ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES - 18.097.761/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
TERMO DE FOMENTO 11

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº XXI Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação dos Agricultores Familiares Rurais do Projeto de Assentamento Florestan Fernandes, CNPJ 18.097.761/0001-79, para aquisição de implementos agrícolas.
PÚBLICO ALVO
Serão beneficiadas em torno de 30 familias da agricultura familiar do projeto de assentamento do FLORESTAN FERNANDES.
Modalidade: Emenda Parlamentar XXI
Nº do Processo Administrativo: 12729/2024
Valor Global: R$ 30.890,31
Vigência: 12 MÊS(ES) APÓS A ASSINATURA DO TERMO DE PARCERIA Assinatura: 14-11-2024
Data Prevista de Apresentação da Prestação de Contas:
-
Data de Apresentação:
-
Data Limite para Análise:
-
Situação da Parceria:
Vigente/Em execução
Situação da Prestação de Contas:
Não informado
Resultado Conclusivo:
Parcial: Regular/Entregue
Informações Complementares
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
Unaí - MG
Unaí - MG
18.097.761/0001-79
MARQUELISIO APARECIDO DE FARIA (***.051.946-**)
Banco: 001,   Agência: 0508-8,   Conta: 52.486-7
Fonte: 1.500
Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Investimento: 445052
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Documentos do Instrumento de Parceria
Instrumento de Parceria Plano de Trabalho
TERMO DE FOMENTO
O presente documento encontra-se temporariamente indisponível para adequações à Lei nº 13.079, de 14 de agosto de 2018. Para maiores informações sobre esta parceria, entre em contato com o órgão celebrante.
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
AQUISIÇÃO DE IMMPLEMENTO AGRÍGOLA (GRADE NIVELADORA E UM SULCADOR 1 LINHA) PARA PROMOÇÃO E ENCENTIVO AO DESENVOLIMENTO DA AGRÍCULTURA FAMILIAR a) Levantamento da quantidade e identificação dos associados e para qual finalidade a grade niveladora será utilizada;
b) Agendamento dos serviço ao longo ano;
c) Execução dos serviços que serão realizados com os implementos adiquiridos.  		20
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 02-12-2024 R$ 30.890,31 20-01-2025
    R$ 30.890,31      
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Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
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Arquivos
Descrição Arquivo
EMPENHO
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