Informações da Emenda

ANDREA MACHADO / Impositiva
Emenda Municipal
2025
8

Indireta
R$ 283.330,50
R$ 566.661,00

Indicações

Indicação 57

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SESAU
FUNDAÇÃO PIO XII
R$ 283.330,50
R$ 138.330,50
R$ 145.000,00
Destinação de recursos para Fundação Pio XII, CNPJ 49.150.352/0050-09 para aquisição de um veículo de 7 lugares e para atendimento na área de saúde.

10
302
2063
2469 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ONCOLOGIA DE MÉDIA OU ALTA COMPLEXIDADE

Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 445052

Chamamento Público Nº 309

Seleção Nº 309

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 8
Emenda Parlamentar Nº 309
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SESAU
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 8
8
09/05/2025
Não
FUNDAÇÃO PIO XII • 49.150.352/0050-09
ANDREA MACHADO

R$ 283.330,50
R$ 138.330,50
R$ 145.000,00
R$ 283.330,50
R$ 0,00
3.838/2025 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE UNAÍ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Destinação de recursos para Fundação Pio XII, CNPJ 49.150.352/0050-09 para aquisição de um veículo de 7 lugares e para atendimento na área de saúde.

Etapa Datas Descrição
1 00/00/2025 a 00/00/2025 Envio de proposta pela entidade.
2 00/00/2025 a 00/00/2025 Abertura /Avaliação de proposta.
3 Até 00/00/2025 Publicação / Celebração da parceria.

A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 

Projeto Nº 613 - 02

FUNDAÇÃO PIO XII - 49.150.352/0050-09
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SESAU
CONVÊNIO 02

Destinação de recursos para Fundação Pio XII, CNPJ 49.150.352/0050-09 para:

Emenda nº 07/2025 
Vereadora: Nair Dayana
Valor: R$ 283.330,50
Objeto: para atendimento na área de seúde.

Emenda nº 08/2025
Vereadora: Andrea Machado
Valor: R$ 283.330,50
Objeto: aquisição de um veículo de 7 lugares e para atendimento na área de saúde.

Total das Emendas: R$ 566.661,00

O público-alvo da unidade do Hospital de Amor – Instituto de Prevenção Unaí/MG é composto por mulheres da região Noroeste de Minas Gerais, especialmente:

  • Mulheres de 40 a 69 anos para exames de mamografia de rastreamento, visando a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.

  • Mulheres de 25 a 64 anos para exames preventivos colpocitológicos (Papanicolau), conforme diretrizes do Ministério da Saúde, para prevenção e detecção precoce do câncer do colo do útero.

A unidade atende tanto pacientes encaminhadas pela rede pública de saúde (SUS) quanto aquelas que buscam espontaneamente os serviços preventivos, com foco prioritário em populações vulneráveis e residentes em municípios do Noroeste Mineiro, incluindo Unaí e cidades vizinhas. O atendimento é 100% gratuito e voltado à promoção do acesso universal aos exames preventivos, diagnóstico precoce e, quando necessário, encaminhamento para tratamento especializado.

Além do atendimento fixo em Unaí, a unidade também realiza ações itinerantes (unidade móvel) em diversos municípios da região, ampliando o acesso para mulheres que enfrentam barreiras geográficas ou socioeconômicas para realizar exames preventivos.

Para se ter uma dimensão, em 2024, a rede do Hospital de Amor realizou 6.653 atendimentos em 2.065 pacientes somente do município de Unaí.


Emenda Parlamentar 07,08
01142/2025
R$ 566.661,00
25/06/2025 a 25/06/2028
Assinatura: 25/06/2025

Vigente/Em execução
23/06/2025 15:14

JOSE JULIANO ESPINDULA (***.065.606-**)
Banco: 001, Agência: 3371-5, Conta: 7287-7
Unaí - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Realizar a aquisição de 1 veículo automotor: do tipo minivan, com capacidade para transporte de no mínimo 7 (sete) passageiros, para uso assistencial e/ou administrativo da unidade de prevenção. Visando manter o fluxo mensal de atendimentos de 825 a 2200 pessoas, de acordo com capacidade, números de dias úteis e comparecimento dos pacientes. Aquisição:
- Pesquisa e Cotação: Realização de pesquisa de mercado e cotação com múltiplos fornecedores para a compra do veículo automotor: do tipo minivan, com capacidade para transporte de no mínimo 7 (sete) passageiros, equipado conforme exigências legais e técnicas para transporte de pessoas e materiais. 
- Processo de Compra e Pagamento: Efetivação da compra do veículo, seguindo os trâmites administrativos e do manual de prestação de contas fornecido pelo município.
- Recebimento e registro de patrimônio: Recebimento, conferência e registro detalhado do veículo no patrimônio da Fundação Pio XII do Município de Unaí / MG. 

Uso:
- A Unidade de Prevenção utilizará o veículo principalmente para transporte de colaboradores itinerantes que realizam a assistência aos pacientes atendidos pela unidade móvel e para uso administrativo sob demanda expontânea.
- Em casos exporádicos, pacientes que necessitarem de transporte, também serão transportados.
- A gestão da Unidade organizará as saídas do veículo, com relatório de uso do veículo.

Da manutenção do veículo:
- Realizar o controle de manutenções periódicas de acordo com o manual do proprietário fornecido pela fabricante.
- Realizar o pagamento de impostos anuais de acordo com lei vigente.
 
825
Disponibilizar a oferta diária de 55 exames de mamografia. Diariamente, a Unidade de Prevenção do Hospital de Amor de Unaí/MG disponibiliza 55 vagas em sua agenda. Esse número foi cuidadosamente definido com base no tempo de expediente, na duração média de cada exame, na quantidade de colaboradores disponíveis e na oferta de equipamentos e insumos necessários para garantir um atendimento eficiente e seguro.

É importante destacar que a unidade conta com uma equipe técnica altamente especializada, treinada e habilitada para oferecer atendimento individualizado e humanizado, seguindo rigorosamente os mais elevados padrões de qualidade em saúde.
55
Disponibilizar a oferta diária de 55 exames de papanicolau. Diariamente, a Unidade de Prevenção do Hospital de Amor de Unaí/MG disponibiliza 55 vagas em sua agenda. Esse número foi cuidadosamente definido com base no tempo de expediente, na duração média de cada exame, na quantidade de colaboradores disponíveis e na oferta de equipamentos e insumos necessários para garantir um atendimento eficiente e seguro.
É importante destacar que a unidade conta com uma equipe técnica altamente especializada, treinada e habilitada para oferecer atendimento individualizado e humanizado, seguindo rigorosamente os mais elevados padrões de qualidade em saúde
55

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 22/07/2025 R$ 566.661,00 30/09/2025
R$ 566.661,00

Nenhum registro encontrado.

Descrição Arquivo
NOTA DE EMPENHO