Descrição do objeto
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.730, DE 08 DE JANEIRO DE 2024, alterada pela LEI N.º 3.763, DE 08 DE MAIO DE 2024.
Lei nº 3.763, de 08 de Maio de 2024.
Emenda nº XXXVII Projeto de Lei nº 40/2024.
Emenda nº LVI Projeto de Lei nº 40/2024.
Cujo objeto é: Destinação de recursos para a Liga Desportiva para aquisição de material de consumo para o
projeto de iniciação esportiva, CNPJ 20.206.041/0001-46.
Lei nº 3.763, de 08 de Maio de 2024.
Emenda nº XXXVII Projeto de Lei nº 40/2024.
Emenda nº LVI Projeto de Lei nº 40/2024.
Cujo objeto é: Destinação de recursos para a Liga Desportiva para aquisição de material de consumo para o
projeto de iniciação esportiva, CNPJ 20.206.041/0001-46.