TERMO DE FOMENTO 12/2024

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº XXVI Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação Unaiense de Desenvolvimento da Cidadania, CNPJ 25.213.140/0001-79, para projetos de cultura.
PÚBLICO ALVO
Crianças e adolescentes moradores dos bairros Mamoeiro, Santa Clara, Serra Azul, Industrial e Vitória.
Modalidade: Emenda Parlamentar XXVI
Nº do Processo Administrativo: 12731
Valor Global: R$ 154.890,31
31-01-2026 Assinatura: 25-09-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO ...
APOSTILAMENTO Nº 1 ...
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
META 1: OFICINA CULTURAL DE BALÉ Oferta da oficina cultural de balé  03 (tres ) vezes por semana, com duração de 1h/aula para cada turma, sendo formadas até 05 turmas, sendo 02 turmas no
turno da manhã e 03 turmas no turno da tarde.
Oficinas manhã e tarde com até 50 crianças e adolescentes entre 04 e 17 anos, tendo como prazo 12 meses de execução.

 
30
Inicial: OFICINA CULTURAL DE BALÉ
Oferta da oficina cultural de balé 03 (tres ) vezes por semana, com duração de 1h/aula para cada turma, sendo formadas até 05 turmas, sendo 02 turmas no turno da manhã e 03 turmas no turno da tarde. Oficinas manhã e tarde com até 50 crianças e adolescentes entre 04 e 17 anos, tendo como prazo 12 meses de execução.
30
Aditivo: Oficina Cultural de Balé
Oferta da oficina cultural de balé 03 (tres) vezes por semana, com duração de 1h/aula para cada turma, sendo formada até 05 turmas. Sendo 02 turmas no: turno da manhã e 03 turmas no turno da tarde. roficinas manhã e tarde com até 50 crianças e adolescente entre 04 e 17 anos, tendo como prazo 12 meses de execução.
30
META 2: : OFERTA DE OFICINA CULTURAL DE MÚSICA Oficina Cultural de Música Oferta da oficina 03 (tres ) vezes por semana, com duração de 1h/aula para cada turma, sendo formadas até 09 turmas, sendo 02 turmas no turno da manhã e 07 turmas no turno da tarde. 30
Inicial: OFERTA DE OFICINA CULTURAL DE MÚSICA
Oficina Cultural de Música Oferta da oficina 03 (tres ) vezes por semana, com duração de 1h/aula para cada turma, sendo formadas até 09 turmas, sendo 02 turmas no turno da manhã e 07 turmas no turno da tarde.
30
Aditivo: OFERTA DE OFICINA CULTURAL DE MÚSICA
Oficina Cultural de Música Oferta da oficina 03 (tres ) vezes por semana, com duração de 1h/aula para cada turma, sendo formadas até 09 turmas, sendo 02 turmas no turno da manhã e 07 turmas no turno da tarde.
30
META 3: : OFERTA DE OFICINA CULTURAL DE DANÇA URBANA
Oficina Cultural de Dança urbana  de 02 a  03  vezes por semana, com duração de 1h/aula para cada turma, sendo formadas até 6 turmas entre 8 e 17 anos , sendo   02 turmas no turno da manhã e 03  turmas no turno da tarde.
Oficinas manhã e tarde com até 30 crianças e adolescentes entre 08 e 17 anos, tendo como prazo 12 meses de execução.
 
