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TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 06

PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Organização parceira ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MODELO CNPJ 09.337.864/0001-78
Órgão responsável SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
Situação da parceria Finalizado
Prestação de contas final prevista 20-01-2025
Valor global R$ 55.089,03
Total dos repasses R$ 55.089,03 1 repasse · 100,0% do valor global
Vigência 12 mês(es) após a assinatura do termo de parceria
Assinatura 14-11-2024 Processo nº 11928/2024

Composição do valor

O valor global é a soma dos instrumentos, na ordem em que a parceria foi aditada.

Instrumento Valor Acumulado
Inicial R$ 55.089,03 R$ 55.089,03
Valor global R$ 55.089,03

Prazo de cada instrumento

Instrumento Prazo
Inicial 12 mês(es) após a assinatura do termo de parceria

Descrição do objeto

Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº VIII Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Modelo, CNPJ: 09.337.864/0001-78, para aquisição de implementos agrícolas.

Público alvo

39 (trinta e nove)  familias residente no PA Modelo.

Dados da parceria

Instrumento
TERMO DE FOMENTO 06
Modalidade
Emenda Parlamentar VIII
Processo administrativo
11928/2024
Assinatura
14-11-2024
Vigência
12 mês(es) após a assinatura do termo de parceria

Responsáveis

Gestor da parceria
MARQUELISIO APARECIDO DE FARIA
Comissão de Monitoramento
Não informado

Informações complementares

Órgão ou entidade executora
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
Localidade beneficiada
Unaí - MG
Município / Estado
Unaí - MG
CNPJ
09.337.864/0001-78
Gestor responsável
MARQUELISIO APARECIDO DE FARIA (***.051.946-**)
Banco e conta corrente
Banco: 001, Agência: 0508-8, Conta: 67597
Grupo de natureza de despesa
Fonte: 1.500 Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Investimento: 445052
Anuência prévia do Sistema Único de Saúde (SUS)
-

Metas

  1. Aquisição de uma roçadeira hidráulica modelo RTD, marca de referência Asus, Largura do Corte: 1,70m, Número de Facas: 2, Altura do Corte: 25mm-250mm, Rotação Facadas 540 RPM na TDP: 1038, Potência do trator requerida: 60 CV.Aquisição de uma plaina traseira mecânica modelo PL 2,30 largura de corte 2300mm, altura da lâmina 39 cm, comprimento 116 cm, peso 245 kg, potência mínima requerida do trator 70 a 80 cv. Marca de referência Asus.Aquisição de uma plantadeira plantio convencional 04 linhas chassi 2800mm modelo PLB 04x2800, peso aproximadamente (kg): 787, potência do trator exigida 60-75 cv. Marca de referência Baldan. Quantidade: 20
    Como forma de critérios de avaliação e de cumprimento de metas será da seguinte forma: para que cada associado utilize o equipamento terá, uma lista de agendamentos, será feito trimestral um checape de todo o equipamento para se observar se tem a necessidade de manutenção e por fim uma estimativa mensal de quantos associados vão utilizar o equipamento no próximo mês.

     

Plano de aplicação

Valor total planejado R$ 54.000,00
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE 1 despesa · R$ 54.000,00
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS 1,00 - R$ 54.000,00
Total da classificação R$ 54.000,00

Repasses e lançamentos

Total dos repasses R$ 55.089,03
Lançamentos aprovados R$ 53.800,00

Nenhum lançamento encontrado com os filtros selecionados.

Repasse 1 Data 02-12-2024 Valor R$ 55.089,03 Lançamentos 1 Documento Baixar
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE Fornecedor UNIÃO MAQUINA AQUÍCOLA LTDA -EPP 04-12-2024 R$ 53.800,00
Total aprovado R$ 53.800,00

Os documentos comprobatórios não são publicados por conterem dados pessoais (LGPD).

Nenhuma prestação de contas parcial cadastrada.

Prestação de contas parcial Nº 955

Período: 06-12-2024 a 31-12-2024

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Prestação de contas parcial Nº 1160

Período: 01-01-2025 a 31-12-2025

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Relatório Relatório de prestação de contas Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Nenhuma prestação de contas anual cadastrada.

Nenhuma prestação de contas final cadastrada.

Prestação de contas final Nº 1159

Período: 01-01-2025 a 31-12-2025

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Relatório Relatório de execução do objeto Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Nenhum parecer publicado para prestação de contas parcial.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas anual.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas final.

Nenhum parecer sem prestação de contas vinculada.

Pareceres sem prestação de contas vinculada

Período: não informado

0 documentos
  • ANÁLISE TÉCNICA DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ATEFF
  • RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RTMA
  • PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - PTC (GESTOR DA PARCERIA)
  • ANÁLISE JURÍDICA (SE NECESSÁRIO)
  • PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTROLE INTERNO)
  • DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS