Informações da Emenda

ANA LUIZA DE CASTRO OLIVEIRA / Impositiva
Emenda Municipal
2026
97

Indireta
NOVO
R$ 32.249,65

Indicações

Indicação 232

TERMO DE FOMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CEPASA - CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAL CULTURAL E AMBIENTAL
R$ 32.249,65
R$ 0,00
R$ 32.249,65
Destinação de recursos para o Centro Polivalente de Atividades Sociais, Culturais e Ambientais, CNPJ 07.530.649/0001-63, para projeto de jovem aprendiz

08 - ASSISTENCIA SOCIAL
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
2072 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2952 - EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS - ESTÍMULOS A INICIATIVAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Não

Chamamento Público Nº 361

Seleção Nº 361

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 97
Emenda Parlamentar Nº 361
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 97
97
05/05/2026
Não
CEPASA - CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAL CULTURAL E AMBIENTAL • 07.530.649/0001-63
ANA LUIZA DE CASTRO OLIVEIRA

R$ 32.249,65
R$ 0,00
R$ 32.249,65
R$ 32.249,65
R$ 0,00
LEI 3.907/2025 QUE ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Destinação de recursos para o Centro Polivalente de Atividades Sociais, Culturais e Ambientais, CNPJ 07.530.649/0001-63, para projeto de jovem aprendiz

Etapa Datas Descrição
1 05/05/2026 a 10/05/2026 Abertura de prazo para interposição de recurso contra a dispensa de chamamento público.
2 11/05/2026 a 10/06/2026 Envio de proposta pela entidade.
3 Até 11/06/2026 Abertura / Avaliação de proposta.
4 Até 30/06/2026 Publicação / Celebração da parceria.

A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 
Nenhum projeto vinculado encontrado para esta emenda.