Informações da Emenda
PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA / Impositiva
Emenda Municipal
2026
75
Indireta
UNIÃO
R$ 53.000,00
R$ 0,00
Ainda não pago
Emenda ainda não executada
Indicações
Indicação 211
TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VAZANTE
R$ 28.000,00
R$ 28.000,00
R$ 0,00
Destinação de recursos para a Associação Comunitária Vazante, CNPJ 02.790.714/0001-76, para aquisição de implementos agrícolas (R$ 28.000,00).
1º Reprogramação da Emenda nº 75 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei nº 3.907, de 30 Dezembro 2025), Relacionada à Mensagem nº 149/2026
1º Reprogramação da Emenda nº 75 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei nº 3.907, de 30 Dezembro 2025), Relacionada à Mensagem nº 149/2026
20 - AGRICULTURA
608 - Promocao da Producao Agropecuaria
2091 - DESENVOLVIMENTO RURAL
1601 - AQUISIÇÃO E CESSÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 445052
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 445052
Não
Chamamento Público Nº 402
Indicação 255
TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VAZANTE
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
R$ 0,00
Destinação de recursos para a Associação Comunitária Vazante, CNPJ 02.790.714/0001-76, para aquisição de placas solares para poço (R$ 25.000,00)
1º Reprogramação da Emenda nº 75 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei nº 3.907, de 30 Dezembro 2025), Relacionada à Mensagem nº 149/2026
1º Reprogramação da Emenda nº 75 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei nº 3.907, de 30 Dezembro 2025), Relacionada à Mensagem nº 149/2026
20 - AGRICULTURA
608 - Promocao da Producao Agropecuaria
2092 - SERVIÇOS RURAIS
1628 - IMPLEMENTAÇÃO DE BENFEITORIAS RELACIONADAS À CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 445052
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 445052
Não
Chamamento Público Nº 403
Seleção Nº 402
Em ajuste Emenda Parlamentar
Emenda Parlamentar Nº 402
Emenda Parlamentar Nº 402
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar
20-10-2026
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VAZANTE • 02.790.714/0001-76
PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA
R$ 28.000,00
R$ 28.000,00
R$ 0,00
R$ 28.000,00
Destinação de recursos para a Associação Comunitária Vazante, CNPJ 02.790.714/0001-76, para aquisição de implementos agrícolas (R$ 28.000,00).
1º Reprogramação da Emenda nº 75 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei nº 3.907, de 30 Dezembro 2025), Relacionada à Mensagem nº 149/2026
1º Reprogramação da Emenda nº 75 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei nº 3.907, de 30 Dezembro 2025), Relacionada à Mensagem nº 149/2026
De até
De até
A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
- a realidade a que se propõe modificar;
- a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
- a localização geográfica a ser atendida;
- os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
- a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;
Exemplos:
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
Meta 1: Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
Meta 2: Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
Meta 3: Montagem de turmas por idade (dias e horários);
Meta 4: Monitoramento e avaliação do desempenho ...
Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.
Exemplo:
Meta 1: Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
Meta 2: Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
Meta 3: Montagem de turmas por idade (dias e horários);
Meta 4: Monitoramento e avaliação do desempenho ...
Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;
Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
Seleção Nº 403
Em ajuste Emenda Parlamentar
Emenda Parlamentar Nº 403
Emenda Parlamentar Nº 403
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar
20-10-2026
Não
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VAZANTE • 02.790.714/0001-76
PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
R$ 0,00
R$ 25.000,00
Destinação de recursos para a Associação Comunitária Vazante, CNPJ 02.790.714/0001-76, para aquisição de placas solares para poço (R$ 25.000,00)
1º Reprogramação da Emenda nº 75 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei nº 3.907, de 30 Dezembro 2025), Relacionada à Mensagem nº 149/2026
1º Reprogramação da Emenda nº 75 à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei nº 3.907, de 30 Dezembro 2025), Relacionada à Mensagem nº 149/2026
De até
De até
A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
- a realidade a que se propõe modificar;
- a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
- a localização geográfica a ser atendida;
- os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
- a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;
Exemplos:
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
Meta 1: Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
Meta 2: Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
Meta 3: Montagem de turmas por idade (dias e horários);
Meta 4: Monitoramento e avaliação do desempenho ...
Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.
Exemplo:
Meta 1: Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
Meta 2: Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
Meta 3: Montagem de turmas por idade (dias e horários);
Meta 4: Monitoramento e avaliação do desempenho ...
Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;
Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
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