CONVÊNIO 01/2023
SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA PARA APAE DE UNAÍ OBJETIVANDO O CUSTEIO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL JOÃO NECA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.615/2023.
Composição do valor
O valor global é a soma dos instrumentos, na ordem em que a parceria foi aditada.
| Instrumento | Valor | Acumulado |
|---|---|---|
| Inicial | R$ 1.115.129,52 | R$ 1.115.129,52 |
| Aditivo nº 1 | - | - |
| Valor global | R$ 1.115.129,52 | |
Prazo de cada instrumento
| Instrumento | Prazo |
|---|---|
| Inicial | 01-01-2023 a 31-12-2023 |
| Aditivo nº 1 | 01-01-2023 a 29-02-2024 |
Dados da parceria
- Instrumento
- CONVÊNIO 01/2023
- Modalidade
- Inexigibilidade RECURSO PRÓPRIO DOS 30% FUNDEB
- Processo administrativo
- 22762/2022/Custeio
- Assinatura
- 16-03-2023
- Vigência
- 01-01-2023 a 29-02-2024
Responsáveis
- Gestor da parceria
- ELENI FERNANDES GONÇALVES CAMPOS
- Comissão de Monitoramento
- Não informado
Documentos do instrumento de parceria
-
Aditivo 1 ao CONVÊNIO
-
CONVÊNIO
Metas
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO 1 despesa · R$ 209.097,72
| Item | Especificação | Quantidade | Unidade | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESPESAS DIVERSAS DE CONSUMO | 1,00 | - | R$ 209.097,72 |
| Total da classificação | R$ 209.097,72 | |||
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS 16 despesas · R$ 906.031,80
| Item | Especificação | Quantidade | Unidade | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 - ASSISTENTE SOCIAL - 20 HORAS | 1,00 | - | R$ 39.025,56 |
| 2 | 01 - FONOUADIOLOGA - 20 HORAS | 1,00 | - | R$ 39.025,56 |
| 3 | 01 - MONITOR - 25 HORAS | 1,00 | - | R$ 17.827,08 |
| 4 | 01 - PROFESSOR - 24 HORAS | 1,00 | - | R$ 38.272,80 |
| 5 | 01 - PROFESSOR DE USO DA BIBLIOTECA - 20 HORAS | 1,00 | - | R$ 43.952,52 |
| 6 | 01 AUXILIAR DE COZINHA | 1,00 | - | R$ 5.991,70 |
| 7 | 01 AUXILIAR DE SECRETARIA - ESCOLAR | 1,00 | - | R$ 8.460,66 |
| 8 | 01 COZINHEIRA | 1,00 | - | R$ 7.978,66 |
| 9 | 01 MOTORISTA | 1,00 | - | R$ 10.234,41 |
| 10 | 01 PROFESSOR DE 40 HORAS | 1,00 | - | R$ 63.788,04 |
| 11 | 01 SECRETÁRIA - ESCOLAR | 1,00 | - | R$ 14.715,23 |
| 12 | 03 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS | 1,00 | - | R$ 17.495,36 |
| 13 | 05 MONITOR DE 20 HORAS | 1,00 | - | R$ 70.534,44 |
| 14 | 06 MONITOR DE 40 HORAS | 1,00 | - | R$ 174.570,48 |
| 15 | 09 PROFESSOR DE 20 HORAS | 1,00 | - | R$ 287.046,24 |
| 16 | DIRETOR PEDAGÓGICO - 40 H | 1,00 | - | R$ 67.113,06 |
| Total da classificação | R$ 906.031,80 | |||
Equipe de trabalho
Geral 16 pessoas · R$ 94.864,04
| Item | Função | Salário |
|---|---|---|
| 1 | 01 - ASSISTENTE SOCIAL - 20 HORAS | R$ 3.252,13 |
| 2 | 01 - FONOUADIOLOGA - 20 HORAS | R$ 3.252,13 |
| 3 | 01 - MONITOR - 25 HORAS | R$ 1.485,59 |
| 4 | 01 - PROFESSOR - 24 HORAS | R$ 3.189,40 |
| 5 | 01 - PROFESSOR DE USO DA BIBLIOTECA - 20 HORAS | R$ 3.662,71 |
| 6 | 01 AUXILIAR DE COZINHA | R$ 2.313,86 |
| 7 | 01 AUXILIAR DE SECRETARIA - ESCOLAR | R$ 3.073,96 |
| 8 | 01 COZINHEIRA | R$ 3.320,05 |
| 9 | 01 MOTORISTA | R$ 3.710,70 |
| 10 | 01 PROFESSOR DE 40 HORAS | R$ 5.315,67 |
| 11 | 01 SECRETÁRIA - ESCOLAR | R$ 5.705,96 |
| 12 | 03 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS | R$ 6.642,48 |
| 13 | 05 MONITOR DE 20 HORAS | R$ 5.877,87 |
| 14 | 06 MONITOR DE 40 HORAS | R$ 14.547,54 |
| 15 | 09 PROFESSOR DE 20 HORAS | R$ 23.920,52 |
| 16 | DIRETOR PEDAGÓGICO - 40 H | R$ 5.593,47 |
Repasses e lançamentos
Nenhum lançamento encontrado com os filtros selecionados.
