Ir para o conteúdo principal Ir para a navegação
TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 13

Organização parceira ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA BREJINHO CNPJ 01.937.664/0001-44
Órgão responsável SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
Situação da parceria Finalizado
Prestação de contas final prevista 10-01-2025
Valor global R$ 30.000,00
Total dos repasses R$ 30.000,00 1 repasse · 100,0% do valor global
Vigência 12 mês(es) após a assinatura do termo de parceria
Assinatura 14-11-2024 Processo nº 11926/2024

Composição do valor

O valor global é a soma dos instrumentos, na ordem em que a parceria foi aditada.

Instrumento Valor Acumulado
Inicial R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Valor global R$ 30.000,00

Prazo de cada instrumento

Instrumento Prazo
Inicial 12 mês(es) após a assinatura do termo de parceria

Descrição do objeto

Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº VII Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida do Assentamento da Fazenda Brejinho, CNPJ 01.937.664/0001-44, para aquisição de implementos agrícolas.

Público alvo

106 (cento e seis) familias.

Dados da parceria

Instrumento
TERMO DE FOMENTO 13
Modalidade
Emenda Parlamentar VII
Processo administrativo
11926/2024
Assinatura
14-11-2024
Vigência
12 mês(es) após a assinatura do termo de parceria

Responsáveis

Gestor da parceria
MARQUELISIO APARECIDO DE FARIA
Comissão de Monitoramento
Não informado

Informações complementares

Órgão ou entidade executora
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
Localidade beneficiada
Unaí - MG
Município / Estado
Unaí - MG
CNPJ
01.937.664/0001-44
Gestor responsável
MARQUELISIO APARECIDO DE FARIA (***.051.946-**)
Banco e conta corrente
Banco: 246, Agência: 0508-8, Conta: 68485-6
Grupo de natureza de despesa
Fonte: 1.500 Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Investimento: 445052
Anuência prévia do Sistema Único de Saúde (SUS)
-

Metas

  1. Aquisição de uma carreta agrícola basculante hidráulica 01 eixo rodado duplo com 04 pneus 6.50 x 16 capacidade 56 toneladas modelo THOR 5000, peso 910 kg, potência requirida do trator 60 a 70 cv. Marca de referência Asus.Aquisição de um sulcador de 01 linha leve modelo SC 1 L, altura da asa 0,60m, largura do sulco 0,300m a 1 m, profundidade do sulco 650mm, peso aproximado 180 kg, potência requerida do trator 60 cv. Marca de referência Asus. Quantidade: 106
    Como forma de critérios de avaliação e de cumprimento de metas será da seguinte forma: para que cada associado utilize o equipamento terá, uma lista de agendamentos, será feito trimestral um checape de todo o equipamento para se observar se tem a necessidade de manutenção e por fim uma estimativa mensal de quantos associados vão utilizar o equipamento no próximo mês.
     

Plano de aplicação

Valor total planejado R$ 28.800,00
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE 1 despesa · R$ 28.800,00
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE HIDRÁULICA 2 - AQUISIÇÃO DE UM SULCADOR DE 01 LINHA LEVE MODELO SC 1 L 1,00 - R$ 28.800,00
Total da classificação R$ 28.800,00

Repasses e lançamentos

Total dos repasses R$ 30.000,00
Lançamentos aprovados R$ 28.680,00

Nenhum lançamento encontrado com os filtros selecionados.

Repasse 1 Data 02-12-2024 Valor R$ 30.000,00 Lançamentos 1 Documento Baixar
Lançamento Tipo Data do documento Valor Arquivo
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE Fornecedor UNIÃO MAQUINA AQUÍCOLA LTDA -EPP 12-12-2024 R$ 28.680,00
Total aprovado R$ 28.680,00

Os documentos comprobatórios não são publicados por conterem dados pessoais (LGPD).

Nenhuma prestação de contas parcial cadastrada.

Nenhuma prestação de contas anual cadastrada.

Prestação de contas anual Nº 1068

Período: 14-11-2024 a 13-11-2025

Nenhum parecer publicado
Não analisado
  • Repasses Repasse 1
  • Metas Aquisição de uma carreta agrícola basculante hidráulica 01 eixo rodado duplo com 04 pneus 6.50 x 16 capacidade 56 toneladas modelo THOR 5000, peso 910 kg, potência requirida do trator 60 a 70 cv. Marca de referência Asus.Aquisição de um sulcador de 01 linha leve modelo SC 1 L, altura da asa 0,60m, largura do sulco 0,300m a 1 m, profundidade do sulco 650mm, peso aproximado 180 kg, potência requerida do trator 60 cv. Marca de referência Asus.
  • Relatório Relatório de execução do objeto Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura
  • Relatório Relatório de execução físico-financeira (REFF) Relatório ainda não assinado.
    Aguardando assinatura

Nenhuma prestação de contas final cadastrada.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas parcial.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas anual.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas final.

Nenhum parecer sem prestação de contas vinculada.

Pareceres sem prestação de contas vinculada

Período: não informado

0 documentos
  • ANÁLISE TÉCNICA DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ATEFF
  • RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RTMA
  • PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - PTC (GESTOR DA PARCERIA)
  • ANÁLISE JURÍDICA (SE NECESSÁRIO)
  • PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTROLE INTERNO)
  • DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
  • ANÁLISE TÉCNICA DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ATEFF
  • RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - RTMA
  • PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO - PTC (GESTOR DA PARCERIA)
  • ANÁLISE JURÍDICA (SE NECESSÁRIO)
  • PARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS (CONTROLE INTERNO)
  • DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS