Informações da Emenda

DIEGO RAMIRO DA SILVA / Impositiva
Emenda Municipal
2026
67

Indireta
CIDADANIA
R$ 67.746,16

Indicações

Indicação 204

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL
ASSOCIACAO ARENA FUTURA ESPORTES
R$ 67.746,16
R$ 0,00
R$ 67.746,16
Destinação de recursos para Associação Arena Futura Esportes, CNPJ 60.911.846/0001-05, para projetos de esporte.

27 - DESPORTO E LAZER
812 - DESPORTO COMUNITARIO
2112 - SERVIÇOS DE ESPORTES, LAZER E BEM-ESTAR
2704 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DESTINADO À INICIAÇÃO E À FORMAÇÃO ESPORTIVAS

Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Não

Chamamento Público Nº 364

Seleção Nº 364

Em andamento Emenda Parlamentar Nº 67
Emenda Parlamentar Nº 364
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 67
67
05/05/2026
Não
ASSOCIACAO ARENA FUTURA ESPORTES • 60.911.846/0001-05
DIEGO RAMIRO DA SILVA

R$ 67.746,16
R$ 0,00
R$ 67.746,16
R$ 67.746,16
R$ 0,00
LEI 3.907/2025 QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Destinação de recursos para Associação Arena Futura Esportes, CNPJ 60.911.846/0001-05, para projetos de esporte.

Etapa Datas Descrição
1 05/05/2026 a 10/05/2026 Abertura de prazo para interposição de recurso contra a dispensa de chamamento público.
2 11/05/2026 a 10/06/2026 Envio de proposta pela entidade.
3 Até 11/06/2026 Abertura / Avaliação de proposta.
4 Até 30/06/2026 Publicação / Celebração da parceria.

A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 
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