Informações da Emenda

DORINHA MELGAÇO / Impositiva
Emenda Municipal
2025
52

Indireta
R$ 35.000,00
R$ 139.991,50

Indicações

Indicação 99

TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS
R$ 35.000,00
R$ 0,00
R$ 35.000,00
Destinação de recursos para a Associação de Carreiros e Candeiros do Noroeste de Minas , CNPJ: 07.834.670/0001-52, para contratação de apresentação artística e serviços correlatos para a realização da Festa da Moagem.<br /><br />Emenda 52 ao Orçamento.<br />Emenda 52 ao orçamento.<br />Dorinha Melgaço (R$ 15.000,00);<br />Paulo Arara (R$ 20.000,00).<br /><br /><br />Reprogramação 1º da Emenda nº 52 à Lei Orçamentária Anual de 2025 3.838/2025, relacionada à mensagem nº 14/2025.<br /> 

13
695
2104
2687 - APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA MOAGEM E DO CARRO DE BOI(S)

Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Chamamento Público Nº 269

Seleção Nº 269

Cancelado Emenda Parlamentar Nº 52
Emenda Parlamentar Nº 269
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO
Emenda Parlamentar Nº 52
52
04/04/2025
Não
ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS • 07.834.670/0001-52
DORINHA MELGAÇO

R$ 35.000,00
R$ 0,00
R$ 35.000,00
R$ 35.000,00
R$ 0,00
3.838/2025 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE UNAÍ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Destinação de recursos para a Associação de Carreiros e Candeiros do Noroeste de Minas , CNPJ: 07.834.670/0001-52, para contratação de apresentação artística e serviços correlatos para a realização da Festa da Moagem.

Emenda 52 ao Orçamento.
Dorinha Melgaço (R$ 15.000,00);
Paulo Arara (R$ 20.000,00).

Reprogramação 1º da Emenda nº 52 à Lei Orçamentária Anual de 2025 3.838/2025, relacionada à mensagem nº 14/2025.
 

Etapa Datas Descrição
1 04/04/2025 a 07/04/2025 Envio de proposta pela entidade.
2 08/04/2025 a 09/04/2025 Abertura / Avaliação de proposta
3 Até 15/15/2025 Publicação / Celebração da parceria.

A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 

Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 

É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;

Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 

Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 

Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 

Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.
 

Projeto Nº 599 - 24ª FESTA DA MOAGEM E DO CARRO DE BOIS A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 30/04/2025 A 04/05/2025

24ª FESTA DA MOAGEM E DO CARRO DE BOIS A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 30/04/2025 A 04/05/2025
ASCANOR - ASSOCIAÇÂO DE CARREIROS E CANDEEIROS DO NOROESTE DE MINAS - 07.834.670/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SECTUR
TERMO DE FOMENTO 05

Destinação de recursos para a Associação de Carreiros e Candeeiros do Noroeste de Minas, CNPJ 07.834.670/0001-52, para construção de apresentação artísticas e serviços correlatos para a realização da Festa da Moagem.

Emenda 52 ao Orçamento.
Dorinha Melgaço (R$ 15.000,00),
Paulo Arara (R$ 20.000,00),
Total: R$ 35.000,00
Reprogramação 1º da Emenda nº 52 à Lei Orçamentária Anual de 2025 3.838/2025, Relacionada à mensagem nº 14/2025.

Emenda 67 ao Orçamento.
Petrônio Nêgo Rocha (R$ 33.330,50),
Cleber Canoa(R$ 30.000,00),
Rafhael de Paulo (15.000,00) e
Tião do Rodo (26.661,00).
Total: R$ 104.991,50
Reprogramação 1º da Emenda nº 67 à Lei Orçamentária Anual de 2025 3.838/2025, Relacionada à mensagem nº 13/2025.

Total das emendas: R$ 139.991,50 

População unaiense e cidades circunvizinhas.

Emenda Parlamentar 52, 67
01093/2025
R$ 139.991,50
2 mês(es) após a assinatura do termo de parceria
Assinatura: 15/04/2025

Finalizado
Parcial: Aprovado
15/04/2025 10:19

FABRICIO DE MELO ALVARES (***.945.376-**)
Banco: 001, Agência: 0508-8, Conta: 70121-1
Unaí - MG

... Termo assinado Plano assinado
INICIAL

Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Realização de Eventos Culturais ou Comemorativo, Fomentando o Desenvolvimento do Turismo Local. Realização da 24ª Festa da Moagem e do Carro de Bois 1000

Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 29/04/2025 R$ 139.991,50 30/06/2025
R$ 139.991,50

Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 65.000,00 05/05/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 6.000,00 05/05/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 25.000,00 06/05/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 28.000,00 05/05/2025
CUSTEIO/SERVIÇOS DE TERCEIROS Fornecedor R$ 15.990,00 08/05/2025
R$ 139.990,00

Descrição Arquivo
NOTA DE EMPENHO