APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ - 20.210.522/0001-25

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CONVÊNIO 01/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Subvenção social destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Unaí para o custeio de serviços educacionais, conforme Lei Municipal nº 3.615, de 01 de março de 2023.
PÚBLICO ALVO
Alunos com deficiência intelectual, múltipla e transtornos do espectro autista (TEA).
Modalidade: SUBVENÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 05480/2024
Valor Global: R$ 1.115.129,52
Vigência: à | Assinatura: 30-03-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Desenvolver o serviço de educação especial através da Escola de Educação Especial João da Neca. Oferta de educação especial a alunos com defiência intelectual , múltipla e TEA, conforme estabelece a legislação voltada aos níveis de ensino específico para essa modalidade. 112
Repasses
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Arquivos
Descrição Arquivo
NOTA DE EMPENHO
QDD.
LEI ORGÂNICA
LEI ORÇAMENTÁRIA 2024
LEI MUNICIPAL 3.615/2023
LEI FEDERAL 14.113/2020
CARTILHA DO NOVO FUNDEB
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