Repasse 14 Data 29-02-2024 Valor R$ 0,00 Lançamentos 32 Documento Baixar
Repasse 13 Data 30-01-2024 Valor R$ 0,00 Lançamentos 29 Documento Baixar
Repasse 12 Data 21-12-2023 Valor R$ 92.927,45 Lançamentos 77 Documento Baixar
Repasse 11 Data 30-11-2023 Valor R$ 92.927,45 Lançamentos 33 Documento Baixar
Repasse 10 Data 06-11-2023 Valor R$ 92.927,45 Lançamentos 67 Documento -
Repasse 9 Data 28-09-2023 Valor R$ 92.927,40 Lançamentos 27 Documento Baixar
Repasse 8 Data 06-09-2023 Valor R$ 92.927,55 Lançamentos 24 Documento Baixar
Repasse 7 Data 27-07-2023 Valor R$ 92.927,40 Lançamentos 38 Documento Baixar
Repasse 6 Data 03-07-2023 Valor R$ 92.927,40 Lançamentos 48 Documento Baixar
Repasse 5 Data 30-05-2023 Valor R$ 92.927,46 Lançamentos 32 Documento -
Repasse 4 Data 27-04-2023 Valor R$ 92.927,46 Lançamentos 37 Documento -
Repasse 3 Data 30-03-2023 Valor R$ 92.927,46 Lançamentos 30 Documento -
Repasse 2 Data 22-03-2023 Valor R$ 92.927,46 Lançamentos 20 Documento -
Repasse 1 Data 22-03-2023 Valor R$ 92.927,46 Lançamentos 26 Documento -
Os documentos comprobatórios não são publicados por conterem dados pessoais (LGPD).
Nenhuma prestação de contas parcial cadastrada.
Prestação de contas parcial Nº 393
Período: 01-01-2023 a 31-01-2023
Nenhum parecer publicado- Repasses Repasse 1
- Metas CONTRATAR OS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL JOÃO DA NECA
-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 395
Período: 01-02-2023 a 28-02-2023
Nenhum parecer publicado- Repasses Repasse 2
- Metas OFERTAR O SERVIÇO EDUCACIONAL ESPECIAL ATRAVÉS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL JOÃO DA NECA
-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 396
Período: 01-03-2023 a 31-03-2023
Nenhum parecer publicado- Repasses Repasse 3
- Metas OFERTAR O SERVIÇO EDUCACIONAL ESPECIAL ATRAVÉS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL JOÃO DA NECA
-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 400
Período: 01-04-2023 a 30-04-2023
Nenhum parecer publicado-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 426
Período: 01-05-2023 a 31-05-2023
Nenhum parecer publicado-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 440
Período: 01-06-2023 a 30-06-2023
Nenhum parecer publicado-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 496
Período: 01-07-2023 a 31-07-2023
Nenhum parecer publicado-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 526
Período: 01-08-2023 a 31-08-2023
Nenhum parecer publicado-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 562
Período: 01-09-2023 a 30-09-2023
Nenhum parecer publicado-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 577
Período: 01-10-2023 a 31-10-2023
Nenhum parecer publicado-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 584
Período: 01-11-2023 a 30-11-2023
Nenhum parecer publicado-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Prestação de contas parcial Nº 616
Período: 01-12-2023 a 31-12-2023
Nenhum parecer publicado-
Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
-
Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.Aguardando assinatura
Nenhuma prestação de contas anual cadastrada.
Nenhuma prestação de contas final cadastrada.
Nenhum parecer publicado para prestação de contas parcial.
