhedores, 01 liso e 01 móvel, rotor regulável com 12 facas em perfil “C”, processador de grãos +PRO removível, 06 lançadores, plataforma articulável, engrenagens com regulagem de tamanho de corte, 24 tamanhos de picado (2 a 36mm),  02 limpadores por rotor, potência requerida do trator de 65 a 95 cv.Descrição do objeto: A colhedora de forragem de área total com 0,92 metro de largura máxima de trabalho é um equipamento robusto e eficiente para colheita de forragem. Seu design inclui dois tambores recolhedores, cada um equipado com discos que possuem facas de alta velocidade, o que garante um corte preciso e rápido do material colhido. Esses tambores são acionados por um sistema de transmissão que utiliza coroa e pinhão, protegido por uma caixa blindada para maior durabilidade e segurança do equipamento.Dentro da máquina, há quatro rolos, sendo dois recolhedores, um liso e um móvel. Esses rolos têm a função de conduzir e processar a forragem de maneira eficiente, garantindo um fluxo contínuo do material para o sistema de corte. O rotor, que é regulável, conta com 12 facas em perfil “C”, o que otimiza o desempenho do corte e permite que a colhedora trabalhe com diferentes tipos de forragem.A colhedora também é equipada com um processador de grãos removível, denominado +PRO, que oferece a opção de processar os grãos durante a colheita, dependendo das necessidades do operador. O equipamento conta com seis lançadores, que auxiliam no descarte ou transporte do material cortado para onde for necessário.Outro diferencial é sua plataforma articulável, que facilita o manuseio e transporte da máquina, além de permitir ajustes precisos durante a operação. As engrenagens da colhedora possuem um sistema de regulagem do tamanho do corte, possibilitando até 24 tamanhos diferentes de picado, variando de 2 a 36 mm. Essa versatilidade permite adequar o tamanho do picado de acordo com o tipo de forragem e as necessidades da produção.O rotor é equipado com dois limpadores, que garantem uma operação contínua, minimizando o acúmulo de material e garantindo maior eficiência. A potência necessária para operar a colhedora é de 65 a 95 cavalos-vapor (cv), o que a torna compatível com uma ampla gama de tratores, aumentando sua aplicabilidade em diferentes tipos de propriedades e condições de trabalho.Aquisição de uma roçadeira de arrasto, modelo 1800, largura de de corte 1.700 mm, 2 (duas) facas, altura do corte 50 a 350 mm, acoplamento ao trator com potência de 75 cvDescrição do objeto: A roçadeira de arrasto modelo 1800 é um equipamento agrícola projetado para operações de corte de vegetação em áreas de pastagem, limpeza de terrenos e manutenção de áreas cultiváveis. Com uma largura de corte de 1.700 mm, essa roçadeira é capaz de cobrir uma área ampla em uma única passada, aumentando a eficiência do trabalho.Ela está equipada com duas facas de corte robustas e afiadas, ideais para cortar diferentes tipos de vegetação, desde gramíneas até pequenos arbustos. A altura do corte pode ser ajustada entre 50 e 350 mm, o que permite ao operador adaptar o corte conforme as necessidades do terreno ou da cultura.O sistema de acoplamento da roçadeira ao trator é de arrasto, facilitando o manuseio e reduzindo o esforço sobre o trator. Para operar corretamente, o trator deve ter uma potência mínima de 75 cavalos-vapor (cv), o que garante que a máquina funcione de maneira eficiente, mesmo em condições desafiadoras.Esse modelo é uma solução prática para produtores que precisam realizar a manutenção periódica de áreas grandes, oferecendo durabilidade e desempenho em operações de corte contínuo. Para o cumprimento das metas serão avaliados vários fatores, sendo:
- Levantamento da quantidade de associados que precisaram fazer uso do equipamento e das áreas que vão necessitar dos serviços de mecanização.
-Trimestralmente será feita a análise no equipamento para que a devida manutenção deste seja periodicamente realizada, evitando assim possiveis acidentes e até mesmo na perda do equipamento.
34

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 05/12/2024 R$ 99.000,00 10/01/2025
R$ 99.000,00

Nenhum registro encontrado.

Descrição Arquivo
EMPENHO