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Informações da Emenda

PAULO JOSÉ DE ARAUJO / Impositiva
Emenda Municipal
2026
68

Indireta
UNIÃO
R$ 33.000,00
R$ 0,00
Ainda não pago
Emenda ainda não executada

Indicações

Indicação 205

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO AREIA DO MUNICÍPIO DE UNAI- ASBACIA
R$ 33.000,00
R$ 33.000,00
R$ 0,00
Destinação de recursos para a Associação dos Produtores Rurais da Bacia do Areia, CNPJ 04.031.390/0001-18, para aquisição de placas solares e equipamentos para poço artesiano.

Justificativa: Trata-se de reprogramação de recursos de Emendas ao orçamento vigente, tendo em vista o chefe do Poder Executivo ter constatado impedimento insuperável na sua execução, nos termos da mensagem N.º 150/2026.

20 - AGRICULTURA
607 - IRRIGACAO
2092 - SERVIÇOS RURAIS
1628 - IMPLEMENTAÇÃO DE BENFEITORIAS RELACIONADAS À CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 449052
Não

Chamamento Público Nº 401
Instrumento de Parceria Nº 787

Seleção Nº 401

Em andamento Emenda Parlamentar Nº 68
Emenda Parlamentar Nº 401
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 68
68
14-10-2026
Não
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO AREIA DO MUNICÍPIO DE UNAI- ASBACIA • 04.031.390/0001-18
PAULO JOSÉ DE ARAUJO

R$ 33.000,00
R$ 33.000,00
R$ 0,00
R$ 33.000,00
R$ 0,00
LEI 3.907/2025 QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Destinação de recursos para a Associação dos Produtores Rurais da Bacia do Areia, CNPJ 04.031.390/0001-18, para aquisição de placas solares e equipamentos para poço artesiano.

Justificativa: Trata-se de reprogramação de recursos de Emendas ao orçamento vigente, tendo em vista o chefe do Poder Executivo ter constatado impedimento insuperável na sua execução, nos termos da mensagem N.º 150/2026.

De 14-10-2026 07:30 até 21-10-2026 23:59
De 14-10-2026 07:30 até 30-11-2026 17:30

A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 
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