Parecer da prestação de contas parcial Nº 393
Período: 01-01-2023 a 31-01-2023
Ver prestação de contas Nº 393- ANÁLISE TÉCNICA DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ATEFF
- RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RTMA
- PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - PTC (GESTOR DA PARCERIA)
- ANÁLISE JURÍDICA (SE NECESSÁRIO)
- PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTROLE INTERNO)
- DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parecer da prestação de contas parcial Nº 395
Período: 01-02-2023 a 28-02-2023
Ver prestação de contas Nº 395- ANÁLISE TÉCNICA DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ATEFF
- RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RTMA
- PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - PTC (GESTOR DA PARCERIA)
- ANÁLISE JURÍDICA (SE NECESSÁRIO)
- PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTROLE INTERNO)
- DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parecer da prestação de contas parcial Nº 396
Período: 01-03-2023 a 31-03-2023
Ver prestação de contas Nº 396- ANÁLISE TÉCNICA DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ATEFF
- RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RTMA
- PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - PTC (GESTOR DA PARCERIA)
- ANÁLISE JURÍDICA (SE NECESSÁRIO)
- PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTROLE INTERNO)
- DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parecer da prestação de contas parcial Nº 400
Período: 01-04-2023 a 30-04-2023
Ver prestação de contas Nº 400- ANÁLISE TÉCNICA DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ATEFF
- RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RTMA
- PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - PTC (GESTOR DA PARCERIA)
- ANÁLISE JURÍDICA (SE NECESSÁRIO)
- PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTROLE INTERNO)
- DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parecer da prestação de contas parcial Nº 426
Período: 01-05-2023 a 31-05-2023
Ver prestação de contas Nº 426- ANÁLISE TÉCNICA DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ATEFF
- RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RTMA
- PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - PTC (GESTOR DA PARCERIA)
- ANÁLISE JURÍDICA (SE NECESSÁRIO)
- PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTROLE INTERNO)
- DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parecer da prestação de contas parcial Nº 440
Período: 01-06-2023 a 30-06-2023
Ver prestação de contas Nº 440- ANÁLISE TÉCNICA DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ATEFF
- RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RTMA
- PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - PTC (GESTOR DA PARCERIA)
- ANÁLISE JURÍDICA (SE NECESSÁRIO)
- PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTROLE INTERNO)
- DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parecer da prestação de contas parcial Nº 496
Período: 01-07-2023 a 31-07-2023
Ver prestação de contas Nº 496- ANÁLISE TÉCNICA DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ATEFF
- RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RTMA
- PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - PTC (GESTOR DA PARCERIA)
- ANÁLISE JURÍDICA (SE NECESSÁRIO)
- PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTROLE INTERNO)
- DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parecer da prestação de contas parcial Nº 526
Período: 01-08-2023 a 31-08-2023
Ver prestação de contas Nº 526- ANÁLISE TÉCNICA DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ATEFF
- RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RTMA
- PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - PTC (GESTOR DA PARCERIA)
- ANÁLISE JURÍDICA (SE NECESSÁRIO)
- PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTROLE INTERNO)
- DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parecer da prestação de contas parcial Nº 562
Período: 01-09-2023 a 30-09-2023
Ver prestação de contas Nº 562- ANÁLISE TÉCNICA DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ATEFF
- RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RTMA
- PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - PTC (GESTOR DA PARCERIA)
- ANÁLISE JURÍDICA (SE NECESSÁRIO)
- PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTROLE INTERNO)
- DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parecer da prestação de contas parcial Nº 577
Período: 01-10-2023 a 31-10-2023
Ver prestação de contas Nº 577- ANÁLISE TÉCNICA DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ATEFF
- RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RTMA
- PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - PTC (GESTOR DA PARCERIA)
- ANÁLISE JURÍDICA (SE NECESSÁRIO)
- PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTROLE INTERNO)
- DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parecer da prestação de contas parcial Nº 584
Período: 01-11-2023 a 30-11-2023
Ver prestação de contas Nº 584- ANÁLISE TÉCNICA DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ATEFF
- RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RTMA
- PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - PTC (GESTOR DA PARCERIA)
- ANÁLISE JURÍDICA (SE NECESSÁRIO)
- PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTROLE INTERNO)
- DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parecer da prestação de contas parcial Nº 616
Período: 01-12-2023 a 31-12-2023
Ver prestação de contas Nº 616- ANÁLISE TÉCNICA DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ATEFF
- RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RTMA
- PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - PTC (GESTOR DA PARCERIA)
- ANÁLISE JURÍDICA (SE NECESSÁRIO)
- PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTROLE INTERNO)
- DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nenhum parecer publicado para prestação de contas anual.
Nenhum parecer publicado para prestação de contas final.
Arquivos
Nenhum arquivo publicado.