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Informações da Emenda

PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA / Impositiva
Emenda Municipal
2026
76

Indireta
UNIÃO
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00

Indicações

Indicação 212

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA FAZENDA TAQUARIL, CAMPINAS E OUTROS DO MUNICIPIO DE UNAI - MG
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 40.000,00
Destinação de recursos para a Associação dos Produtores da Fazenda Taquaril, Campinas e Outros do Município de Unaí, CNPJ 25.999.928/0001-52, para aquisição de implementos agrícolas.

20 - AGRICULTURA
608 - Promocao da Producao Agropecuaria
2091 - DESENVOLVIMENTO RURAL
1601 - AQUISIÇÃO E CESSÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Não

Chamamento Público Nº 352
Instrumento de Parceria Nº 739

Seleção Nº 352

Encerrado Emenda Parlamentar Nº 76
Emenda Parlamentar Nº 352
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 76
76
01-06-2026
Não
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA FAZENDA TAQUARIL, CAMPINAS E OUTROS DO MUNICIPIO DE UNAI - MG • 25.999.928/0001-52
PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA

R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
LEI 3.907/2025 QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Destinação de recursos para a Associação dos Produtores da Fazenda Taquaril, Campinas e Outros do Município de Unaí, CNPJ 25.999.928/0001-52, para aquisição de implementos agrícolas.

Etapa Datas Descrição
1 XX/XX/2026 a XX/XX/2026 Envio de proposta pela entidade.
2 Até XX/XX/2026 Abertura / Avaliação de proposta.
3 Até XX/XX/2026 Celebração da parceria / Publicação.

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA FAZENDA TAQUARIL, CAMPINAS E OUTROS DO MUNICIPIO DE UNAI - MG
R$ 40.000,00
13-08-2026 13-08-2026

A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 

Projeto Nº 760 - IMPULSIONANDO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E A CORREÇÃO DO SOLO

IMPULSIONANDO A AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVÉS DA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E A CORREÇÃO DO SOLO
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA FAZENDA TAQUARIL, CAMPINAS E OUTROS DO MUNICIPIO DE UNAI - MG - 25.999.928/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO 222026

Destinação de recursos para a Associação dos Produtores da Fazenda Taquaril, Campinas e Outros do Município de Unaí, CNPJ 25.999.928/0001-52, para aquisição de implementos agrícolas.

111802026

34 famílias.

Emenda Parlamentar 76
020702026
R$ 40.000,00
13/08/2026 a 13/08/2029
Assinatura: 13-08-2026

Vigente/Em execução
Não Informado
13-08-2026 08:01

RODRIGO PEREIRA VIANA (***.913.256-**)
Banco: 001, Agência: 0508-8, Conta: 75.163-4
Unaí - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL ...

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO MEDIANTE A MECANIZAÇÃO AGRICOLA
Aquisição dos seguintes implementos: 01 Carreta basculante de metal 8000 2 eixos c/ pneus novos que será destinada ao atendimento coletivo dos associados da entidade, sendo utilizada para:
  • transporte de calcário para correção do solo;
  • transporte de adubos e fertilizantes;
  • transporte de sementes e insumos agrícolas;
  • transporte de esterco, composto orgânico e outros corretivos;
  • transporte de silagem e ração para alimentação animal;
  • transporte da produção agrícola (grãos, hortaliças e demais produtos);
  • transporte de materiais necessários à manutenção das propriedades rurais.
  • Será feito mensalmente em cada reunião na sede da associação uma lista de agendamento para a utilização do equipamento;
  • Realização de pesquisa quantitativa mensalmente para identificar mudanças necessarias e satisfação obidas.

O implemento será disponibilizado mediante agendamento organizado pela diretoria da associação, garantindo o uso compartilhado, racional e igualitário entre os associados.

20

Repasse Data Valor Valor do Empenho Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 02-10-2026 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 10-11-2026
R$ 40.000,00

Nenhum registro encontrado.

Descrição Arquivo
EMPENHO