Informações da Emenda
PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA / Impositiva
Emenda Municipal
2026
71
Indireta
UNIÃO
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
Indicações
Indicação 208
TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA BREJINHO
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 0,00
Destinação de recursos para a Associação Comunitária Nossa Aparecida do Assentamento da Fazenda Brejinho, CNPJ 01.937.664/0001-44, para aquisição de implementos agrícolas.
20 - AGRICULTURA
608 - Promocao da Producao Agropecuaria
2091 - DESENVOLVIMENTO RURAL
1601 - AQUISIÇÃO E CESSÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 445052
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 445052
Não
Chamamento Público Nº 349
Instrumento de Parceria Nº 738
Seleção Nº 349
Encerrado Emenda Parlamentar Nº 71
Emenda Parlamentar Nº 349
Emenda Parlamentar Nº 349
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 71
71
01-06-2026
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA BREJINHO • 01.937.664/0001-44
PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 60.000,00
R$ 0,00
LEI 3.907/2025 QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Destinação de recursos para a Associação Comunitária Nossa Aparecida do Assentamento da Fazenda Brejinho, CNPJ 01.937.664/0001-44, para aquisição de implementos agrícolas.
| Etapa | Datas | Descrição |
|---|---|---|
| 1 | XX/XX/2026 a XX/XX/2026 | Envio de proposta pela entidade. |
| 2 | Até XX/XX/2026 | Abertura / Avaliação de proposta. |
| 3 | Até XX/XX/2026 | Celebração da parceria / Publicação. |
A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
- a realidade a que se propõe modificar;
- a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
- a localização geográfica a ser atendida;
- os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
- a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;
Exemplos:
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
Meta 1: Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
Meta 2: Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
Meta 3: Montagem de turmas por idade (dias e horários);
Meta 4: Monitoramento e avaliação do desempenho ...
Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.
Exemplo:
Meta 1: Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
Meta 2: Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
Meta 3: Montagem de turmas por idade (dias e horários);
Meta 4: Monitoramento e avaliação do desempenho ...
Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;
Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
Projeto Nº 754 - IMPULSIONANDO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E A CORREÇÃO DO SOLO
IMPULSIONANDO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E A CORREÇÃO DO SOLO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA BREJINHO - 01.937.664/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO 18
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA BREJINHO - 01.937.664/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO 18
Destinação de recursos para a Associação Comunitária Nossa Aparecida do Assentamento da Fazenda Brejinho, CNPJ 01.937.664/0001-44, para aquisição de implementos agrícolas.
106 famílias
Emenda Parlamentar 71
020742026
R$ 60.000,00
36 mês(es) após a assinatura do termo de parceria
Assinatura: 03-08-2026
Assinatura: 03-08-2026
Vigente/Em execução
Não Informado
03-08-2026 16:43
RODRIGO PEREIRA VIANA (***.913.256-**)
Unaí - MG
| Meta | Detalhamento da Meta | Quantidade |
|---|---|---|
| PROMOVER O DESENVOLVIMENTO MEDIANTE A MECANIZAÇÃO AGRICOLA. | Aquisição dos seguintes implementos: 01 Pulverizador 600lts e 01 carreta Tanque 6500lts com kit combate incêndio.
|
106 |
| Repasse | Data | Valor | Valor do Empenho | Limite | Gestor | Monitoramento e Avaliação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 02-10-2026 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 | 10-11-2026 | ||
| R$ 60.000,00 | ||||||
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