30
Inicial: OFERTA DE OFICINA CULTURAL DE DANÇA URBANA
Oficina Cultural de Dança urbana de 02 a 03 vezes por semana, com duração de 1h/aula para cada turma, sendo formadas até 6 turmas entre 8 e 17 anos , sendo 02 turmas no turno da manhã e 03 turmas no turno da tarde. Oficinas manhã e tarde com até 30 crianças e adolescentes entre 08 e 17 anos, tendo como prazo 12 meses de execução.
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Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 CUSTEIO RH 1º ADITIVO R$ 0,00 R$ 0,02
2 FERIAS R$ 0,00 R$ 4.861,62
3 OFERTA DE OFICINAS CULTURAIS R$ 0,00 R$ 125.466,36
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
14 03-12-2024 R$ 0,00 30-03-2026
13 03-12-2024 R$ 0,00 30-03-2026
12 03-12-2024 R$ 7.431,81 20-03-2026
11 03-12-2024 R$ 17.458,09 20-03-2026
10 03-12-2024 R$ 15.187,77 20-03-2026
9 03-12-2024 R$ 12.756,96 15-09-2025
8 03-12-2024 R$ 12.756,96 21-10-2025
7 03-12-2024 R$ 12.756,96 15-09-2025
6 03-12-2024 R$ 12.756,96 15-09-2025
5 03-12-2024 R$ 12.756,96 21-10-2025
4 03-12-2024 R$ 12.756,96 15-09-2025
3 03-12-2024 R$ 12.756,96 15-09-2025
2 03-12-2024 R$ 12.756,96 20-03-2026
1 03-12-2024 R$ 12.756,96 15-09-2025
    R$ 154.890,31      
Lançamentos do Repasse 14
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 13
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 12
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / Outros R$ 2.810,93 30-10-2025
    R$ 2.810,93    
Lançamentos do Repasse 11
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS / Outros R$ 342,64 20-10-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUAN KEVIN PINHEIRO DE MORAIS MASCARENHAS
Colabolador R$ 3.368,13 16-09-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELVINA MAGALI XAVIER GOMES DE SÁ
Colabolador R$ 5.037,19 30-09-2025
    R$ 8.747,96    
Lançamentos do Repasse 10
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS / Outros R$ 720,00 19-09-2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS / Outros R$ 267,89 19-09-2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS / Outros R$ 815,98 19-09-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / Outros R$ 7.916,13 31-08-2025
    R$ 9.720,00    
Lançamentos do Repasse 9
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS / Outros R$ 267,89 20-08-2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS / Outros R$ 815,98 20-08-2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS / Outros R$ 720,00 20-08-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / Outros R$ 7.916,13 31-07-2025
    R$ 9.720,00    
Lançamentos do Repasse 8
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS / Outros R$ 720,00 21-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / Outros R$ 267,89 21-07-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / Outros R$ 7.916,13 30-06-2025
    R$ 8.904,02    
Lançamentos do Repasse 7
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS / Outros R$ 720,00 20-06-2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS / Outros R$ 267,89 20-06-2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS / Outros R$ 892,96 20-06-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / Outros R$ 7.916,13 31-05-2025
    R$ 9.796,98    
Lançamentos do Repasse 6
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS / Outros R$ 1.335,53 20-05-2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS / Outros R$ 944,00 20-05-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / Outros R$ 10.464,47 30-04-2025
    R$ 12.744,00    
Lançamentos do Repasse 5
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS / Outros R$ 1.356,48 17-04-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / Outros R$ 10.464,47 30-03-2025
    R$ 11.820,95    
Lançamentos do Repasse 4
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS / Outros R$ 1.356,48 21-03-2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS / Outros R$ 944,96 20-03-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
BRUNO BARBOSA DA SILVA
Colabolador R$ 2.570,60 28-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUAN KEVIN PINHEIRO DE MORAIS MASCARENHAS
Colabolador R$ 2.570,60 28-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELVINA MAGALI XAVIER GOMES DE SÁ
Colabolador R$ 4.028,27 28-02-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LORENA SOARES FERREIRA
Colabolador R$ 1.202,50 07-03-2025
    R$ 12.673,41    
Lançamentos do Repasse 3
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
BRUNO BARBOSA DA SILVA
Colabolador R$ 2.570,60 31-01-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
LUAN KEVIN PINHEIRO DE MORAIS MASCARENHAS
Colabolador R$ 2.570,60 31-01-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELVINA MAGALI XAVIER GOMES DE SÁ
Colabolador R$ 4.028,27 31-01-2025
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
KELLEN JESUS DE SOUZA
Colabolador R$ 1.252,83 31-01-2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS / Outros R$ 944,96 17-03-2025
ENCARGOS SOCIAIS E/OU TRABALHISTAS / Outros R$ 1.356,48 17-03-2025
    R$ 12.723,74    
Lançamentos do Repasse 2
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
BRUNO BARBOSA DA SILVA
Colabolador R$ 2.565,19 30-12-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / Outros R$ 1.249,01 30-12-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS / Outros R$ 2.565,19 30-12-2024
CUSTEIO/RECURSOS HUMANOS /
ELVINA MAGALI XAVIER GOMES DE SÁ
Colabolador R$ 4.019,04 30-12-2024
    R$ 10.398,43    
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
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EMPENHO