Informações da Emenda

PARLAMENTAR / Impositiva
Emenda Municipal
2024
XXVI

Indireta
R$ 154.890,31
R$ 154.890,31

Indicações

Indicação 41

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
R$ 154.890,31
R$ 0,00
R$ 154.890,31
Indica&ccedil;&atilde;o de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.&ordm; 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023<br /> <br /> Emenda n&ordm; XXVI Projeto de Lei n&ordm; 41/2024.<br /> <br /> Lei n&ordm; 3.764, de 08 de Maio de 2024.<br /> <br /> Cujo objeto &eacute;:&nbsp;Destina&ccedil;&atilde;o de recursos para Associa&ccedil;&atilde;o Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania, CNPJ 25.213.140/0001-79, para projetos de cultura.

13
2102
2950 - EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS - ESTÍMULOS A INICIATIVAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RELACIONADAS À DIFUSÃO CULTURAL

Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Chamamento Público Nº 251
Instrumento de Parceria Nº 545

Seleção Nº 251

Cancelado Emenda Parlamentar Nº XXVI
Emenda Parlamentar Nº 251
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº XXVI
XXVI
22/07/2024
Não
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA • 25.213.140/0001-79
PARLAMENTAR

R$ 154.890,31
R$ 0,00
R$ 154.890,31
R$ 154.890,31

Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº XXVI Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania, CNPJ 25.213.140/0001-79, para projetos de cultura.

Etapa Datas Descrição
1 01/07/2024 a 15/08/2024 Análise documental da OSC.
2 05/07/2024 a 20/08/2024 Apresentação do plano de trabalho.
3 Até 31/08/2024 Celebração da Parceria.

Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
R$ 154.890,31
11/11/2024 11/11/2024

A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 

Projeto Nº 568 - . OFICINAS DE BALÉ, MÚSICA E DANCA URBANA

. OFICINAS DE BALÉ, MÚSICA E DANCA URBANA
AUDEC - ASSOCIAÇÃO UNAIENSE DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - 25.213.140/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO 12/2024

Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº XXVI Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania, CNPJ 25.213.140/0001-79, para projetos de cultura.

Crianças e adolescentes moradores dos bairros Mamoeiro, Santa Clara, Serra Azul, Industrial e Vitória.

Emenda Parlamentar XXVI
12731
R$ 154.890,31
14/11/2024 a 31/01/2026
Assinatura: 25/09/2025

Vigente/Em execução
11/11/2024 14:56

FABRICIO DE MELO ALVARES (***.945.376-**)
Banco: 246, Agência: 0508-8, Conta: 67237-8
Unaí - MG

... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO ...
APOSTILAMENTO Nº 1 ...
ADITIVO Nº 1

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
META 1: OFICINA CULTURAL DE BALÉ Oferta da oficina cultural de balé  03 (tres ) vezes por semana, com duração de 1h/aula para cada turma, sendo formadas até 05 turmas, sendo 02 turmas no
turno da manhã e 03 turmas no turno da tarde.
Oficinas manhã e tarde com até 50 crianças e adolescentes entre 04 e 17 anos, tendo como prazo 12 meses de execução.

 
30
Inicial: OFICINA CULTURAL DE BALÉ
Oferta da oficina cultural de balé 03 (tres ) vezes por semana, com duração de 1h/aula para cada turma, sendo formadas até 05 turmas, sendo 02 turmas no turno da manhã e 03 turmas no turno da tarde. Oficinas manhã e tarde com até 50 crianças e adolescentes entre 04 e 17 anos, tendo como prazo 12 meses de execução.
30
Aditivo: Oficina Cultural de Balé
Oferta da oficina cultural de balé 03 (tres) vezes por semana, com duração de 1h/aula para cada turma, sendo formada até 05 turmas. Sendo 02 turmas no: turno da manhã e 03 turmas no turno da tarde. roficinas manhã e tarde com até 50 crianças e adolescente entre 04 e 17 anos, tendo como prazo 12 meses de execução.
30
META 2: : OFERTA DE OFICINA CULTURAL DE MÚSICA Oficina Cultural de Música Oferta da oficina 03 (tres ) vezes por semana, com duração de 1h/aula para cada turma, sendo formadas até 09 turmas, sendo 02 turmas no turno da manhã e 07 turmas no turno da tarde. 30
Inicial: OFERTA DE OFICINA CULTURAL DE MÚSICA
Oficina Cultural de Música Oferta da oficina 03 (tres ) vezes por semana, com duração de 1h/aula para cada turma, sendo formadas até 09 turmas, sendo 02 turmas no turno da manhã e 07 turmas no turno da tarde.
30
Aditivo: OFERTA DE OFICINA CULTURAL DE MÚSICA
Oficina Cultural de Música Oferta da oficina 03 (tres ) vezes por semana, com duração de 1h/aula para cada turma, sendo formadas até 09 turmas, sendo 02 turmas no turno da manhã e 07 turmas no turno da tarde.
30
META 3: : OFERTA DE OFICINA CULTURAL DE DANÇA URBANA
Oficina Cultural de Dança urbana  de 02 a  03  vezes por semana, com duração de 1h/aula para cada turma, sendo formadas até 6 turmas entre 8 e 17 anos , sendo   02 turmas no turno da manhã e 03  turmas no turno da tarde.
Oficinas manhã e tarde com até 30 crianças e adolescentes entre 08 e 17 anos, tendo como prazo 12 meses de execução.
 
30
Inicial: OFERTA DE OFICINA CULTURAL DE DANÇA URBANA
Oficina Cultural de Dança urbana de 02 a 03 vezes por semana, com duração de 1h/aula para cada turma, sendo formadas até 6 turmas entre 8 e 17 anos , sendo 02 turmas no turno da manhã e 03 turmas no turno da tarde. Oficinas manhã e tarde com até 30 crianças e adolescentes entre 08 e 17 anos, tendo como prazo 12 meses de execução.
30

Item Função Forma de Contratação Salário
1
2 EDUCADOR SOCIAL R$ 2.860,00
3 INSTRUTOR DE MÚSICA R$ 2.300,00
4 INSTRUTORA DE BALÉ R$ 1.700,00
5 INSTRUTORA DE BALE R$ 1.400,00

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
14 03/12/2024 30/03/2026
13 03/12/2024 10/05/2026
12 03/12/2024 R$ 7.431,81 20/03/2026
11 03/12/2024 R$ 17.458,09 20/03/2026
10 03/12/2024 R$ 15.187,77 20/03/2026
9 03/12/2024 R$ 12.756,96 15/09/2025
8 03/12/2024 R$ 12.756,96 21/10/2025
7 03/12/2024 R$ 12.756,96 15/09/2025
6 03/12/2024 R$ 12.756,96 15/09/2025
5 03/12/2024 R$ 12.756,96 21/10/2025
4 03/12/2024 R$ 12.756,96 15/09/2025
3 03/12/2024 R$ 12.756,96 15/09/2025
2 03/12/2024 R$ 12.756,96 20/03/2026
1 03/12/2024 R$ 12.756,96 15/09/2025
R$ 154.890,31

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros R$ 8.180,42 30/12/2025
R$ 8.180,42

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 267,89 19/12/2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 1.070,66 19/12/2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 815,98 19/12/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros R$ 7.916,13 30/11/2025
R$ 10.070,66

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 898,59 19/11/2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 657,23 19/11/2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 1.118,98 19/11/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros R$ 2.810,93 30/10/2025
R$ 5.485,73

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 342,64 20/10/2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 875,71 20/10/2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 759,82 20/10/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LUAN KEVIN PINHEIRO DE MORAIS MASCARENHAS
Colaborador R$ 3.368,13 16/09/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ELVINA MAGALI XAVIER GOMES DE SÁ
Colaborador R$ 5.037,19 30/09/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros R$ 6.519,50 30/09/0205
R$ 16.902,99

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 720,00 19/09/2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 267,89 19/09/2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 815,98 19/09/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros R$ 7.916,13 31/08/2025
R$ 9.720,00

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 267,89 20/08/2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 815,98 20/08/2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 720,00 20/08/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros R$ 7.916,13 31/07/2025
R$ 9.720,00

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 720,00 21/07/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros R$ 267,89 21/07/2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 815,98 21/07/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros R$ 7.916,13 30/06/2025
R$ 9.720,00

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 720,00 20/06/2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 267,89 20/06/2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 892,96 20/06/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros R$ 7.916,13 31/05/2025
R$ 9.796,98

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 1.335,53 20/05/2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 944,00 20/05/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros R$ 10.464,47 30/04/2025
R$ 12.744,00

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 1.356,48 17/04/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros R$ 10.464,47 30/03/2025
R$ 11.820,95

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 1.356,48 21/03/2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 944,96 20/03/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
BRUNO BARBOSA DA SILVA
Colaborador R$ 2.570,60 28/02/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LUAN KEVIN PINHEIRO DE MORAIS MASCARENHAS
Colaborador R$ 2.570,60 28/02/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ELVINA MAGALI XAVIER GOMES DE SÁ
Colaborador R$ 4.028,27 28/02/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LORENA SOARES FERREIRA
Colaborador R$ 1.202,50 07/03/2025
R$ 12.673,41

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
BRUNO BARBOSA DA SILVA
Colaborador R$ 2.570,60 31/01/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
LUAN KEVIN PINHEIRO DE MORAIS MASCARENHAS
Colaborador R$ 2.570,60 31/01/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ELVINA MAGALI XAVIER GOMES DE SÁ
Colaborador R$ 4.028,27 31/01/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
KELLEN JESUS DE SOUZA
Colaborador R$ 1.252,83 31/01/2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 944,96 17/03/2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 1.356,48 17/03/2025
R$ 12.723,74

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 1.066,32 31/01/2024
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS Outros R$ 944,96 31/01/2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
BRUNO BARBOSA DA SILVA
Colaborador R$ 2.565,19 30/12/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros R$ 1.249,01 30/12/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS Outros R$ 2.565,19 30/12/2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS
ELVINA MAGALI XAVIER GOMES DE SÁ
Colaborador R$ 4.019,04 30/12/2024
R$ 12.409,71

Nenhum registro encontrado.

Descrição Arquivo
EMPENHO