Informações da Emenda
PAULO JOSÉ DE ARAUJO / Impositiva
Emenda Municipal
2026
68
Indireta
UNIÃO
R$ 33.000,00
R$ 0,00
Ainda não pago
Emenda ainda não executada
Indicações
Indicação 205
TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO AREIA DO MUNICÍPIO DE UNAI- ASBACIA
R$ 33.000,00
R$ 33.000,00
R$ 0,00
Destinação de recursos para a Associação dos Produtores Rurais da Bacia do Areia, CNPJ 04.031.390/0001-18, para aquisição de placas solares e equipamentos para poço artesiano.
Justificativa: Trata-se de reprogramação de recursos de Emendas ao orçamento vigente, tendo em vista o chefe do Poder Executivo ter constatado impedimento insuperável na sua execução, nos termos da mensagem N.º 150/2026.
Justificativa: Trata-se de reprogramação de recursos de Emendas ao orçamento vigente, tendo em vista o chefe do Poder Executivo ter constatado impedimento insuperável na sua execução, nos termos da mensagem N.º 150/2026.
20 - AGRICULTURA
607 - IRRIGACAO
2092 - SERVIÇOS RURAIS
1628 - IMPLEMENTAÇÃO DE BENFEITORIAS RELACIONADAS À CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 449052
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 449052
Não
Chamamento Público Nº 401
Instrumento de Parceria Nº 787
Seleção Nº 401
Em andamento Emenda Parlamentar Nº 68
Emenda Parlamentar Nº 401
Emenda Parlamentar Nº 401
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 68
68
14-10-2026
Não
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO AREIA DO MUNICÍPIO DE UNAI- ASBACIA • 04.031.390/0001-18
PAULO JOSÉ DE ARAUJO
R$ 33.000,00
R$ 33.000,00
R$ 0,00
R$ 33.000,00
R$ 0,00
LEI 3.907/2025 QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Destinação de recursos para a Associação dos Produtores Rurais da Bacia do Areia, CNPJ 04.031.390/0001-18, para aquisição de placas solares e equipamentos para poço artesiano.
Justificativa: Trata-se de reprogramação de recursos de Emendas ao orçamento vigente, tendo em vista o chefe do Poder Executivo ter constatado impedimento insuperável na sua execução, nos termos da mensagem N.º 150/2026.
Justificativa: Trata-se de reprogramação de recursos de Emendas ao orçamento vigente, tendo em vista o chefe do Poder Executivo ter constatado impedimento insuperável na sua execução, nos termos da mensagem N.º 150/2026.
De 14-10-2026 07:30 até 21-10-2026 23:59
De 14-10-2026 07:30 até 30-11-2026 17:30
A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
- a realidade a que se propõe modificar;
- a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
- a localização geográfica a ser atendida;
- os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
- a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;
Exemplos:
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
Meta 1: Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
Meta 2: Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
Meta 3: Montagem de turmas por idade (dias e horários);
Meta 4: Monitoramento e avaliação do desempenho ...
Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.
Exemplo:
Meta 1: Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
Meta 2: Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
Meta 3: Montagem de turmas por idade (dias e horários);
Meta 4: Monitoramento e avaliação do desempenho ...
Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;
Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
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