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Informações da Emenda

PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA / Impositiva
Emenda Municipal
2026
75

Indireta
UNIÃO
R$ 53.000,00
R$ 0,00
Ainda não pago
Emenda ainda não executada

Indicações

Indicação 211

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VAZANTE
R$ 28.000,00
R$ 28.000,00
R$ 0,00
Destinação de recursos para a Associação Comunitária Vazante, CNPJ 02.790.714/0001-76, para aquisição de implementos agrícolas (R$ 28.000,00).

1º Reprogramação da Emenda nº 75 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei nº 3.907, de 30 Dezembro 2025), Relacionada à Mensagem nº 149/2026

20 - AGRICULTURA
608 - Promocao da Producao Agropecuaria
2091 - DESENVOLVIMENTO RURAL
1601 - AQUISIÇÃO E CESSÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 445052
Não

Chamamento Público Nº 402

Indicação 255

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VAZANTE
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
R$ 0,00
Destinação de recursos para a Associação Comunitária Vazante, CNPJ 02.790.714/0001-76, para aquisição de placas solares para poço (R$ 25.000,00)

1º Reprogramação da Emenda nº 75 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei nº 3.907, de 30 Dezembro 2025), Relacionada à Mensagem nº 149/2026

20 - AGRICULTURA
608 - Promocao da Producao Agropecuaria
2092 - SERVIÇOS RURAIS
1628 - IMPLEMENTAÇÃO DE BENFEITORIAS RELACIONADAS À CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 445052
Não

Chamamento Público Nº 403

Seleção Nº 402

Em ajuste Emenda Parlamentar
Emenda Parlamentar Nº 402
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar
20-10-2026
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VAZANTE • 02.790.714/0001-76
PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA

R$ 28.000,00
R$ 28.000,00
R$ 0,00
R$ 28.000,00

Destinação de recursos para a Associação Comunitária Vazante, CNPJ 02.790.714/0001-76, para aquisição de implementos agrícolas (R$ 28.000,00).

1º Reprogramação da Emenda nº 75 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei nº 3.907, de 30 Dezembro 2025), Relacionada à Mensagem nº 149/2026

De até
De até

A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 

Seleção Nº 403

Em ajuste Emenda Parlamentar
Emenda Parlamentar Nº 403
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar
20-10-2026
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VAZANTE • 02.790.714/0001-76
PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA

R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
R$ 0,00
R$ 25.000,00

Destinação de recursos para a Associação Comunitária Vazante, CNPJ 02.790.714/0001-76, para aquisição de placas solares para poço (R$ 25.000,00)

1º Reprogramação da Emenda nº 75 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei nº 3.907, de 30 Dezembro 2025), Relacionada à Mensagem nº 149/2026

De até
De até

A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 
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