TERMO DE FOMENTO 20/2022

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Transferência de recursos na forma de Auxílio à Associação Pequenos Produtores Vales dos Sonhos da Fazenda Riacho das Pedras, para promoção da produção agropecuária.
PÚBLICO ALVO
Será beneficiado com o presente projeto as 16 famílias beneficiárias do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), sendo beneficiado uma população de aproximadamente 48 pessoas. Todas terão acesso a água do poço artesiano.
 
Modalidade: Emenda Parlamentar
Nº do Processo Administrativo: 06007/2022
Valor Global: R$ 30.000,00
Vigência: 17-11-2022 à 31-12-2023 | Assinatura: 17-11-2022
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA META 1: Realizar licitação ou procedimento necessário para contratação da empresa de perfuração idônea META 2: Fechamento de contrato entre Associação e empresa de perfuração idônea; META 3: Escolha do local de perfuração META 4: Elaboração do projeto construtivo do poço META 5: Obtenção da autorização para a perfuração do poço META 6: Execução da perfuração e completação do poço META 7: Teste de vazão META 8: Análise da qualidade da água META 9: Elaboração do relatório final META 10: Distribuição da água na rede META 10: Obtenção de outorga para uso de recurso hídrico O prazo para contratação e execução do serviço será até 30 dias após a liberação do recurso. Deve-se criar uma comissão com no mínimo 3 representantes das famílias, afim de monitorar e avaliar as atividades obedecendo as metas estabelecidas anteriormente, bem como o contrato de prestação de serviço assinado. A comissão ficará responsável por realizar o acompanhamento e execução do serviço contratado. A comissão ficará responsável por acompanhar e assegurar a execução do contrato de prestação de serviço. Posteriormente será realizado uma pesquisa de satisfação junto ao público alvo. 16
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 15-12-2022 R$ 30.000,00 30-03-2024
    R$ 30.000,00      
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
Plano de Trabalho assinado
Termo assinado