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TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 11

Organização parceira ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES CNPJ 18.097.761/0001-79
Órgão responsável SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
Situação da parceria Vigente/Em execução
Prestação de contas final prevista 20-01-2025
Valor global R$ 30.890,31
Total dos repasses R$ 30.890,31 1 repasse · 100,0% do valor global
Vigência 12 mês(es) após a assinatura do termo de parceria
Assinatura 14-11-2024 Processo nº 12729/2024

Composição do valor

O valor global é a soma dos instrumentos, na ordem em que a parceria foi aditada.

Instrumento Valor Acumulado
Inicial R$ 30.890,31 R$ 30.890,31
Valor global R$ 30.890,31

Prazo de cada instrumento

Instrumento Prazo
Inicial 12 mês(es) após a assinatura do termo de parceria

Descrição do objeto

Indicação de Emendar Parlamentar Impositiva, nos termos da LEI N.º 3.658, DE 11 DE JULHO DE 2023

Emenda nº XXI Projeto de Lei nº 41/2024.

Lei nº 3.764, de 08 de Maio de 2024.

Cujo objeto é: Destinação de recursos para Associação dos Agricultores Familiares Rurais do Projeto de Assentamento Florestan Fernandes, CNPJ 18.097.761/0001-79, para aquisição de implementos agrícolas.

Público alvo

Serão beneficiadas em torno de 30 familias da agricultura familiar do projeto de assentamento do FLORESTAN FERNANDES.

Dados da parceria

Instrumento
TERMO DE FOMENTO 11
Modalidade
Emenda Parlamentar XXI
Processo administrativo
12729/2024
Assinatura
14-11-2024
Vigência
12 mês(es) após a assinatura do termo de parceria

Responsáveis

Gestor da parceria
MARQUELISIO APARECIDO DE FARIA
Comissão de Monitoramento
Não informado

Informações complementares

Órgão ou entidade executora
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS - SEAGRIS
Localidade beneficiada
Unaí - MG
Município / Estado
Unaí - MG
CNPJ
18.097.761/0001-79
Gestor responsável
MARQUELISIO APARECIDO DE FARIA (***.051.946-**)
Banco e conta corrente
Banco: 001, Agência: 0508-8, Conta: 52.486-7
Grupo de natureza de despesa
Fonte: 1.500 Descrição: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Investimento: 445052
Anuência prévia do Sistema Único de Saúde (SUS)
-

Metas

  1. AQUISIÇÃO DE IMMPLEMENTO AGRÍGOLA (GRADE NIVELADORA E UM SULCADOR 1 LINHA) PARA PROMOÇÃO E ENCENTIVO AO DESENVOLIMENTO DA AGRÍCULTURA FAMILIAR Quantidade: 20
    a) Levantamento da quantidade e identificação dos associados e para qual finalidade a grade niveladora será utilizada;
    b) Agendamento dos serviço ao longo ano;
    c) Execução dos serviços que serão realizados com os implementos adiquiridos. 

Plano de aplicação

Valor total planejado R$ 30.890,31
INVESTIMENTO/EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE 1 despesa · R$ 30.890,31
Item Especificação Quantidade Unidade Valor total
1 UMA GRADE NIVELADORA COM NO MÍNIMO 36 DISCOS LARGURA DE TRABALHO (MM) 3000, ESPAÇAMENTO APROXIMADA ENTRE DISCOS (MM) 175, PESO APROXIMADO DE 1076 KG 1,00 - R$ 30.890,31
Total da classificação R$ 30.890,31

Repasses e lançamentos

Total dos repasses R$ 30.890,31
Lançamentos aprovados R$ 0,00

Nenhum lançamento encontrado com os filtros selecionados.

Repasse 1 Data 02-12-2024 Valor R$ 30.890,31 Lançamentos 0 Documento Baixar

Nenhum lançamento aprovado neste repasse.

Os documentos comprobatórios não são publicados por conterem dados pessoais (LGPD).

Nenhuma prestação de contas parcial cadastrada.

Nenhuma prestação de contas anual cadastrada.

Nenhuma prestação de contas final cadastrada.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas parcial.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas anual.

Nenhum parecer publicado para prestação de contas final.